Depoimento
- Anexo II - um distinto depoimento
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... 28 desta Lei ... ARTIGO 22 ... Poderá o árbitro ou o tribunal arbitral tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias, mediante requerimento das partes ou ...
- Depoimento infantil
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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'Estou melhorando', diz Vitor Menyel ao chegar à delegacia para novo depoimento
O ator Victor Meyniel, que foi vítima de espancamento, chegou na tarde desta sexta-feira à 12ª DP (Copacabana) para prestar depoimento. Ele disse aos jornalistas que está melhorando. Meyniel saiu de uma boate e foi para o apartamento do estudante de ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... - assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente, podendo, ...
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'Estou melhorando', diz Victor Meyniel ao chegar à delegacia para novo depoimento
O ator Victor Meyniel chegou na tarde desta sexta-feira à 12ª DP (Copacabana) para prestar novo depoimento sobre as agressões de que foi vítima no último fim de semana. Acompanhado de seu pai e advogados, o ator foi convocado para prestar novos escla...
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'Estou melhorando', diz Victor Meyniel ao chegar à delegacia para novo depoimento
O ator Victor Meyniel chegou na tarde desta sexta-feira à 12ª DP (Copacabana) para prestar novo depoimento sobre as agressões de que foi vítima no último fim de semana. Acompanhado de seu pai e advogados, o ator foi convocado para prestar novos escla...
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'Estou melhorando', diz Vitor Menyel ao chegar à delegacia para novo depoimento
O ator Victor Meyniel chegou na tarde desta sexta-feira à 12ª DP (Copacabana) para prestar novo depoimento sobre as agressões de que foi vítima no último fim de semana. Acompanhado de seu pai e advogados, o ator foi convocado para prestar novos escla...
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'Estou melhorando', diz Victor Menyel ao chegar à delegacia para novo depoimento
O ator Victor Meyniel chegou na tarde desta sexta-feira à 12ª DP (Copacabana) para prestar novo depoimento sobre as agressões de que foi vítima no último fim de semana. Acompanhado de seu pai e advogados, o ator foi convocado para prestar novos escla...
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'Estou melhorando', diz Victor Meyniel ao chegar à delegacia para novo depoimento
O ator Victor Meyniel chegou na tarde desta sexta-feira à 12ª DP (Copacabana) para prestar novo depoimento sobre as agressões de que foi vítima no último fim de semana. Acompanhado de seu pai e advogados, o ator foi convocado para prestar novos escla...
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'Estou melhorando', diz Victor Meyniel ao chegar à delegacia para novo depoimento
O ator Victor Meyniel chegou na tarde desta sexta-feira à 12ª DP (Copacabana) para prestar novo depoimento sobre as agressões de que foi vítima no último fim de semana. Acompanhado de seu pai e advogados, o ator foi convocado para prestar novos escla...
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Depoimento vincula trump à violência no capitólio
Um depoimento bombástico à comissão da Câmara dos EUA que investiga o ataque ao Capitólio, em janeiro de 2021, revelou que o presidente Donald Trump sabia que muitos de seus apoiadores que invadiram a sede do Legislativo estavam armados, e que ele qu...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013 ... § 1º É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido ou ...
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'Ele ficou me batendo na cara', disse em depoimento mulher que acusou Daniel Alves
A jovem de 23 anos que acusa Daniel Alves de estupro afirmou em depoimento que foi agredida pelo jogador quando estava trancada com ele no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro do ano passado. De acordo com a mulher, o br...
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'Ele ficou me batendo na cara', disse em depoimento mulher que acusou Daniel Alves
A jovem de 23 anos que acusa Daniel Alves de estupro afirmou em depoimento que foi agredida pelo jogador quando estava trancada com ele no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro do ano passado. De acordo com a mulher, o br...
- Capítulo 4 - Depoimento especial e riscos: quando e como ouvir?
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Antes de mostrar as diversas facetas do depoimento especial de crianças e adolescentes, o presente capítulo tem como um de seus objetivos traçar os aspectos elementares do sistema de proteção ...
- Depoimento: atualização do conceito de acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa
- Escuta especializada e depoimento especial para vítimas adultas de crimes sexuais: (im)prescindibilidade de alteração legislativa
- Depoimento Testemunhal
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O Depoimento Sem Dano Como Instrumento de Humanização da Justiça
A implementação do depoimento especial por parte dos tribunais pátrios se mostra adequada e necessária, haja vista que tal técnica tem como objetivo primordial respeitar as limitações da vítima, observando, portanto, a sua condição de sujeito de direito, impedindo a sua revitimização, bem como punir de forma efetiva o autor do delito e evitar a condenação de pessoas inocentes
@I. Considerações iniciais A Constituição Federal de 1988, estruturada dentro de um pensamento modernista, deixou de ser um diploma político para ser um pacto de cidadania, até de certo modo prolixo, preocupando-se com os direitos human... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DETERMINAÇÃO DE DESENTRANHAMENTO DE PROVA ILÍCITA MOTIVADA. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. IMPROPRIEDADE NA VIA DO WRIT. CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA E EM OUTROS ELEMENTOS...
... reconhecer que a condenação não se baseou exclusivamente no depoimento da ... Documento: 76683319 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 21/09/2017 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de ... -
Acórdão nº 2016/0158109-7 de T6 - SEXTA TURMA
... acórdão no qual frisou que o conjunto probatório – formado não ... apenas pelo depoimento" firme e coerente da vítima mas também ... pelos relatos das demais testemunhas ouvidas em juízo – é robusto e\xC2" ...