dissolução de sociedade ltda
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Acórdão Nº 0810502-36.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE DETERMINOU QUE A AGRAVANTE REALIZASSE A INSCRIÇÃO DA EMPRESA BOA VISTA AUTO POSTO, JUNTO A ANP, PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE POSTO REVENDEDOR. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO NÃO CONHECIDA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DA DECISÃO PELA INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. AUSÊNCIA DE MÁCULA NOAGRAVO DE...
...AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE DA BOA VISTA AUTO POSTO ... fraudulenta a empresa BOA VISTA AUTO POSTO LTDA, mediante a aposição. Proc. Nº ... -
Acórdãos nº 2110634-44.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Diciembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO MEDIDA CAUTELAR AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SOCIEDADE LIMITADA Pretensão do sócio à prestação de contas pelo sócio administrador – Precedente ação de dissolução parcial de sociedade Ltda. Ações com objetos diversos Presente o interesse de agir Termo final da prestação de contas que se estende até a data da exclusão judicial do sócio do quadro societário Medida cautelar...
... DO BRASIL IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA., é agravado LUIZ CARLOS STOLF. ACORDAM ...SOCIEDADE LIMITADA Pretensão do sócio à ... – Precedente ação de dissolução parcial de sociedade Ltda. Ações ... -
Decisão Monocrática N° 07106668120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MELISSA MACHADO TAMASSIA SANTOS, em face à decisão da Vara Cível do Paranoá, que acolheu pedido de desconsideração da personalidade jurídica deduzido por IOLANDA RODRIGUES PACHECO. Na origem, IOLANDA sagrou-se vencedora em ação de conhecimento com pedido de indenização por danos materiais e morais então ajuizada em desfavor de HYNOVE ODONTOLOGIA...
... em desfavor de HYNOVE ODONTOLOGIA BRASÍLIA LTDA. Em fase de cumprimento de sentença e o a dissolução" irregular da sociedade, requereu a desconsideraç\xC3"... -
Acórdão nº 176.966 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 12-06-2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO.SÓCIO REMANESCENTE DE SOCIEDADE LIMITADA QUE SE SENTIU PREJUDICADO PELO INGRESSO DOS HERDEIRO NA EMPRESA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADEATIVA. DENEGADA. MÉRITO. QUEBRA DO AFFECTIO SOCIETATIS. INEXISTENTE. SUCESSÃO DE SÓCIOS DISCIPLINADA NO CONTRATO SOCIAL COMA PERMISSÃO DO...
... de capital da empresa Indústria Yossam Ltda. Avaliada em R$ 2.885.000,00 (dois milhões, ...manifestação de ingresso na sociedade 30 (trinta) dias. após o seu falecimento, o que ...remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; . . III - se, por acordo, com os. ... -
Acórdão nº 2007/0308403-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO EXECUÇÃO FISCAL REDIRECIONAMENTO MERO INADIMPLEMENTO IMPOSSIBILIDADE ART. 13 DA LEI 8.620/93 OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA NÃO INDICAÇÃO DOS ARTIGOS VIOLADOS FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE SÚMULA 284/STF. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que o simples inadimplemento da obrigação tributária não caracteriza infração à lei, de modo a...
... OUTRO(S)RECORRENTE:WIEST TUBOS E COMPONENTES LTDA E OUTROSADVOGADO:LUÍS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO ...4. Inexistindo prova de que houve dissolução irregular da empresa ou de que o representante da sociedade agiu com excesso de mandato ou infringiu lei ou o ... -
Acórdão nº 2009/0140545-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO-GERENTE. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDEFERIMENTO. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. AFIRMAÇÃO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. EMPRESA. MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DO 543-C. RESP 1101728/SP. REVISÃO DO ENTENDIMENTO. ÓBICE. SÚMULA N.º 07/STJ. 1. O redirecionamento da execução fiscal, e seus consectários legais, para o sócio-gerente da...
