direito constitucional esquematizado saraiva
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Decisões Monocráticas nº 6447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2014
... DE INVIABILIDADE DE EXERCÍCIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ... PRECEDENTES ... MANDADO DE ... Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14ª ed ... Saraiva, SP, 2010, p. 306), mais ...
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O Ministério Público na Recuperação Judicial: O Interesse Público e a Empresa em Crise
... Tratado de direito privado. Tomo 30. 3ª Edição. Rio de Janeiro ... 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 81 ... atividade deixa de ser ... 13 LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13ª Edição, São Paulo ...
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Decisao Nº 8022551-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... da impetração deste remédio constitucional, emerge como requisito fundamental a existência ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, ...
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Decisões Monocráticas nº 6335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ... , como ressalta Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14ª ed ...
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Decisão da Presidência nº 6335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... IMPOSSIBILIDADE DE NEGAR-SE A AUTORIDADE ... , como ressalta Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14ª ed ...
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Decisões Monocráticas nº 16431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO LOCAL (ESTADUAL E MUNICIPAL) ... TRIBUNAL DE ... FATO DE TRATAR-SE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL IN ABSTRACTO NO ÂMBITO DO ESTADO-MEMBRO ... 81/88, item n. 2.2.3.1, 2007, Saraiva; UADI LAMMEGO BULOS, Constituição Federal ... PEDRO LENZA, Direito Constitucional Esquematizado, p. 439/440, item n. 6.8.51, 2014, Saraiva, v ...
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Decisões Monocráticas nº 16642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO LOCAL (ESTADUAL E MUNICIPAL) ... TRIBUNAL DE ... FATO DE TRATAR-SE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL IN ABSTRACTO NO ÂMBITO DO ESTADO-MEMBRO ... 81/88, item n. 2.2.3.1, 2007, Saraiva; UADI LAMMEGO BULOS, Constituição Federal ... PEDRO LENZA, Direito Constitucional Esquematizado, p. 439/440, item n. 6.8.51, 2014, Saraiva, v ...
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Decisão da Presidência nº 16642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO LOCAL (ESTADUAL E MUNICIPAL) ... TRIBUNAL DE ... FATO DE TRATAR-SE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL IN ABSTRACTO NO ÂMBITO DO ESTADO-MEMBRO ... 81/88, item n. 2.2.3.1, 2007, Saraiva; UADI LAMMEGO BULOS, Constituição Federal ... PEDRO LENZA, Direito Constitucional Esquematizado, p. 439/440, item n. 6.8.51, 2014, Saraiva, v ...
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Decisão da Presidência nº 16431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO LOCAL (ESTADUAL E MUNICIPAL) ... TRIBUNAL DE ... FATO DE TRATAR-SE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL IN ABSTRACTO NO ÂMBITO DO ESTADO-MEMBRO ... 81/88, item n. 2.2.3.1, 2007, Saraiva; UADI LAMMEGO BULOS, Constituição Federal ... PEDRO LENZA, Direito Constitucional Esquematizado, p. 439/440, item n. 6.8.51, 2014, Saraiva, v ...
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A responsabilidade civil do empregador envolvendo danos morais individuais e coletivos e interesses difusos nas dispensas coletivas no brasil após a reforma trabalhista: atuação do ministério público do trabalho - análise doutrinária, jurisprudencial e legal
... Professora adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio ... -se na temática da jurisdição constitucional, ao papel do Estado na consecução de políticas ... Direito constitucional esquematizado ... 13. ed. Rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva ...
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Decisões Monocráticas nº 5513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2013
... , como ressalta Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14 ed ...
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Decisão da Presidência nº 5513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2013
... , como ressalta Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14 ed ...
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Decisões Monocráticas nº 6031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2013
... , como ressalta Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14 ed ...
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Decisão da Presidência nº 6031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2013
... , como ressalta Pedro Lenza (in Direito Constitucional Esquematizado, 14 ed ...
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Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
... 7 2 SORIANO, Aldir Guedes. Direito à liberdade religiosa sob a perspectiva da ... Direito Constitucional Esquematizado ... São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 193 ... -
A insustentabilidade da proteção da legítima em face da liberdade de testar e da nova ordem social da família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... e encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à liberdade na defesa da autonomia ... ática abordada atinge importância constitucional, diante dos direitos fundamentais consagrados na ... São Paulo: Saraiva, 2014, p. 26 ... 6 DONIZETTI, Elpídio; ... Direito Constitucional esquematizado ... 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 1.096 ... -
A Insustentabilidade da Proteção da Legítima em Face da Liberdade de Testar e da Nova Ordem Social da Família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... e encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à liberdade na defesa da autonomia ... ática abordada atinge importância constitucional, diante dos direitos fundamentais consagrados na ... São Paulo: Saraiva, 2014, p. 26. 4 DONIZETTI, Elpídio; QUINTELLA, ... Direito Constitucional esquematizado ... 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 1.096 ... -
Súmula n. 392 TST: competência da justiça do trabalho para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material decorrentes da relação de trabalho
... Com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004 – que, conforme Pedro Lenza (2011, ... com a Justiça Obreira, uma vez que o direito pleiteado tinha as suas origens nas relações do ... 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva ... Direito Constitucional Esquematizado ...
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Referências
... Resumo de Direito Administrativo Descomplicado. 4ª ed. Rio de ... 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006 ... ATALIBA, Geraldo. Hipótese de ... AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Método, 2011 ... BALEEIRO, ... Curso de direito constitucional tributário, 24. Ed., São Paulo: Malheiros, ...
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... constitucional da dignidade da pessoa humana aplicado ao direito ... São Paulo: Saraiva, 1987. p. 6, item 5 ... 6 BARROSO, Luís ... direito Constitucional Esquematizado. 12ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008. p ...
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Referências bibliográficas
... Da Conduta do Juiz. 3 ªEd, São Paulo: Saraiva, 2003 ... BRASIL. Constituição da República ... Manual de Direito Administrativo. 17ª Ed., Rio de Janeiro: Editora ... Direito Constitucional - 13 ª Ed. – Belo Horizonte: Editora Del Rey, ... Direito Constitucional Esquematizado – 12 ª. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2008 ...
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Acórdão nº 1.0290.12.011619-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - AGRAVO INTERNO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO INTERNO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO AGRAVO INTERNO - RAZÕES AFETAS AO MÉRITO NÃO ABRANGIDAS PELA DECISÃO AGRAVADA - ACOLHIDA - DECISÃO MONOCRÁTICA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE CAPACITAÇÃO DA PARTE PARA ATUAR COMO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PRELIMINAR...
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Direito constitucional intertemporal
... Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 184. 8. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 22 ...
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Acórdão nº 1.0079.15.040380-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O art. 25 do ADCT revogou apenas a competência...
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Bibliografia
... Direitos fundamentais aplicados ao direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2010 ... constitucional transformadora. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010 ... Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... LILLA, ...