distribuição geografica da população brasileira
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... ecológicas na estrutura federativa brasileira. Ainda, se abordará a necessidade da efetiva ... constitucional da repartição geográfica do poder político de cada Estado definirá se, ... ção escrita, 25 porque a distribuição de competências dos entes federa-21 ESTADO DE ... , composta por vereadores eleitos pela população local ... Além disso, o atributo do ...
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Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional
Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho...
... se refere ao caso da Indicação Geográfica para a farinha de Bragança ʹPA, ainda em fase ... Tendo em vista que a Amazônia brasileira é inquestionável e ŐƌĂŶĚŝŽƐĂŵĞŶƚĞ ... a infraestrutura de produção, de distribuição, de consumo, urbana e rural ... Durante a ... ção Geográfica e seus impactos à população dos municípios envolvidos na condição de ... -
Organização administrativa
... estrutura da administração federal brasileira, julgue o item seguinte ... As entidades da ... ção: refere-se ao fenômeno de distribuição de competências internas entre os órgãos ... – Descentralização territorial ou geográfica: os Territórios não são entidades ... prejuízos ao Poder Público e à população. Em sede de responsabilização ... A) os ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... , a composicao etnica e a distribuicao geografica dessas etnias condicionaram as atividades ...
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Políticas públicas judiciárias
... íbrio dos freios e contrapesos da distribuição de competências ... O modelo constitucional ... ômeno cultural componente da sociedade brasileira ... Estabelecidas as premissas centrais ... próximo e sensível às demandas da população ... No aparato da efetividade, os Conselhos ... Infantojuvenil, pela sua abrangência geográfica e institucional, expressa a importância das ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... representar uma parcela mais ampla da população brasileira. O discurso do orador de turma, que ... ão só a seleção, mas também a distribuição dos postos: a cor da pele e a aparência física ... -
Atos administrativos, Resolução CONSEMA 454/2021 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a atualização da lista
... emprega-se a classificao da vegetao brasileira definida pelo IBGE (2012); para espcies aquticas ...
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A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições ... um pertencimento a uma subdivisão geográfica e política - qual seja, a cidade moderna – e o ... população. (2013) ... A discrepância entre a ... civis e sociais e para regular sua distribuição de poderes. 14 ... A experiência brasileira ... -
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Lista de questões da sociedade civil brasileira (16 de abril de 2015); 2.2.3 Lista de questões ... ção inclusiva são predominantes na população brasileira adulta: quase 90% concordam com a ... -se a equidade de gênero, de distribuição geográfica, de representação de diferentes ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... em relação aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto ... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - ... brasileira durante o Segundo Reinado. Nessa época, devido a ... água que cortam apenas essa região geográfica ... - A Usina Hidrelétrica de ... Boa ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... populacional e à desigualdade de distribuição/disponibilidade resultam numa maior demanda de ... e indivíduos – na esfera interna brasileira ... Na segunda camada estudou-se as ... universais diante de uma pluralidade geográfica, social, econômica, ... 501 DESLAURIERS, ... total a depender da região, clima, população e nível de exploração e gestão do recurso ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... lacuna segundo a ingenuidade da população re ceptora, b) censura facilitada mediante ... ção, interação e distribuição. Nessa pe rspectiva, os regimes de ... acordo com a localização geográfica, o tipo de vacina, cobertura midiática, ... São Paulo: Sociedade Brasileira de Imunizações, 2013. Disponível em: ... -
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... A base normativa incluiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, editada ... ção da pobreza crítica e a distribuição equitativa da riqueza e da renda, bem como a ... ão que obrigue a distribuição geográfica dos postos de trabalho” e “a mudança de ... 6,7% de pessoas com deficiência na população brasileira. (45) ... 3.3. Os sinais ...