...AFIRMAÇÃO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. EMPRESA. MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME ... DEZ 2002 contra AMAM – AMAZÔNIA Madeiras Ltda. e o agravante (co-responsável), para cobrança ...TRIBUTO NÃO PAGO PELA SOCIEDADE. 1. A jurisprudência desta Corte, reafirmada ... -
Decisão Monocrática N° 07331075820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2022
Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA contra a sentença proferida pela Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais que, na ação de dissolução total de sociedade empresária Visage Hautte Coiffure Cabeleireiros Ltda ME, ajuizada em desfavor de NELSON PAZ LIMA FILHO, julgou extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do art.
...ígios Empresariais que, na ação de dissolução total de sociedade empresária Visage Hautte fure Cabeleireiros Ltda ME, ajuizada em desfavor de NELSON PAZ LIMA ... -
Decisão Monocrática N° 07181521420188070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Vistos etc. Consoante emerge dos autos, os litigantes controvertem sobre obrigações originárias da dissolução parcial da sociedade empresarial Brazili Comercial de Alimentos Ltda. - EPP e apuração dos haveres do sócio falecido, estando o processo, atualmente, em fase de cumprimento de sentença, almejando as partes o cálculo dos haveres destinados ao sócio que viera a óbito. Cumprido o itinerário...
... sobre obrigações originárias da dissolução parcial da sociedade empresarial Brazili l de Alimentos Ltda. - EPP e apuração dos haveres do sócio ... -
Decisão Monocrática Nº 4029810-95.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4029810-95.2018.8.24.0900 da Capital Agravante : Carolina Laus MariotAdvogados : Stella Maris de Seixas (OAB: 7565/SC) e outroAgravado : Jorge de Souza CoelhoAdvogado : Renato Hadlich (OAB: 3974/SC)Interessados : Colégio da Lagoa EPP e outrosAdvogado : Eduardo de Mello e Souza (OAB: 11073/SC)Relator(a) : Desembargador Jaime...
... Capital que, nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade ajuizada por Colégio da oa Ltda e outros em face de Jorge de Souza Coelhos, ... -
Acórdãos nº 0025929-20.2009.8.26.0196 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Agosto de 2013
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LTDA. COM APURAÇÃO DE HAVERES. Processo em que se discute a data efetiva da retirada do sócio e o valor de seus haveres. Apelantes que requerem a anulação da sentença para oitiva de testemunhas. Indeferimento, tendo em vista que foi realizada minuciosa perícia contábil, baseada em toda documentação da empresa, concluindo o expert que a data de saída do...
... apelantes FRESSA HELENO & SOUSA LTDA, DIONÍSIO FRESSA JÚNIOR e JEFT ... DE BARROS FERREIRA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LTDA. COM ... -
Decisão Monocrática N° 07265363520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Bruno Andre Oliveira de Souza em face da r. decisão proferida pelo Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal que, nos autos da Ação de Dissolução de Sociedade ajuizada em desfavor de Salus Fisioterapia Ltda e outros, determinou o prosseguimento do processo quanto à reconvenção (
... DE SOUZA AGRAVADO: SALUS FISIOTERAPIA LTDA, MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA, MARIA DAS ... Federal que, nos autos da Ação de Dissolução de Sociedade ajuizada em desfavor de Salus ... -
Acórdãos nº 2085758-49.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
Agravo regimental contra decisão monocrática que negou a concessão do efeito suspensivo à apelação interposta contra a sentença que julgou procedente o pedido em medida cautelar nº 004786-98.2016.8.26.0286, improcedente os pedidos nas Medidas Cautelares nº 002893-62.2012.8.26.0286 e 003269-53.2009.8.26.0286 e parcialmente procedente os pedidos na ação de dissolução parcial de sociedade ajuizada...
