desperdício alimentar
- Dez mandamentos do ativismo alimentar
- ONGs operam no máximo da sua capacidade, mas não dão conta da fila de pessoas com fome no Rio
- 'Garimpo contra a fome' no Rio: ONGs operam no máximo da sua capacidade, mas não dão conta da fila de famintos
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Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... como um instrumento de resgate e preservação da variedade alimentar e nutricional vinculada às diferenças culturais regionais da ... que caracteriza esse sistema produtivo, uma vez que gera desperdício ... -
Assistência Social
... II – política nacional de segurança alimentar e nutricional; ... III – política nacional de assistência social; ... a) Banco de Alimentos : visa reduzir o desperdício e combater a forme; b) Carteira Indígena : tem por objetivo executar ...
- A importância da solidariedade para famílias carentes
- Monotonia alimentar contribui para perda da biodiversidade mundial
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e ... Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de ... Nunes (PSL) ... “Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero ... e o Selo “Estabelecimento contra o desperdício” e dá outras ...
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Acórdão nº 1.0000.20.500236-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA PELO RÉU - ALEGAÇÃO DE ANALFABETISMO DO AUTOR DESCONSTITUÍDA - AÇÃO IMPROCEDENTE - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - APLICAÇÃO DE MULTA.- Nas ações declaratórias de inexistência de relação jurídica incube ao réu comprovar a...
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Acórdão nº 1.0000.20.500236-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA PELO RÉU - ALEGAÇÃO DE ANALFABETISMO DO AUTOR DESCONSTITUÍDA - AÇÃO IMPROCEDENTE - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - APLICAÇÃO DE MULTA.- Nas ações declaratórias de inexistência de relação jurídica incube ao réu comprovar a...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... ção sobre o papel das capturas acessórias na segurança alimentar; ... 3. Promover sistemas de pesca inclusivos através da ... áveis, o projeto contribuirá para reduzir a perda e o desperdício de alimentos ... O Objetivo Ambiental Global do projeto é ...
- Intersolidário se torna a oitava modalidade do Intercolegial 40 anos
- Intersolidário espera 30 escolas em prol da disputa por cidadania
- Intercolegial 40 anos: ‘Fadinha’ Rayssa Leal é fonte de inspiração dos jovens que disputam provas de skate
- Acórdão nº0010557-95.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 25-04-2023
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Extrato de Convênio
... do banco de alimentos como estratégia contra o desperdício e insegurança alimentar e nutricional em comunidades em situação de ...
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BALANÇO PATRIMONIAL 2018
... da nota fiscal do produtor, embalagem, agrotóxico, segurança alimentar;Programa Brasileiro de Modernização da Horticultura Desenvolve normas de ... - Foi criado em 2003 com o objetivo principal de evitar o desperdício de alimentos. Foram distribuídas 902 toneladas de alimentos para 227 ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... O individualismo, o excesso e o desperdício compõem uma arriscada tríade que favorece o aumento, cada vez maior, da produção de alimentos a uma velocidade que não permite maiores ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... que deve nortear a definição normativa dos recursos que irão alimentar o sistema, permitindo a respectiva implementação ... @@@3.3.5 ... SESC, que é a rede nacional de programas contra a fome e o desperdício, que redistribui alimentos excedentes próprios para consumo, sobre ...
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Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
... áticas com projeções inquietantes, no que tange à soberania alimentar dos Estados. O primeiro imperativo é mudar a cultura do desperdício e o ...
- Acórdão Nº 0309700-39.2014.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
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Introdução a responsabilidade civil
... previstos em lei municipal e federal, impondo à sociedade o desperdício de tempo útil e acarretando violação injusta e intolerável ao ... sobrevivendo em estado vegetativo, preso em uma cama, devendo se alimentar por sonda, respirando por traqueostomia e em estado permanente de ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... hardware , o acúmulo informacional foi o responsável por ‘alimentar’ esses novos equipamentos. Era previsível, a partir dos modernos ... toyotista de produção, que primava pela eliminação do desperdício e pela lexibilização produtiva, que o tornava mais lexível que seus ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional ... - SESAN/MDS, foram repassados ao Estado de Roraima, ... principalmente nos campos da educação e da saúde, com ... desperdício dos recursos já de si escassos. Esse sistema ... Documento assinado ...
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BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019
... és de pessoal qualificado para atuar na área do abastecimento alimentar e agronegócio, investindo em novos estudos e pesquisas para subsidiar o ... Criado em 2003 e que tem como principal missão evitar o desperdício" dos alimentos excedentes da comercialização atacadista e assim, distribu\xC3" ...