detalhamento crédito da previdência social
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Recursos no Processo do Trabalho
... , máxime quando não se postula um crédito oriundo da relação de emprego. Entretanto, cabe ... do FGTS e Informações à Previdência Social — GFIP, nos termos dos §§ 4 o e 5 o ... necessidade de aperfeiçoamento e de detalhamento dessa sistemática para sua segura e efetiva ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... âmbito do Fundo do Regime Geral de Previdência Social; e ... b) excesso de arrecadação ... das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos ...
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DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.
... dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, poderão empenhar as dotações ... de Receitas Federais - DARF, Guia da Previdência Social - GPS, Guia de Recolhimento da União - ... ços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a ... será efetuado de acordo com o detalhamento estabelecido na forma do inciso II deste artigo ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... º ao garantir o direito à vida), direito social (art. 6º) e, ainda, direito de todos e dever do ... ência, em razão da ausência de detalhamento legal sobre a matéria. 23 8. CONSENTIMENTO ... Previdência Social. Dessa forma, caso o segurado em gozo de ... , de empreendedorismo, de acesso ao crédito, de promoção, proteção e defesa de direitos e ...
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Licitações
... os que tenham por objeto operações de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida ... avanços em três áreas simultâneas: a social, a econômica e a ambiental. Além disso, a ... para deficiente e reabilitados da previdência (art. 63, IV). Isso mostra que a habilitação ... do serviço de engenharia “com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Cível a menos que haja desistência do crédito excedente ... Art. 2º O processo ... , a relevância econômica, política, social ou jurídica. 3. À falta dessa adequada ... em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja ... exigem expressamente o detalhamento no instrumento do mandado de tais poderes ...
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Decisão monocrática Nº 0003216-08.2017.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 15-10-2021
... pessoais, instrumento contratual e o Detalhamento de Crdito.Aponta que seus documentos pessoais ... Crdito", estes so emitidos pela Previdncia Social "para simples conferncia", ou seja, para simples ... a parte Apelante tenha recebido o credito por ela supostamente contratado.Tendo por norte, ...
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Decisão monocrática Nº 0002482-57.2017.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 15-10-2021
... pessoais, instrumento contratual e o Detalhamento de Crdito.Aponta que seus documentos pessoais ... Crdito", estes so emitidos pela Previdncia Social "para simples conferncia", ou seja, para simples ... a parte Apelante tenha recebido o credito por ela supostamente contratado.Tendo por norte, ...
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Decisão monocrática Nº 0001171-65.2016.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 17-10-2021
... pessoais, instrumento contratual e o Detalhamento de Crdito.Aponta que seus documentos pessoais ... Crdito", estes so emitidos pela Previdncia Social "para simples conferncia", ou seja, para simples ... a parte Apelante tenha recebido o credito por ela supostamente contratado.Tendo por norte, ...
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Módulos
... ções, têm-se as despesas cujo crédito foi tomado, de maneira geral. Assim, nesse ... código, além de apresentar um detalhamento das entradas por item ... O sistema também ... percentagem de participação no capital social de controlada ou coligada – art. 428 ... e) ... do FGTS e de Informações à Previdência Social – GEFIP. Havendo qualquer ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social" (355) ǯȱAlfredoȱJǯȱRuprechtǰȱporȱsuaȱvez\xC7" ... ȱdoȱMinistérioȱdoȱTrabalhoȱeȱ Previdência Social ... § 2º O instrumento de rescisão ... do devedor nos órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas ... os procedimentos da negociação e o detalhamento de suas responsabilidades ... § 5º A ...
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Acórdãos nº 0001106-84.2015.8.26.0288 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em ... pelo apelante, extrato da previdência social de detalhamento do crédito (fls ...
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Da Penhora
... bastem para o pagamento integral do crédito, e, com o produto da futura expropriação ... Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta desses ... O detalhamento dessas informações é acessado, a partir de uma ... , a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... , ex-combatentes, recuperados da previdência etc.), o mesmo acontecendo na sucessão de ... comutativa, a constante atualização do crédito salarial ... Será esta uma tarefa da ... O detalhamento da maior parte das prestações só surge ao ...
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Acórdão Nº 0012116-44.2016.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-02-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E OFENSA AO CONTRADITÓRIO DEFESA ACOLHIDAS. INTEMPESTIVA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS. JUNTADA DE DOCUMENTOS SEM OPORTUNIZAR MANIFESTAÇÃO À
... de empréstimo, RG, CPF, cartão da Previdência Social, ... declaração de residência e mento de crédito do autor) ... Sem réplica ... O judicante ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma ... XVII - detalhamento, por unidade orçamentária da administração ... destine recursos para entidade de previdência fechada, do valor de suas contribuições a ... dotações relativas às operações de crédito contratadas ou aprovadas pelo Ministério da ...
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eSocial
... Introdução ... C ertamente, o e-Social é uma transição de cenário que se faz ... Federal, Caixa Econômica Federal, Previdência e Ministério do Trabalho, possam ter acesso aos ... registros e a tabela que contém o detalhamento dos registros e seus elementos, relacionando ... , possibilita a constituição do crédito e os recolhimentos das respectivas ...
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Acórdãos nº 1009273-79.2017.8.26.0037 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... - contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável ... e pensão do regime geral da previdência social poderão autorizar o instituto ... da Previdência Social, com detalhamento do crédito, comprova que o único ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas ... XVI - da Previdência e Assistência Social; ... XVII - das Relações ... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... de 2000, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... gnero) que desejar atendimento pelo Nome Social, poder solicit-lo pelo e-mail ... 2.6.2. Classificao e Detalhamento das Contas do PCASP. 2.6.3. Conta contbil. 2.6.4 ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... social do Governo e de implantação de programas ... XVI - da Previdência e Assistência Social; ... XVII - das Relações ... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... de 2000, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Cível a menos que haja desistência do crédito excedente ... Art. 2º O processo ... , a relevância econômica, política, social ou jurídica. 3. À falta dessa adequada ... em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja ... exigem expressamente o detalhamento no instrumento do mandado de tais poderes ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... ívida (III); c) de o credor renunciar ao crédito (IV); d) ocorrer prescrição intercorrente (V); ... A Súmula n. 192, do TST, contém detalhamento acerca da competência, em sede de ação ... , digamos, perante o órgão da previdência social (aposentadoria do autor) ou de acarretarem ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... - Dispe sobre o Regime Prprio de Previdncia Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS - e d ... 2.6.2. Classificao e Detalhamento das Contas do PCASP. 2.6.3. Conta contbil. 2.6.4 ...