... SATYRO FRANCHESCHINELLI & FRANCESCHINELLI LTDA . ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... pedidos na ação de dissolução parcial de sociedade ajuizada por LUÍS ... -
Decisão Monocrática N° 07273464420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2022
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ALESSANDRO VINICIUS FERREIRA VIANA, contra decisão proferida nos autos do Processo nº 0704151-72.2019.8.07.0020, em que litiga com JOSE WANDERLEY MONTEIRO e KEILA SILVA TEIXEIRA MONTEIRO, que acolheu parcialmente a impugnação manejada pelo devedor para desconstituir o bloqueio judicial efetivado sobre sua conta...
... que os agravados moveram ação de dissolução parcial de sociedade empresária com apuração ... desfavor do agravante, da PADARIA DO BAIRRO LTDA e da LEIDINAURA OLIVEIRA DOS SANTOS e, ao final, ... - NE1200 PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/MF 17.895.377/0001- 59 - NIRE 26202100482 Extrato do Instrumento Particular de Incorporação e Dissolução Social celebrado em 03.06.2019 Os sócios têm, entre si, justo e acordado o Instrumento Particular de Incorporação e Dissolução Social desta Sociedade, com sede na cidade do Recife/PE, na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 08, Pina, CEP 51....
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Decisão Monocrática N° 07169396520218070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Cuida-se de apelação interposta por Fabiano Mattos de Oliveira contra sentença (Id 36904379) proferida pelo Juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF que, nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade, ajuizada pela ora apelante em face de WAYA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - ME, RODRIGO GONTIJO HOLLANDA, SALAH EDDIN NASER, RAISSA LANA...
... OLIVEIRA APELADO: WAYA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, RODRIGO GONTIJO HOLLANDA, SALAH EDDIN NASER, ... do DF que, nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade, ajuizada pela ora apelante ... -
Decisão Monocrática N° 07040086420208070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2022
Trata-se de embargos de declaração opostos F. R. P., menor impúbere representado por seus genitores, contra acórdão que deu parcial provimento à apelação interposta por VILMA INES SOARES DA SILVA, contra sentença que julgou procedente a presente ação de dissolução parcial de sociedade movida pelo embargante. O acórdão embargado deu parcial provimento ao apelo da embargada para cassar a sentença,...
...: LP COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS LTDA - ME, VILMA INES SOARES DA SILVA D E ... procedente a presente ação de dissolução" parcial de sociedade movida pelo embargante. O ac\xC3"... -
Decisão Monocrática Nº 4002111-45.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4002111-45.2020.8.24.0000, da Capital Agravante : Angela Cristina LenzAdvogada : Silvana Almeida Kehl (OAB: 37133/SC)Agravados : Stertz & Lenz Ltda Epp e outroAdvogados : Danielle Pelicioli Sartori Lopes Teixeira (OAB: 14914/SC) e outrosDECISÃO INTERLOCUTÓRIATrata-se de agravo por instrumento interposto por Angela Cristina Lenz...
...Agravados : Stertz & Lenz Ltda Epp e outro . Advogados : Danielle Pelicioli ... contra decisão que, em "ação de dissolução parcial de sociedade empresária com apuração ... -
Decisão Monocrática Nº 4019291-11.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4019291-11.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Ve3 Participações LtdaAdvogados : Mauri Nascimento (OAB: 5938/SC) e outroAgravada : Empresa Construtora Sulina LtdaAgravado : Org Participações LtdaAgravado : Ogara Participações LtdaAgravado : Miguel SchuchmannRelator: Desembargador Monteiro RochaVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ve3...
...Agravante : Ve3 Participações Ltda . Advogados : Mauri Nascimento (OAB: 5938/SC) e ...ção de tipo societário c/c dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres ... -
Decisão Monocrática Nº 4001327-68.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4001327-68.2020.8.24.0000 de Palhoça Agravante : Cesar Antônio CemimAdvogado : César Ricardo Ribeiro Moccelin Júnior (OAB: 28661/SC)Agravada : Abgail Miranda de LimaAgravado : Comercial Janae Ltda Me.Relator: Des. Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - Cesar Antônio Cemim interpôs agravo de instrumento de...
