dissídio 2008 sindicato do comercio
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , vale destacar a seguinte ementa: “DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ... Assim, tendo a empresa suscitante e o sindicato suscitado celebrado acordo dando fim ao movimento ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... Trabalhadores do Comércio (CNTC). Tanto a confederação quanto o PC do B, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... conciliado ou julgado originariamente o dissídio.” ... “Art. 877-A. É competente para a ... tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... são devidos tão somente em favor do Sindicato de Classe que prestar assistência judiciária ao ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... os trabalhadores arregimentados pelo sindicato para prestar serviços para os diversos ... um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... TRT da 13ª Região, foi proposta por Sindicato, visando à segurança dos trabalhadores e ... SÚMULA 284/STF. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL DISPOSITIVO LEGAL. INDICAÇÃO ...
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Direito tributário e processual tributário
... e em toda e qualquer operação do comércio exterior, realizada por qualquer via, inclusive ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... ção, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo ... Data: 24/09/2003 ... A ... dissídio coletivo, de competência da justiça do ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... ém, de levar o fato ao conhecimento do Sindicato representativo de seus empregados e com ele ... ", de "negotiari" (comerciar, fazer comércio, traficar). É comumente empregado para designar ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... 20, e pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra, no caso de ... OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO ... trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... Lula, que isso remonta dos tempos de sindicato, então era uma relação muito forte, e todos ... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. O dissídio jurisprudencial, para que seja caracterizado, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... A despeito do dissídio doutrinário sobre a paternidade dos direitos ... , a não ser quando a matéria envolva comércio interestadual ou internacional 151 ... sindicato. No entanto, o autor defende que se deve ... ência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social ...
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Organização Sindical
... sindicato mais representativo VII. Organização vertical ... 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos empregados ... de trabalho, de cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Dos dissídios coletivos
... 1) Ver nossa nota ao art. 616 ... 2) Dissídio Coletivo. Petição inicial: Várias questões ... 2.1) sindicato de funcionários públicos. Impossibilidade de ... à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como ... Empregados no comércio. 1. A entidade com poderes para a negociação ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... poder nunca conviveu em harmonia com o sindicato de resistência” (216) ... 7.783, de 1989 ... DISSÍDIO COLETIVO ... REVOGAÇÃO TOTAL ... 858 — ... ao ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, instruído com exemplar ou cópia autenticada ... 346, de 2008 para afirmar que “( ... ) o fast food ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador ou provisionado, inscrito ... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... "DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... sindical, mutila-a, impondo-lhe o sindicato único ... Ambos os dispositivos se articulam ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ...
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Introdução
... trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... sindical, mutila-a, impondo-lhe o sindicato único ... Ambos os dispositivos se ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... trabalhador, seus dependentes, seu sindicato de classe profissional, pelo próprio médico que ... comércio, da indústria, dos ... transportes ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... 54) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ...
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Princípios de direito do trabalho
... física ou moral, ou ainda a envolver o comércio do corpo humano, ou enim a implicar, de algum ... mediante a concordância, pelo sindicato, de que somente ela se imunize, por meio de ... ção coletiva para que tenha curso o dissídio instaurado pelo sindicato obreiro ou patronal ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 112 ... Op. cit. , p. 94 ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador ou provisionado, inscrito ... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Ao passo que no dissídio coletivo a instância será instaurada mediante ... ça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver inter-vindo no processo responderá ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... O dinheiro, antes usado no contexto do comércio para viabilizar a troca de bens ou realização ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... e a Cultura (UNESCO), a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o Mercado Comum do Sul ... de atos constitutivos para criação de sindicato de militares, caberá ao oficial do Registro ... /87, pretendendo, com isso, encerrar o dissídio doutrinário, determinando que o registro das ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... públicos e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo ... : a Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Bancários. 5. Considerações finais. 6 ... São Paulo: LTr, 2008; MANDL, A. T. A judicialização das relações ... comércio local. Por fim, pleitearam pela aplicação de ... -
Direito do Trabalho
... de seus empregados sem o concurso do sindicato profissional correspondente, ainda que em caso de ... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, ou seja, a Superintendência Regional do ... 114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, ...
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Referências
... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, p. 487-517. ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon ... ção Nacional dos Trabalhadores no Comércio; Requeridos: Presidente da República e Congresso ... Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de ... Dissídio Coletivo n. 0030900-12.2009.5.15.0000 ... Decisão ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ... 8º: “ ... III — ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses ... poderão, igualmente, ajuizar dissídio coletivo caso seja frustrada negociação a ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... : a) “ médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria ”; b) “ médico da empresa ... nas decisões, em grau de recurso e em dissídio individual, proferidas pelos Tribunais Regionais, ... representada, no dissídio, pelo sindicato patronal ... 83. I — Não procede o ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...