desarmamento mundial
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Direito Penal
... a alternativa correta: (A) A lei 10.826/03 (Lei do desarmamento), passou a tipificar a conduta consistente em vender, entregar ou ... por meio de empresas especializadas, muitas vezes com atuação mundial ...
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Referências
... 226, p. 251-263, 2001. LUHMANN, Niklas. Globalización o sociedad mundial: como concebir la sociedad moderna? Trad. de José Javier Blanco Rivero ... NERI, Marcelo. Impactos do estatuto do desarmamento sobre a demanda pessoal por armas de fogo ... Brasília: IPEA, 2013 ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... do Brasil, inaugurando um estilo de política externa mundial e multilateral ... Justamente o golpe militar de 1964 encerra de ... decisões internacionais; 6) luta pelo desenvolvimento, paz e desarmamento (antinuclear belicamente), pela autodeterminação e não-intervenção; ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... tratou da constitucionalidade de dispositivos do Estatuto do Desarmamento, é conhecida a diferenciação entre o princípio da proporcionalidade ... úrio em índices muito superiores ao aceitável pela Organização Mundial da Saúde. Os danos da contaminação à saúde são diversos ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... tratou da constitucionalidade de dispositivos do Estatuto do Desarmamento, é conhecida a diferenciação entre o princípio da proporcionalidade ... úrio em índices muito superiores ao aceitável pela Organização Mundial da Saúde. Os danos da contaminação à saúde são diversos ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... íngua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geografia, economia e direito, de caráter ... 13.9 Sistema financeiro internacional. 13.10 Desarmamento e não-proliferação.13.11 Crimes de guerra e crimes contra a humanidade: ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... íngua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geografia, economia e direito e direito ... 13.9 Sistema financeiro internacional. 13.10 Desarmamento e não-proliferação. 13.11 Crimes de guerra e crimes contra a ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... íngua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geografia, economia e direito, de caráter ... 13.9 Sistema financeiro internacional. 13.10 Desarmamento e não-proliferação.13.11 Crimes de guerra e crimes contra a humanidade: ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e ... segurança enfatizada pela democracia, pela arbitragem, pelo desarmamento e pela segurança coletiva. Os teóricos ortodoxos do pós 45 definiram ... -
Produção de cocaína bate recorde na Colômbia e área de cultivo já é maior que a cidade de São Paulo
A Colômbia, o maior produtor mundial de cocaína, aumentou a área de colheita de folhas de coca em quase 13% ... desarmamento das Farc, persiste na Colômbia uma guerra que coloca rebeldes, ...
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Crise Yanomami: Seis meses após estado de emergência, território ainda sofre com malária e invasão de garimpeiros
... , a crise humanitria no territrio Yanomami ganhou repercusso mundial e agora, passados pouco mais de seis meses e sob a gesto do presidente ... mais a presena dos agentes de sade , plano de desintruso e desarmamento. Eles foram induzidos a se armarem e isso tem gerado conflitos internos ...
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Produção de cocaína bate recorde na Colômbia e área de cultivo já é maior que a cidade de São Paulo
A Colômbia, o maior produtor mundial de cocaína, aumentou as colheitas de folhas de coca em quase 13% em 2022, ... desarmamento das Farc, persiste na Colômbia uma guerra que coloca rebeldes, ...
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Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
... ão Karl Loewenstein identiicou no fascismo – enquanto movimento mundial – o grande inimigo da democracia. Àquela altura, junho de 1937, a ... fogo, não obstante as vedações constantes no Estatuto do Desarmamento (Stabile, 2023); ataques sistemáticos aos Ministros do Supremo Tribunal ... -
Língua portuguesa
... -americanos, que passam a desempenhar papel relevante no cenário mundial. A América que vinha sendo dita latina por terceiros ... 10 quer ... paz resulta da capacidade de os governos se certificarem do desarmamento ...
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A Proteção Social na Rússia
... estas mazelas, somadas ao ingresso da Rússia na Primeira Guerra Mundial, gerou uma forte onda de insatisfação popular contra o governo do Czar ... com a formação de um exército de operários e camponeses e desarmamento das classes antes tidas como dominantes (7) ... Com isso, visava-se criar um ...
