desastre natural brasil
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Tragédia em Petrópolis: mapeamento identifica 729 moradias em áreas de risco no Morro da Oficina, 240 delas mais suscetíveis a deslizamentos
... , cenário de boa parte das mortes do desastre das chuvas na cidade , um mapeamento realizado ... da enxurrada de 2011 — o maior desastre natural recente do Brasil —, quando 71 pessoas morreram ...
- Medida Provisória nº 915 de 27/12/2019. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
- Após chuvas de 2011, prefeituras da Serra usaram só 50% dos recursos disponibilizados
- Tragédia em Petrópolis: após chuvas de 2011, prefeituras da Região Serrana usaram só 50% dos recursos disponibilizados
- Após chuvas de 2011, prefeituras da Serra usaram só 50% dos recursos disponíveis
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... áreas descritas nas informações de desastre natural ou tecnológico e as atividades ... Brasil do Ministério da Economia, desde que renuncie ...
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Epidemia pode ser enquadrada como desastre natural, possibilitando saque do FGTS
Juíza equipara epidemia a desastre natural e autoriza saque do FGTS
... Segundo a decisão, no entanto, o fato de a normativa não conter a palavra"epidemia" não faz com que a situação vivida no Brasil deixe de se equiparar a um desastre natural ... O argumento tem como base o AResp 10.486 e o REsp 1.251.566, julgados pelo Superior Tribunal de ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, ... proteção à vida privada da pessoa natural e, salvo disposição legal em ... contrário, ... -
LEI 13274 de 26/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM DESCONTO AO BENEFICIÁRIO CONCEDIDO PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV CONSTRUÍDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.
... ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero; ... na Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... II - ter sua veracidade verificada por meio ...
- Calendário para pagar emendas parlamentares eleva o risco fiscal
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... , desde a notificação preliminar do desastre, enquanto os danos decorrentes subsistirem, não ...
- Estamos perdendo a guerra do clima
- Governo decide criar 'PIX caminhoneiro' de R$ 1 mil e elevar Auxílio Brasil para R$ 600 a menos de quatro meses da eleição
- Oms: terremoto foi recorde em sua área europeia
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Lei nº 13.684 de 21/06/2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
... éria, dos quais a República Federativa do Brasil seja parte, bem como os dispositivos das Leis nos ... , de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave e generalizada violação ... em estado de conflito armado, de desastre natural, de calamidade pública, de insegurança ...
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... * Faculdade Cenecista de Nova Petrópolis, Nova Petrópolis-RS, Brasil ... Juliane Altmann Berwig** FEEVALE, Novo Hamburgo-RS, Brasil ... ão, portanto, classificados por suas causas, sejam elas naturais ( natural disasters ) ou antropogênicas ( man-made disasters ). Os naturais ...
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Desastres em massa
Desastre é a consequência de um evento adverso, podendo ocorrer de forma natural ou induzida pelo homem ou de uma relação entre ... classificações para desastres, mas no Brasil" a Defesa Civil divide os tipos de desastres em tr\xC3" ...
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Desastre ambiental: o rompimento da barragem de brumadinho e a (in)justiça ambiental
A presente pesquisa aborda o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, nos diversos aspectos, analisando se há aplicabilidade da justiça ambiental no caso em questão. O problema apontado é como esse evento afetou os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e o que foi realizado logo após o incidente para corrigir os erros cometidos. Portanto, o objetivo é entender o...
... 07 fev 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47149958 ... Acesso em: 20 jun 2021 ... 314 GONTIJO, Maria Lúcia ... possui personalidade jurídica e não é considerada como pessoa natural ... 4. A queda da barragem sob o viés do direito econômico ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... , na Assistência Social ou, como é natural, no aspecto ... da Segurança Pública de forma ... desastre ambiental ou de grave violação de direitos ...
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Acórdão Nº 0020523-65.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 16-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO PARCIAL. Entedimento majoritário desta Seção no sentido de que, comprovado que a empregada optou anteriormente pelo saque aniversário, em tese faz jus somente à movimentação da indenização compensatória de 40%. Concede-se parcialmente da segurança, limitando o saque do FGTS ao valor da indenização...
... , cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, ... pública" em razão dessa Pandemia no Brasil. Trata-se de evidente hipótese de desastre ... -
Acórdão Nº 0020568-69.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 09-06-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO. A determinação de expedição de alvará para saque do FGTS, havendo questões altamente controvertidas acerca da competência desta Justiça Especializada e inclusive quanto ao cerne da questão, acerca de movimentação da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço razão da pandemia de...
... , cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, ... pública" em razão dessa Pandemia no Brasil. Trata-se de evidente hipótese de desastre ... -
A questão socioambiental: estudo descritivo sobre a presença do tema nos Seminários Latino-Americanos de Escolas de Serviço Social
O artigo analisa o debate acadêmico do Serviço Social latino-americano em relação à questão socioambiental. O espaço de diálogo acadêmico analisado se refere aos Seminários Latino-Americanos de Escolas de Serviço Social realizados entre 1998 e 2012. Durante este período foram realizados cinco seminários que somam mais de mil trabalhos. Filtraram-se os trabalhos que abordam de maneira direta a...
... preservación del patrimonio histórico natural también se ve afectado, a partir de focos de ... en daños de la sequía que afectó a Brasil el año 2014 ... Dicho reporte, elaborado a ... ón en Brasil a partir de la noción de desastre natural. Cada una de estas ponencias llevan por ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... , leva em conta aquilo que é considerado natural aos seres humanos, ainda que não positivado no ... (flagrante delito, prestar socorro, desastre ou ordem judicial cumprida durante o dia – art ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Fundamental é pretensão da pessoa, natural ou jurídica, considerada individualidade ... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ... ção de bens ao Estado representaria um desastre jurídico, pois os entes públicos, em geral, ...