desagravo dicionario
34 resultados para desagravo dicionario
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ... Através da publicação da sentença judicial, ou o desagravo, tentam trazer esta satisfação pessoal e a recompensa pública, ...
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O dano moral
... probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária, sempre que ... HOLANDA, A. B. Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986 ...
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D
... Desagravo - Acepção de emenda ou reparação do agravo concedida por sentença de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... ção de órgão da OAB, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.002278-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018
... verifica nos autos, aps tramitao de processos administrativos de Desagravo Pblico, que tramitaram perante a Comisso de Direitos e Prerrogativas da ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... dicionário” (PERELMAN, 2005, p. 266), sob pena de desenvolver discurso ... : quando seu pai, José homaz Nabuco de Araújo, publicou, em desagravo a duras críticas dirigidas, por um jornal local, ao pai deste, enquanto ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ária poderá eventualmente ser cumulada com uma retratação ou desagravo público com o fito de limpar sua imagem e reconduzi-la ao status quo ... , sem concorrer para eles e sem a eles poder opor-se ( Dicionário jurídico De Plácido e Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993) ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... relacionada aos valores liberdade, modernidade, constituição e desagravo à monarquia, em destaque naquele período da história. Curioso, ... 78 Citar livro do LUHMANN sobre poder. Citar tb. Verbete do dicionário do Arnaud e artigo do Tercio sobre poder. Para uma concisa análise sobre ... -
Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... Dicionário de filmes brasileiros: longa metragem. São Bernardo do Campo, SP: Ed. do ... que as “[ ... ] pelejas pela Independência onde se forjou, no desagravo ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... uns vinte dicionários: Caldas Aulete, tudo quanto era tipo de dicionário da língua portuguesa. Porque meu pai comprava para ler, do primeiro ... Voltamos para a sessão. Fiz um desagravo a ele publicamente – eu tinha que fazer –, e pronto, tudo ficou ...
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Constituição não dá poder ao CNMP para censurar fala de seus membros
Rômulo Moreira: CNMP não tem poder para censurar fala de membros
... : "que provoca o riso; chistoso, faceto, alegre" (conferir o Dicionário Aurélio). O processado, por exemplo, pode ter utilizado o último sentido ... , seja no âmbito criminal, e menos ainda sua fala foi objeto de desagravo desse Conselho Nacional do Ministério Público, da Associação Nacional ... -
Dano Moral
... , que apenas se ixou no dano material da proteção social ( Dicionário Técnico e Jurídica da Proteção Social , p. 245-246) ... Para ... ária ou também moral (caso da retratação, arrependimento, desagravo etc.) ... Muitas vezes, o ofendido não se conforma com o valor da ...
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Dano moral
... , que apenas se fixou no dano material da proteção social ( Dicionário Técnico e Jurídica da Proteção Social , p. 245-246) ... Para ... ária ou também moral (caso da retratação, arrependimento, desagravo etc.) ... Muitas vezes, o ofendido não se conforma com o valor da ...
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Capítulo VI
... Agostinho (cf. FERRATER MORA, J. Dicionário de ilosoia. Trad. Maria Stela Gonçalves et alii. São Paulo: Edições ... O líder negro Bayard Rustin (1912-1987), a título de desagravo, organizou uma marcha a Washington ( March on Washington ), onde ...
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Vargas, JK e a barganha nacionalista
... da participação do Estado na economia, o antiamericanismo e o desagravo ao imperialismo. (CERVO; BUENO, 2008) ... A interpretação de Moura ... KELLER, V. João Café Filho. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: CPDOC-FGV, s/d ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... 78 OPPENHEIM. Liberdade. In: Dicionário de política ... BOBBIO; MA TTEUCCIO; PASQUINO, p. 708. Book 02-DIREITO ... Por isso mesmo é que o desagravo deve ter o mesmo destaque, a mesma duração (em se tratando de rádio e ...
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As razões pelas quais Joaquim Barbosa pode e deve se tornar advogado
As razões pelas quais Joaquim Barbosa pode e deve ser advogado
... A inicial da impugnao ofertada no caso invoca afirmao feita em desagravo feito a quem fora ofendido pelo que deseja ser um de ns. Isso no autoriza ... -
A poesia como fonte histórica para o estudo da filosofia do direito
... Em desagravo ao rapto de Helena, poucos foram os dias para que se iniciasse a sangrenta ... MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006790-89.2005.8.19.0011 (Criminal), 27-03-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL ELETROPLESSÃO DE MARIDO E PAI DE FILHAS MENORES. CONSUMIDORAS POR EQUIPARAÇÃO. RUPTURA MECÂNICA DE CABO ENERGIZADO. TENTATIVA DE FURTO POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS DE FUNERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DANO EMERGENTE....
... ANJOS, Margarida dos e FERREIRA, Mariana Baiard (coord,), Novo Dicionário ... Aurélio da Língua Portuguesa, Curitiba: Positivo Informática, v ... finalidades da indenização de dano moral é a de desagravo", do qual são elementos ... o quantum indenizatório e o decreto de proced\xC3" ... -
Na 'cápsula' do velho morcego
... Sobre o braço do sofá, um dicionário português-chinês, um pomposo livro de caligrafia chinesa e um guia ... Numa atitude de desagravo, Macalé e Capinam escreveram a música: "Cuidado¡/ Há um morcego na ...
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Na 'cápsula' do velho morcego
... Sobre o braço do sofá, um dicionário português-chinês, um pomposo livro de caligrafia chinesa e um guia ... Numa atitude de desagravo, Macalé e Capinam escreveram a música: "Cuidado¡/ Há um morcego na ...
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O uso das 'Aparições de Fátima' na manutenção do Império Colonial Lusitano
O artigo analisa como a I República (1910-1926), em Portugal, defendeu e implementou a tese de um Estado laico e moderno. No entanto, “as aparições de Nossa Senhora de Fátima” foram utilizadas pela Igreja para se contrapor às ideias liberais desse Estado e, posteriormente, Fátima apoiou o salazarismo e condenou o comunismo.
... Atos de desagravo foram realizados por todas as partes, dando a entender que o responsável ... 12 ! X>| ; & | M Dicionário de História de Portugal , Porto: Livraria Figueirinhas, 1999. p. 309 ... -
Acórdãos nº 0025817-68.2004.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2013
... podem dissimular pequenas fracturas” ( in “Dicionário de Medicina”, Lisboa: Publicações Dom Quixote, 3ª. edição, 1978, p ... ões íntimas, que podem ir da satisfação do desejo de desagravo público, da realização de justiça, de castigo mesmo, de ...
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Acordão nº 01918-2007-403-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Marzo de 2009
... Dicionário Aurélio Eletrônico, por parcela se entende pequena parte, fração, ... natureza patrimonial ou então de natureza não-econômica, como desagravo" público, por exemplo. Para isto, é importante que se levantem certos par\xC3" ...