deprecado significado
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Dianópolis/to Deprecado: Juizo De Direito De Luis Eduardo Magalhaes Autor: Sicredi Uniao Ms/to ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
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Execução por Quantia Certa
... De qualquer modo, será no juízo deprecado, conseguintemente, onde ocorrerá a apreensão, a avaliação, o depósito ... Conceito ... O substantivo remição apresenta significado ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2ª Vara De Família E Sucessões Da Comarca De Uberlândia-mg Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luís Eduardo Magalhães - ... ício pleiteado pelos Embargantes, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Embu-guaçu/sp Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luís Eduardo Magalhães - ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
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Legislação Complementar
... por carta, os embargos do executado serão oferecidos no Juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento ... 17/2011, em que fora elucidado o significado" das locuções “arquivamento provisório do processo de execução” e \xE2" ...
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Das Nulidades (Arts. 563 a 573)
... da data marcada para a realização da audiência no Juízo deprecado ... 1472 ROSA, Borges. comentários ao código de Processo Penal , ... Na verdade, há na nulidade duplo significado: um indicando o motivo que torna o ato imperfeito, outro que deriva da ...
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Acórdão Nº 0020057-49.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ABRANGÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS. O enquadramento sindical deve considerar, além da atividade preponderante do empregador, ou da categoria diferenciada do empregado, a base territorial do local da prestação de serviços. A abrangência da convenção coletiva é determinada pela representação das categorias econômica e profissional, com obediência ao princípio da...
... para esclarecimentos pelo perito, o que foi negado pelo Juízo deprecado, conforme despacho sob ID 20efc3f nos autos da carta precatória, por ... permanente para fins de determinação de periculosidade tem o significado de permanentemente à disposição para realizar algum tipo de atividade, ... -
Penas restritivas de direitos
... FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA: JUÍZO DEPRECADO. 1. Segundo o atual entendimento desta Corte, os propósitos da Lei de ... os diversos dispositivos envolvidos de modo a extrair-lhes o significado e o alcance, não sendo razoável aplicar o art. 76 em detrimento de ...
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Processo de conhecimento
... Nesse caso, o juízo deprecado deverá ir ao seu encontro. Vamos ser práticos? Por que não se poderia ... Certamente haverá dúvidas sobre o significado da expressão “em igual prazo”. O assistente técnico deverá ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ães Deprecante: Juízo De Direito Da Comarca De Uruacu - Go Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luis Eduardo ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ães Deprecante: Juizo Da Vara Civel Da Comarca De Mundo Novo-ba Deprecado: 1ª Vara Cível Da Comarca De Luís Eduardo Magalhães Autor: Edson Silva ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Juizo De Direito Da 2ª Vara Civel Da Comarca De Itaberaba Deprecado: Juízo De Direito Da Comarca De Luis Eduardo Magalhães Reu: Adenias ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ães Deprecante: Juízo De Direito Da 5 Vara Cível De Brasília Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luís Eduardo Magalhães - ... ício pleiteado pelos Embargantes, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
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Legislação Complementar
... por carta, os embargos do executado serão oferecidos no Juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento ... , dando-se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ...
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Legislação Complementar
... por carta, os embargos do executado serão oferecidos no Juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento ... , dando-se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Deprecado: 1ª Vara Cível Da Comarca De Luís Eduardo Magalhães Autor: Banco ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Art. 19. Os documentos em meio físico, em poder do Juízo deprecado, deverão ser adequadamente organizados e arquivados, obedecidos os ... 17/2011, em que fora elucidado o significado" das locuções “arquivamento provisório do processo de execução” e \xE2" ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... 17/2011, em que fora elucidado o significado das locuções "arquivamento provisório do processo de execução" e ... Art. 19. Os documentos em meio físico, em poder do Juízo deprecado, deverão ser adequadamente organizados e arquivados, obedecidos os ...
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Teoria geral do processo civil
... O significado de férias coletivas é liberar, do trabalho, todos os funcionários ... será imediatamente informada, por meios eletrônicos, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante” ... Registre-se que os §§ 2º a 4º do art ...
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Do Agravo Regimental e da Correição Parcial
... O termo tribunal tem significado genérico e diz respeito ao colegiado do qual o relator faz parte, v. g., ... receber e determinar o encaminhamento dos embargos ao juízo deprecado, para os devidos fins (CP n. 219/86, Juiz Vice-corregedor José Henrique ...
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Capítulo V - Audiência
... do círculo, a frase é repetida da mesma forma ou com o mesmo significado que foi, por primeiro, formulada ... O sistema tradicional de colheita ... ao depoimento das testemunhas a serem inquiridas no juízo deprecado. Os próprios relatores, nos tribunais — sejam os Regionais, seja o ...
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Legislação
... por carta, os embargos do executado serão oferecidos no Juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento ... 17/2011, em que fora elucidado o significado" das locuções “arquivamento provisório do processo de execução” e \xE2" ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ães Deprecante: Vara De Família E Sucessões De Toledo/pr Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luís Eduardo Magalhães - ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado ...
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Acordao N° 1343178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Agravo de instrumento. Carta precatória. Penhora e arrematação. Alegação de nulidade tardia. Impossibilidade. 1. Diante da ciência inequívoca da executada acerca dos atos de constrição que recaíram sobre imóvel de propriedade dela, afasta-se a alegada nulidade de penhora e arrematação. 2. A omissão da parte em arguir nulidade na primeira oportunidade, guardando-a para suscitar em momento...
... Deprecado ... (Id 52338766 — Pág. 39), peticionou a empresa devedora VIPLAN — ... A conduta ... assim levada a efeito apresenta significado relevante porque, como indicam certidões outras lavradas ... por ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sa Advogado: Sidney Pereira De Souza Junior (OAB:0182679/SP) Deprecado: Juízo De Direito Da Comarca De Luis Eduardo Magalhães Requerido: Carlos ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...