...Agravado : Comercial Janae Ltda Me. . Relator: Des. Desembargador Luiz Zanelato. ...-47, proferida nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade, n. ... -
Acordao N° 1412173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Civil, societário e processual civil. Ação de dissolução parcial de sociedade de responsabilidade ltda. Inicial. Emenda. Condição de procedibilidade. Interesse processual. Lacuna indicada. Sócia remanescente. Notificação prévia pela dissidente (cc, art. 1. 029). Notificação extrajudicial válida. Inexistência. Envio ao endereço informado no contrato social. Devolução do aviso de recebimento....
...AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE. SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LTDA. ... -
Decisão Monocrática Nº 4024457-24.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4024457-24.2019.8.24.0000, da Capital Agravantes : Ivan Sowa e outrosAdvogado : Sergio Antonio de Oliveira (OAB: 9225/MT)Requerido : 42 Soluções Digitais LtdaRelator: Desembargador Tulio PinheiroDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto por Ivan Sowa, Diego de Oliveira e Almeida Silva, Lucas Henrique de...
...Requerido : 42 Soluções Digitais Ltda . Relator: Desembargador Tulio Pinheiro. ... da Capital, em sede de ação de dissolução de sociedade em conta de participação (Autos n. ... -
Decisão Monocrática Nº 4035298-15.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4035298-15.2018.8.24.0000 de Concórdia Agravante : Moacir SopelsaAdvogados : Anacleto Canan e outroAgravados : Dirceu Biondo e outroAdvogada : Rosi Maris Perin Biondo (OAB: 7389/SC)Agravados : Mercedes Maria Perotti Suzin e outrosAdvogado : Miguel Angelo Biazus (OAB: 6251/SC)Relator(a) : Desembargadora Janice UbialliDECISÃO...
...órdia que, nos autos da Ação de Dissolução de Sociedade Comercial n. ... Comércio Indústria de Cereais Concórdia Ltda"., reconheceu a conexão entre a ação de dissolu\xC3"... -
Decisão Monocrática N° 07419247520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUANNA CAIRES PORTELA para reformar a decisão que recebeu a reconvenção apresentada nos autos da ação de dissolução de sociedade c/c apuração de haveres ajuizada em desfavor de CLÍNICA DERMATOLÓGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA e CINTIA GOMES ROCHA. A parte agravante alega, em síntese, que a reconvenção não é cabível na ação de apuração de haveres, e...
..., CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento ...dissolução de sociedade c/c apuração de haveres ajuizada ... -
Decisão Monocrática N° 07079334220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
INTIME-SE a parte apelante para se manifestar, no prazo de 5 dias úteis, acerca da permanência do interesse processual/recursal quanto a dissolução apenas parcial da sociedade empresarial DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA, CNPJ 36.495.713/0001-10, tendo em vista a informação pública no site da Receita Federal de que a referida pessoa jurídica se encontra ?INAPTA? (https://solucoes.re
... processual/recursal quanto a dissolução apenas parcial da sociedade empresarial DOUGLAS A SILVA RODRIGUES FERNANDES E CIA LTDA, CNPJ 36.495.713/0001-10, tendo em vista a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82440-73.2005.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Na contraminuta apresentada ao agravo de petição, o exequente apontou a existência de provas, nos autos principais, de que as duas reclamadas eram sócias de fato, pois operavam no mesmo endereço na vigência do seu contrato de trabalho; de que, apesar de ter se retirado formalmente da sociedade da...
... de ter se retirado formalmente da sociedade da empresa Ética, a Manpower permaneceu como ... próprios, indicam possibilidade de dissolução fraudulenta de sociedade entre as reclamadas, ... Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda. Logo, estas questões fáticas deveriam ter sido ...