dispositivo de sinalização auxiliar
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Responsabilidade civil do estado
... : VUNESP – Órgão: TJ-PA – Prova: Auxiliar Judiciário ... Josué trabalha no serviço ... Tal dispositivo refere-se ao dever estatal de ressarcir os ... Em razão da má sinalização existente nas proximidades da obra, um motorista ...
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Legislação Pertinente
... Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de audição ... 162, VI Condutor 7- Gravíss ... e parada proibidos pela sinalização ... 181, XIX Condutor 5 - Grave MUNICIPAL/ ... Conduzir o veículo com dispositivo antirradar ... 230, III Proprietário 7 - ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... 4. Nenhum dispositivo da presente Convenção afetará quaisquer ... ao público ou de uso público de sinalização em braille e em formatos de fácil leitura e ... com deficiências poderão também auxiliar-se mutuamente na aquisição de uma maior ...
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Inteligência artificial e direito digital
... eletrônicas que, certamente, vão auxiliar o sistema de justiça em seus objetivos de ... , a União Europeia não deu nenhuma sinalização de que alteraria a Diretiva sobre os direitos ... lei definiu como crime a invasão de dispositivo informático alheio, ... (640) A Lei n ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Decreto-Lei 4657/1942), com o intuito de auxiliar a interpretação e a aplicação das normas de ... , na petição inicial, o dispositivo violado, desde que da narração dos fatos seja ... Como sinalização para o futuro, esta medida indica às ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... gestão de processos e pessoas e, ainda, auxiliar julgadores na tomada de decisão judicial ... 489, §1º, CPC. Citado dispositivo traz um plexo de deveres normativos impostos ao ... uma ferramenta de apoio, conforme sinalização da Resolução n° 332 do CNJ, aparentemente, ... -
Acórdãos nº 0003687-98.2014.8.26.0032 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... : MOREIRA E MATOS PLACAS DE SINALIZAÇÃO LTDA. JUIZ 1ª INSTÂNCIA: JOÃO ROBERTO ... sinalização viárias e dispositivo auxiliar de tráfego e semelhante; serviços ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... 13. SINALIZAÇÃO (itens 12.116 a 12.124) ... 14. MANUAIS ... por fonte externa devem possuir dispositivo protetor contra sobre corrente, dimensionado ... • ser usados como medida auxiliar, não podendo ser alternativa a medidas adequadas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035748-34.2018.8.19.0204 (Criminal), 18-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 0035748-34.2018.8.19.0204 APELANTE: JOSÉ LUIZ DA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO VENCIDO. APELAÇÃO. CRIME DE DESACATO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. TESE INICIAL DE INCONVECIONALIDADE DO TIPO DO DESACATO. NÃO ACOLHIMENTO. COMPATIBILIDADE DA NORMA PENAL DO ART. 331, DO CP, COM O PACTO DE SAN JOSÉ...
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Caracterização de insalubridade
... Nesse dispositivo, a regulamentação determina que a ... é de extrema importância para auxiliar na aferição das medidas de controle adotadas ... no subitem 26.6 da NR-26 — Sinalização e Segurança da Portaria n. 3.214/78 ... 5 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000176-62.2014.5.06.0012), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Demonstrando a prova pericial a exposição do trabalhador a agentes nocivos a sua saúde caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo durante todo o período em que o autor exerceu suas atividades em condições insalubres. Recurso patronal a que se nega provimento no particular.
... 12.03.2012, para exercer a função de auxiliar de sinalização - com salário de R$ 752,00 -, ... §6º, alíneas 'a' e 'b', do referido dispositivo", ou seja, até o primeiro dia útil imediato ao t\xC3" ... -
Instrução normativa, DECISÃO NORMATIVA nº 153/2023 Dispõe sobre condições para autorização, a título precário, de c
... 18 ... 8.4 Sinalização ... de apoio técnico, que objetivam auxiliar na análise dos projetos, observando os ... , túnel, etc.), ou de qualquer outro dispositivo implantado. Quando esta distância mínima não ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... 2. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho ... 31.6.4.1. A ... c) rotulagem e sinalização de segurança; ... d) medidas higiênicas durante ... f) garantir que nenhum dispositivo de proteção ou vestimenta contaminada seja ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... logo em seguida o papel de fonte auxiliar para o ensino jurídico […]. Seja como for, o ... ém do relatório, fundamentação e o dispositivo, a ratio decidendi e o obter dictum ... todos aspectos de relevo à sinalização dos Tribunais quanto a outros temas, inclusive, o ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ção inequívoca de ofensa a dispositivo" infraconstitucional, bem como sua particularizaç\xC3" ... de rolamento, existia a devida sinalização". Este é o ponto relevante para lide ... Não \xC3" ... utilizando dispositivo de sinalização auxiliar que permita aos outros usuários da via ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXV - artifício de fogo: dispositivo pirotécnico destinado a provocar, no momento ... ou explosões, com finalidade de sinalização, salvamento ou emprego especial em operações de ... § 3º A polícia local, como órgão auxiliar de fiscalização, deverá verificar assiduamente ...
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Acórdãos nº 0005295-73.2011.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... pública, estava com a sinalização acionada. Documentos encartados que ... energização ou acionamento do dispositivo luminoso e utilizando dispositivo de lização auxiliar que permita aos outros usuários da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... O dispositivo — art. 164 da CLT — permaneceu em estado ... desenvolvidas pelo Reclamante: como auxiliar de descarga, o Reclamante efetuava a carga e ... 3.214/78. falta de sinalização de extintores de incêndio. Prova testemunhal ...
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Acórdão nº 1.0459.08.032021-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE MOTOCICLETA - CAÇAMBA NA VIA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ARTIGO 37, §6º, DA CR/88 - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA DEMONSTRADA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO.
... que a caçamba é dotada de um único dispositivo auxiliar à sinalização, capaz, em condições ... -
Acórdão nº 1.0459.08.032021-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE MOTOCICLETA - CAÇAMBA NA VIA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ARTIGO 37, §6º, DA CR/88 - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA DEMONSTRADA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO.
... que a caçamba é dotada de um único dispositivo auxiliar à sinalização, capaz, em condições ... -
Acórdão nº 1.0000.12.002800-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE MOTOCICLETA - CAÇAMBA NA VIA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ARTIGO 37, §6º, DA CR/88 - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA DEMONSTRADA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO.
... que a caçamba é dotada de um único dispositivo auxiliar à sinalização, capaz, em condições ... -
Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... Administrativo", "Assistente de TI", "Auxiliar de Arquivo", "Auxiliar de Saúde Bucal", ... lei, observado o seguinte: [ ... ] Tal dispositivo é correlato com o art. 37, I, da Constituição ... TRÁFEGO: o Desenvolver projetos de sinalização" viária, a fim de permitir o perfeito fluxo de ve\xC3" ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... órios de segurança, desrespeito à sinalização, desrespeito aos pedestres e às normas de ... que podem ser contratadas para auxiliar os profissionais de compliance a realizar ... Trata-se de dispositivo com fulcro nos deveres laterais ou anexos do ...
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Legislação
... de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário, e ... ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito; ... IV - (VETADO) ... V - dispositivo destinado ao controle de emissão de gases ...
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Direito Administartivo
... da lei para atender outro dispositivo legal ou um princípio. O Poder Público está ... (Auxiliar Judiciário – TJ/PA – 2020 – CESPE) O ... inexistia cerca na linha férrea ou sinalização adequada ... Com base nessa situação ...