deprecado significado
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... poderão ser propostos tanto no juízo deprecante como no deprecado, mas o julgamento deve ser levado a efeito pelo juízo deprecante, salvo ...
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Da Execução Forçada
... Dos atos praticados pelo juízo deprecado (art. 747 do CPC, art. 914, NCPC) caberão embargos. Todavia, se a ... Comentários: O termo modular tem significado próprio, qual seja o de estabelecer uma data base a partir da qual a ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... última expressão provocou alguma discussão sobre o seu real significado. Os mais radicais chegaram a proclamar que o modelo precisaria laborar no ... precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecado, salvo se indicado pelo juízo deprecante o bem constrito ou se já ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Juízos Deprecante (1 ª Vara do Trabalho de ltabuna--BA) e Deprecado (Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete-MG), verifica-se efetivamente ... socorrer-se das regras de experiência comum ou técnica, cujo significado nos é dado pelo art. 375, do CPC/15: “Art. 375. O juiz aplicará as ...
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Enfoques Especiais
... a penhora de bem de propriedade de sócio da empresa, e o juízo deprecado" negar-se a fazê-lo sob o fundamento de que o sócio não responde pelas d\xC3" ... - Precatório complementar. EC n. 37/20002. Significado. "A EC n. 37, de 2002, ao acrescentar o § 4° no art. 100 da CF, apenas ...
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Da Execução Forçada
... Dos atos praticados pelo juízo deprecado (art. 747 do CPC) caberão embargos. Todavia, se a matéria envolver ato ... 63 ... O art. 716 do CPC esclarece bem o significado de "execução menos gravosa", ao dispor que "o juiz da execução pode ...
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Da execução
... expressão “idêntica forma de processo” se tem atribuído significado diverso. Há autores que sustentam referir-se ela a idêntico ... O juiz deprecado" pode ser outro Juiz de Vara ou um juiz com jurisdição trabalhista. Execu\xC3" ...
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Das Provas
... Sempre que o juízo deprecado comunicar ao deprecante a designação do dia e horário da audiência ...
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Processo penal
... uma posição eclética, aduzindo que "há na nulidade duplo significado: um indicando o motivo que torna o ato imperfeito, outro que deriva da ... ória, competindo aos interessados verificar junto ao juízo deprecado quando o ato se realizará. 183 Mesmo que o juízo deprecante não realize ...
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Simulado Delegado MG
... á ser intimado da data da audiência designada perante o juízo deprecado ... 45. A respeito da prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar: ... , é absolutamente apropriada para se apre-ender o inicial significado da dignidade humana como elemento existencial instituinte da comu- ...
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Enfoques Especiais
... a penhora de bem de propriedade de sócio da empresa, e o juízo deprecado" negar-se a fazê-lo sob o fundamento de que o sócio não responde pelas d\xC3" ... • Precatório complementar. EC n. 37/2002. Significado. "A EC n. 37, de 2002, ao acrescentar o § 4º no art. 100 da CF, apenas ...
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Dos Embargos à Execução
... Por juízo requerido tem-se entendido na doutrina o juízo deprecado, isto é, aquele a que se pede ou requer a realização da diligência e ... O art. 901 do NCPC segue a mesma linha. Qual o significado de "de imediato"? Pelo léxico, seria "em seguida" ao término da praça ...
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Dos Embargos à Execução
... Por juízo requerido tem-se entendido na doutrina o juízo deprecado, isto é, aquele a que se pede ou requer a realização da diligência e ... Qual o significado de "de imediato"? Pelo léxico, seria "em seguida" ao término da praça ...
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Decisão monocrática Nº 237235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... da causa, ainda que pendente a devolução da carta pelo juízo deprecado (HC 388.688/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O ...
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Decisão da Presidência nº 142138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... ência na Justiça Federal se dê pelo Poder Judiciário deprecado, a Justiça Federal de Rio Branco/AC ... A Procuradoria-Geral de Justiça ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Procedimentos especiais
... composto, quando, por razões sistemáticas e lógicas, seu significado passará a ser diferente. Líquido e certo significa que a pretensão: ... ão dos bens no processo principal (pendente), deprecante ou deprecado, neste caso quando a execução tramitar por carta (art. 676, parágrafo ...
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Decisões Monocráticas nº 166348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... -se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado. [ ... ] Com efeito, em relação à suposta nulidade processual, o ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Decisão da Presidência nº 166348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... -se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado. [ ... ] Com efeito, em relação à suposta nulidade processual, o ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Processo Penal
... se consuma no lugar onde foi praticado o depoimento (juízo deprecado). É lá o foro competente ... - DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR EM QUE ... ário o juiz novamente explicará aos jurados os quesitos e seu significado ( art. 484, CPP ) ... Local de votação: Vencida a etapa acima, o ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... 184). Na hipótese de carta precatória, compete ao juízo deprecado" a nomeação do perito (CPP, art. 177). O resultado da perícia – laudo \xE2" ... de trâmite no Tribunal, podendo ser aplicado com maior significado – e mesmo assim, em casos excepcionais – em sede de julgamento ...
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Direito Processual Civil
... autos, no juízo deprecante, da comunicação, feita pelo juízo deprecado, da citação do executado; ... (B) da juntada aos autos, no juízo ... ou tipicidade dos recursos; B: correta, porque esse é o significado do princípio da dialeticidade dos recursos (CPC, art. 932, III ,na parte ...
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Do agravo de instrumento
... termo mês para evitar confusão, posto que a palavra mês tem significado dúbio. Existem meses de 28, 29, 30 e 31 dias. Na prática, não é o ... O juízo deprecado, nesse caso, se transforma na longa manus do juízo deprecante (art. 747 ...
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Decisão monocrática Nº 231901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA NOS AUTOS. PACIENTE ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O ...
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Decisão da Presidência nº 1126981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... expedição da precatória e da audiência designada pelo juízo deprecado, e mesmo assim não compareceu, não lhe é dado arguir nulidade do ato ... cada palavra, que como é comum na língua portuguesa pode ter significado distinto a depender do contexto em que inserida ... Preliminares ...
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Parte geral
... significado pleno. O acesso ao judiciário decorre do movimento reno-vatório do ... para se conhecer dos embargos é do juízo deprecante e não do deprecado. Neste sentido, não pode o juízo deprecado conhecer dos embargos à ...