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Prestações previdenciárias
... , com as Representações da Aeronáutica, com a Organização Mundial do Comércio - OMC e com as Representações do Exército Brasileiro - no ... c) alteração nas condições de viagem contratada; ... d) desarmamento da embarcação; ... e) transferência para outra embarcação do mesmo ...
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O Segundo Passo Da "Justiça Plebiscitária"
... A consulta popular realizada há poucos anos sobre o desarmamento seria um exemplo, o mesmo se dizendo daquela outra, sobre o regime ... de analfabetos, mas é um país que sempre se destacou no cenário mundial ... O Brasil é uma nação relativamente nova, todavia demonstra uma ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... definições referem-se às transformações ocorridas na economia mundial, com a transnacionalização de bens, serviços e do mercado financeiro ... partidos ou movimentos políticos que decidem o armamento e o desarmamento, a guerra e a paz; pode ainda ter lugar nas relações sociais de ... -
Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais em uma nova era do desenvolvimento global sustentável
... , transformação da arquitetura de governança global e ordem mundial; há crescente inter-relação e interdependência entre os Estados; ... Nucleares é a pedra angular do sistema internacional de desarmamento e não proliferação nuclear, uma parte importante do sistema de ...
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Apenas 23% das munições podem ser rastreadas
N o pas que ocupa a 13 posio do ranking mundial de assassinatos, mais de 70% deles por armas de fogo, apenas 23,1% das ... procedncia em registros oficiais.O escritrio da ONU para Paz, Desarmamento e Desenvolvimento na Amrica Latina e Caribe (Unlirec) foi claro ao ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Estado, como é o caso do Tribunal de Nuremberg, na Segunda Guerra Mundial, Tribunal para a ex-Iugoslávia, o ... Tribunal para Ruanda, estes dois ... Hoje em dia, o problema não se põe nesses termos, porque o desarmamento é preocupação universal, um objetivo a ser alcançado ... A Carta da ...
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Direito Internacional e pandemia: reflexões críticas sobre o porvir
Direito Internacional e pandemia: reflexões críticas sobre o porvir
... centro da discussão sobre a expansão pandêmica, a Organização Mundial da Saúde (OMS) centraliza os debates sobre medidas a serem adotadas pelos ... de uso coletivo como mar, espaço aéreo e sideral, a paz e o desarmamento. Tudo isso pela segurança universal coletiva, sempre apoiado em ... -
Desde 2020, 911 revólveres, pistolas e até fuzis foram entregues à polícia
... (Copacabana), perto de casa, seguindo as normas do Estatuto do Desarmamento. De janeiro de 2020 a junho deste ano, 911 armas foram entregues entre ... da Regio Serrana, a esposa de um militar que lutou na 2 Guerra Mundial entregou 13 armas, a maioria fuzis. A voluntria estava to assustada que ...
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Desde 2020, 911 revólveres, pistolas e até fuzis foram entregues à polícia
... (Copacabana), perto de casa, seguindo as normas do Estatuto do Desarmamento. De janeiro de 2020 a junho deste ano, 911 armas foram entregues entre ... da Regio Serrana, a esposa de um militar que lutou na 2 Guerra Mundial entregou 13 armas, a maioria fuzis. A voluntria estava to assustada que ...
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Habitação, políticas públicas e direito ao desenvolvimento
Este artigo discorre sobre a habitação enquanto instrumento de política pública voltada para o desenvolvimento, visitando alguns registros históricos dos seus variados aspectos; discorrendo, por meio de revisão bibliográfica, sobre a habitação e demonstrando, por meio da experiência brasileira, a realização do desenvolvimento por meio de uma política pública de habitação com participação popular.
... de partida o ano de 1945, tendo em vista que após a 2ª Guerra Mundial os abalos nos paradigmas econômicos se intensiicaram de acordo com a ... e, para este im, deveriam fazer o máximo para alcançar o desarmamento geral e completo do efetivo controle internacional, assim como assegurar ...