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Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... controle das fontes de privação da população ... Palavras-chave: Desenvolvimento humano; ... 1. INTRODUÇÃO ... A má distribuição de renda e os elevados níveis de pobreza fazem ... ano de 2014, ainda 3% da população brasileira ingere menos calorias do que o recomendado. Este ... humano de determinada localidade geográfica com base na análise de três componentes ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... exploração na plataforma continental brasileira, demonstra a fragilidade tanto das instituições ... Em relação à distribuição dos títulos minerários marinhos, atualmente na ... 20 Cerca de 80% da população brasileira vive na faixa situada até 200km do ... localizadas no mesmo campo ou área geográfica ... O não cumprimento do conteúdo ...
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Águas
... A distribuição de água no mundo, longe de ser homogênea, ... 1 Com o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ... brasileira alcança o índice de 18% da disponibilidade ... -se, pois, não apenas de uma porção geográfica do espaço, mas o objeto de uma série de normas ...
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Direito Ambiental
... (B) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal ... ípio impõe, também, equidade na distribuição" de benefícios e custos entre gerações, quanto \xC3" ... saúde, a segurança e o bem-estar da população. ... (D) afetem as condições sociais ou ... ambiental consiste na delimitação geográfica de áreas territoriais com o objetivo de ...
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Avaliação do marco regulatório na produção de medicamentos fitoterápicos no Brasil
Para analisar a legislação para fitoterápicos no Brasil e as mudanças propostas com o Projeto de Lei n.º 3381/2004, que tenta modernizá-la, foi utilizado o Delphi Eletrônico, que busca o consenso de opiniões entre especialistas na área. Assim, foram aplicados 100 questionários e, a partir dos resultados, foi possível constatar que a atual legislação é uma das maiores barreiras do setor, devido às
... , a representação estatística da distribuição dos resultados e o feedback de respostas do grupo ... Assim, a legislação brasileira para o setor de itoterápicos, por reforçar o ... ística e de seu uso medicinal pela população, apenas dezessete espécies, dentre 270 com ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta ... de um caso paradigmático: a resposta brasileira à pandemia de Covid-19, cujas condutas ... totalidade da população da entidade geográfica correspondente 121 ... No caso brasileiro, o ... sobre a matéria que sugerem uma distribuição de recursos federais orientada por interesses ... -
Defesa da paz
... como baliza axiológica da diplomacia brasileira. 1149 Por motivos de concisão, prevaleceu o ... Vietnã, contra o território e a população civil cambojana; S/RES/203 (1965), sobre a ... de ajuda humanitária a centros de distribuição. A missão foi ampliada (S/RES/814 (1993)) para ... nucleares no interior de uma área geográfica delimitada. 1239 A criação de zonas ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... e da nobreza, ainda custeados pela população francesa. Durante essa época imperavam as ... tocante ao controle da produção, distribuição e comercialização de bens e serviços, posto ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. p. 201-202 ... 101. Do original: “una ... ções de classes ou de localização geográfica, quando o assunto é oferta de produtos e ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... questões associadas à localização geográfica periférica: a distância das oportunidades de ... a sua edificação, o incremento da população e a carência de espaços livres foram ... A ordem social brasileira, fundada no latifúndio e no direito implícito ... geradores da desigualdade: a má distribuição de renda e a exploração homem na tópica mais ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... ção da pobreza crítica e a distribuição eqüitativa da riqueza e da renda, bem como a ... população; l) Condições urbanas que proporcionem ... proposta apresentada pela delegação brasileira à IXª Conferência Interamericana realizada em ... a brecha digital, geracional e geográfica e aumentar a integração social e comunitária ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 5. O crescimento natural da população coloca continuamente, problemas relativos à ... ção, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de ... fitoterápicos da flora medicinal brasileira que se enquadram no disposto no § 1 o deste ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... realizadas, como o crescimento da população mundial e a economia material em confronto direto ... social (equidade na distribuição de renda), sustentabilidade econômica ... produzidos dentro de uma área geográfica definida, em um determinado período de tempo ... Revista Brasileira de Pós-graduação, Brasília, v. 10, n. 121, ...