distribuição geografica da população brasileira
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... , de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... e à sua diversificação geográfica. O seguro de crédito para a exportação, a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... dispersas em uma ampla área geográfica, a legitimidade da representação também ... e 26 de outros credos, distribuição essa conforme os resultados de pesquisa ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... MEDIDAS ADOTAS ... A distribuição das ações de controle abstrato de ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme ... indicadores apresentados pela ... GEOGRÁFICA [118] ... EVIDÊNCIAS DE UMA SÉRIE DE ESTUDOS ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... geográfica ou beneficiário, se determinados ... § 3º A ... ção do país por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 1º As ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, considerando os indicadores ...
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A Normatividade dos Princípios
... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p. 361-379, ... humanistas sejam introjetados pela população em geral e pelos juristas, deve ser efetuada uma ... , portanto, resulta do processo de distribuição do poder, das relações sociais hierárquicas, ... de ordem econômica, social, geográfica, política etc. A transferência mal refletida ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... distribuição de energia elétrica, quer sejam exercidos em ... c) as que, por sua situação geográfica, possam interessar a mais de um Estado, a juízo ... as normas em vigor, da Associação Brasileira de Normas Técnicas ... Parágrafo único ... de concessão, às concentração de população, configurados em plantas organizadas de comum ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DO BRASIL, FRENTE BRASILEIRA PELOS POUPADORES – FEBRAPO, ... FEDERAÇÃO ... pelas classes de menor renda da população, ... resta notório que o referido sistema possui ... inicial, aponta-se que a limitação geográfica da ... eficácia da sentença acaba por ... distribuição de atividades, a partir do conteúdo do litígio ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se ... A distribuição das v agas é feita da seguinte ... a origem de nascimento - a origem geográfica ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ... brasileira domiciliada no exterior deverá apresentar os ... um estabelecimento localizado em base geográfica diversa, a cópia da Guia de Recolhimento da ... FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA ... 31.21-6 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , nada justificaria, por exemplo, a distribuição de processos de forma livre no Supremo Tribunal ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ... ção física de cada empreendimento e geográfica, quando ele me mostrou esses dois prédios do ... , traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... ção sustentável de biodiversidade brasileira; ... XIII – as ações relacionadas ao acesso ... desenvolvimento tecnológico, e a distribuição dos benefícios gerados pela utilização dos ... para aumentar a representatividade geográfica dos bancos de germoplasma ... 11.4.13. Criar e ... de programa de capacitação da população local, visando à sua participação no ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... material, atingiu a moral coletiva da população da região, ... causando sentimentos de dor e de ... clientes, operando os sistemas de distribuição de ... água e coleta de esgotos. Caracterizada ... compreensão geográfica da região, o vídeo “A Lagoa de Carapicuíba e ... economia brasileira em geral é afetada indiretamente pelo ... 7.2 ...
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Exercícios prácticos
... Distribuição dos pontos ... ITEM PONTUAÇÃO ... A) Não, ... de um ano, requereram a nacionalidade brasileira. Para surpresa de ambos, os requerimentos foram ... que privilegia de forma desmedida a população de determinada região geográfica, a população ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... população, pois estaria mais preocupada em ‘atender ao ... distribuição de absorventes em espaços públicos, teria sido ... brasileira" ... E é justamente esse sentimento de reprovaç\xC3" ... cláusula espacial, ou uma cláusula geográfica, ou seja, a proteção de ... atuação dentro do ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ... ÁRIOS Justiça tributária e distribuição ou redistribuição da ren- da são questões ... nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o ... do produto/serviço e a dimen - são geográfica; b) determinação das condições de entrada no ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... O sistema de distribuição de terras como mecanismo para angariar a ... perspectiva inicial e eminentemente geográfica, os dois países detinham um possível eixo de ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... de Dados (SERPRO) à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com suposto lastro ... ção CNH1 (o equivalente a 36% da população total do país), originalmente coletados e ... para mensuração estatística da distribuição especial e geográfica da população ... Nesse ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... , não se aplicando, quanto à distribuição do ônus da prova, o preceito in dubio pro ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ... em sistemas de informação geográfica e cartográfica. São por vezes contratados por ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de velhos direitos a novos setores da população". ( ... ) Está claro que, se sustentarmos que, no s\xC3" ... Restringindo-se à realidade brasileira, pesquisas realizadas pelo Comitê Gestor da ... cidadãos meramente como a coleção geográfica de pessoas sob seu controle governamental ... ção aberta, da igualdade pela distribuição funcional de poder e do reconhecimento consciente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... , dentre os quais, o da mobilidade geográfica (TRF – 2ª Região. Sexta Turma ...
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Conceitos e desdobramentos
... Diante das interações da população no meio ambiente digital, com a cultura e o ... positivado na Constituição Federal Brasileira de 1988 e legislações federais e estaduais ... por seu nome, sua posição geográfica ou social que as pessoas se encontram, mas ... maior nos estados, impactando a distribuição entre as três esferas: o governo federal, que ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... população. É o capital financeiro pelo capital financeiro ... e mercados de futuros de mobilidade geográfica instantânea e permanente. 107 A globalização ... consumo faz parte de uma cadeia de distribuição e apropriação de bens que traz à tona e ... ência da grande maioria da população brasileira ocasionam a aceitação pelos trabalhadores de ...
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Da abstração para o plano operacional
... Por outro lado, como a Constituição brasileira é bastante analítica, contendo muito mais ... Executivo?”; e c ) “diante da distribuição da competência decisória (interpretativa) entre ... , considerados desarrazoados pela população, não pode acarretar, como acarreta com o chefe ... vinculados à divisão político-geográfica dos Municípios, constituindo o pressuposto ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ... alusão a uma clássica distinção geográfica para efeito de análise sociológica. Segundo a ... econômico da Amazônia, com a distribuição de títulos de terra a agricultores sulistas, que ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...