discriminação sexualidade hiv
485 resultados para discriminação sexualidade hiv
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Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/2018)
... íveis como exercício democrático de igualdade e não discriminação – 7. Considerações finais ... 1. INTRODUÇÃO: TRÊS CASOS ... um dos três casos apresentados se referirem a temas diversos sexualidade, hábitos socioculturais e sistemas de controle social o ponto comum é o ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ; eutanásia e ortotanásia; esterilização de decientes; sexualidade, matrimônio, homossexualismo , tran- 42 STF, RE n. 271.286 – AgRg ... ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza, quando tais dor es ou sofrimentos são inigidos ...
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Castração química: resposta penal para crimes sexuais?
O presente trabalho busca analisar a castração química como resposta penal. Procurou-se, em primeiro lugar, analisar os crimes de estupro e estupro de vulneráveis e suas principais características a partir da literatura penal existente e de um ponto de vista multidisciplinar, incluindo os mitos sobre agressões sexuais. Realizar uma exposição conceitual da castração química e seus efeitos, para...
... proteção independente, permitindo assim o exercício da sexualidade" pelo indivíduo de modo positivo ou negativo, isto é, possibilitando \xEE" ... discriminação" contra a \xEE\x81" ... -
Não somos mulheres gays: identidade lésbica na visão de ativistas brasileiras
Este artigo trata da afirmação de uma identidade lésbica e sua crescente autonomização em relação a outras identidades políticas. Examina o processo afirmativo deste movimento iniciado nos anos 1970 e intensificado com o advento das ONGs lésbicas no Brasil, a partir da década de 1990. São reflexões apoiadas em pesquisa qualitativa feita com integrantes do movimento de lésbicas e ginecologistas...
... ção, de ªignorânciaº com ocorrência de práticas de discriminação social. Trata-se de uma abordagem do estigma bastante simplificadora, ... (Marina) 11 ... 10 O campo de estudos da sexualidade organiza-se em torno de duas perspectivas teóricas acerca da mesma. A ... -
A proteção da pessoa humana no limiar do século XXI: o florescer da biopolítica
... Id. Ibid., p. 32-33 e 36. 4. FOUCAULT, Michel. História da sexualidade : a vontade de saber. 17. ed. Trad. Maria Tereza da Costa Albuquerque e J ... 39. BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação"/Ministério da Saúde. Brasil Sem Homofobia : Programa de Combate à Viol\xC3" ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física, de acordo com a redação ... dispositivo tem o cuidado de não promover situações de discriminação da mulher em locais com atividades insalubres, o que pode afetar a sua ...
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Moralidade e sentido do trabalho para profissionais do sexo
Este estudo teve como objetivo analisar o sentido do trabalho para profissionais do sexo ante a imoralidade social do seu trabalho. Para isso, exploram-se como estes profissionais estabelecem boas combinações entre as transações econômicas e intimidade nas suas relações de trabalho a fim de dar sentido ao seu trabalho. A partir de um estudo qualitativo, foram entrevistadas oito profissionais e as
... profissionais passam a acreditar que a violência e a discriminação são merecidas e “vêm com o território” (LYONS et al., 2017) ... seu trabalho e as distintas combinações entre sentimentos, sexualidade e interesses econômicos delimitados neste circuito econômico. A pesquisa ... -
Questões étnico-raciais na base Dimensions: dados de produção, uso e atenção online
Objetivo: Estudos de informação com ênfase nas temáticas étnico-raciais em pesquisas na Ciência da Informação ainda são incipientes, sobretudo no campo dos estudos métricos. O artigo busca investigar a produção e uso do conhecimento científico no campo de pesquisa dos estudos raciais por meio de indicadores bibliométricos e altmétricos. Método: A pesquisa de abordagem exploratória e caráter...
... “como instrumentos para minimizar as práticas de discriminação", inferiorização e invisibilidade da população negra na sociedade\xE2" ... onal de estudos da informação (raça e gênero, sexualidade, classe, deficiência e capacitismo, indigeneidade); análise de ... -
Sentença nº 1000703-17.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... Contudo, a reclamante sofreu discriminação em virtude de sua doença, o que acarretou sua demissão ilegal. Com ... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ...
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Acórdão Nº 0020844-48.2019.5.04.0234 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa, conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT]
... no sentido de que a dispensa tenha ocorrido em razão de discriminação do empregado decorrente da enfermidade sofrida. Aliás, sequer é ... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... -
Homossexualidades e a história: recuperando e entendendo o passado
Este ensaio considera a trajetória da produção acadêmica sobre a história da homossexualidade no Brasil, menciona vários desafios para realizar pesquisas e aponta pistas para novas investigações. Palavras-chave: história da homossexualidade; sodomia; lésbicas; movimento LGBT.
... e feminina, sobre a homofobia nas escolas e sobre a discriminação que enfrentam os travestis tem sido considerável em comparação com os ... anos 1990, houve outro boom na produção brasileira sobre sexualidade, agora inluenciado pela ideia de Michel Foucault. Contudo, o ilósofo e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000881-54.2019.5.06.0022), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. 1. Cabe à empresa ré o ônus da prova no sentido de demonstrar de forma clara e objetiva o procedimento utilizado para aferir os valores das comissões, para que assim se afira se os valores pagos correspondem ao trabalho realizado e na forma e percentuais previamente acordados. 2. Desincumbindo-se do encargo probatório, já que apresentados...
... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... a motivo técnico dissociado da arbitrariedade e discriminação apontadas na exordial (art. 165 da CLT) ... Destarte, nesse quadro, ... -
Resenha internacional
... direitos em relação à prevenção da AIDS e à própria sexualidade, como o de proteção da violência e da discriminação ... No mesmo ...
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Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... homem em vários aspectos: educação, inserção ao trabalho, sexualidade, entre outros. 6 Além da situação socioeconômica da família, esse ... entre os participantes está o esforço de eliminar a discriminação e a desigualdade, promover o trabalho decente e a participação juvenil ... -
As funções mentais superiores
... Lundin ( op. cit ., p. 127) destaca a importância da discriminação : “a base sobre a qual aprendemos a pensar e a resolver problemas” e ... mesmo sem a realização plena de suas intenções no campo da sexualidade (as dimensões em que isso pode acontecer estão magnificamente retratadas ...
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Doar ou não, eis a questão
... - Acho que isso é preconceito e discriminação. Vemos tantas cadeiras de doação vazias ali e gente sem poder doar ... casadas - avalia o especialista em estudos de gênero e sexualidade, DST, HIV e Aids ... Já Alexandre Barbosa, professor de infectologia da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000416-21.2014.5.06.0022), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO VEXATÓRIO. CABIMENTO. O empregador está sujeito ao pagamento de indenização, quando adota conduta que atinge a honra do trabalhador, expondo-o a situações humilhantes. O poder potestativo está sujeito a limites, e não pode desprezar os valores da dignidade, da honra e da auto-estima do empregado....
... e tal fato jamais foi motivo para qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho. Acresce que não restou provado o nexo de ... de brincadeiras discriminatórias envolvendo a questão da sexualidade do Reclamante, a empregadora incorreu em omissão quanto ao seu dever ... -
Arte homoerótica no Brasil: estudos contemporâneos
Este trabalho inscreve uma perspectiva homoerótica no campo da arte, diante da emergência de debates acerca das minorias sexuais no Brasil. Ao imbricar homoerotismo e arte, surge uma complexidade que equaciona o contemporâneo. Sob este ponto de vista, articula-se a produção de um saber, experimentado no procedimento teórico para a construção do conceito de homoarte. Assim, desenvolvo uma pesquisa
... tese de doutorado, intitulada “Imagem e homoerotismo: a sexualidade no discurso da arte contemporânea” ... A produção de um discurso ... os aspectos socioculturais que envolvem a moral, a discriminação e o precon- ... Niterói, v.12, n.2, p. 131-163, 1. sem. 2012 ... -
Acórdão Nº 0020447-89.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
WMS. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Para o desligamento de empregado admitido antes ou durante a vigência da Política de Orientação para Melhoria implementada pela empresa no ano de 2006, é obrigatória a observância de todos os procedimentos previstos na referida norma interna. Caso em que não é possível concluir pela aplicação completa do...
... da pessoa humana, do valor social do trabalho e da não discriminação, o TST editou a Súmula 443, nos seguintes termos: ... "DISPENSA ... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física da pessoa humana (art. 223-C) ... -
Quadro comparativo com comentários sintetizados
... honra, a imagem, intimidade, liberdade de ação, autoestima, sexualidade, saúde, lazer e integridade física da vítima. O rol do art. 223-C é ... ão do parágrafo 6º ao artigo 461 da CLT tratando da discriminação e impondo multa a favor do empregado discriminado ... Por fim, é ...
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Sentença nº 1000030-03.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física). Independe das indenizações ... estigma ou preconceito acarretaria a presunção de discriminação e, por conseguinte, daria o direito ao empregado de reintegração no ...
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Sentença nº 1000686-88.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... inferior (0,10% por ano de serviço prestado), havendo discriminação. A reclamada reconhece o pagamento da mencionada gratificação e ... ou magoado como uma mulher e fazendo piadas relacionadas à sexualidade do reclamante, estas fora do ambiente corporativo. A reclamada se defende, ...
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Sentença nº 1001176-24.2019.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... demitido em hipótese alguma, sob pena de presunção de discriminação do ato ” e, além disso, “ além do autor ser empregado reintegrado, ... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ...
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Acórdão Nº 0020000-31.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-10-2020
PRAZO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS. DOBRA LEGAL. Nos termos do art. 145 da CLT, o pagamento das férias deve ocorrer com antecedência de, no mínimo, 2 dias de seu início. Descumprida a regra, é devida a dobra legal, a teor do art. 137 da CLT e da Súmula 450 do TST.
... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... ção Internacional do Trabalho (OIT), concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão, a qual, no seu art. 1º, item 1, ... -
Sentença nº 1001236-97.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... ou preconceito, de modo que não se pode presumir a discriminação no caso dos autos. Ou seja, o ônus da prova da dispensa de natureza ... , a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ...