distribuição geografica da população brasileira
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2020
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 32, DE 22 DE ABRIL DE 2020
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 50, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 17, DE 01 DE ABRIL DE 2024
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 13, DE 01 DE ABRIL DE 2024
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2024
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 23, DE 01 DE ABRIL DE 2024
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 21, DE 01 DE ABRIL DE 2024
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 20, DE 01 DE ABRIL DE 2024
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 19, DE 01 DE ABRIL DE 2024
... fonte de proteína na dieta da população brasileira.O feijoeiro apresenta uma ampla buição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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ARTS. 11 A 25
... promovam a saúde e o bem estar da população. 24 Nessa quadra, a opção do legislador ... ão estabelecer um planejamento de distribuição regional dos Centros de forma a constituírem uma ... écnicas, operacionais e localização geográfica sejam os mais adequados para facilitar o acesso ... da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) ...
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ARTS. 11 A 25
... promovam a saúde e o bem estar da população. 24 Nessa quadra, a opção do legislador ... ão estabelecer um planejamento de distribuição regional dos Centros de forma a constituírem uma ... écnicas, operacionais e localização geográfica sejam os mais adequados para facilitar o acesso ... da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... ção do racismo na legislação brasileira ao longo dos processos de disputas sobre a ... contra os povos indígenas e população negra. O direito, como se percebe, silenciou e ... geográfica ou país de origem, desde então adquiriram ... ao reconhecimento é uma luta por distribuição e distribuição de um bem que só existe de ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... socioeconômicos pelo aumento da população e das garantias à propriedade privada e sua ... , passando depois pela distribuição dos produtos até os pontos de vendas no ... 5º da Lei brasileira" n. 12.965/2014: “internet é o sistema constitu\xC3" ... ções precisas sobre a localização geográfica na Terra; sem dúvidas, a imensa utilidade do GPS ...
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Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... ) decidir sobre o reinvestimento ou distribuição dos resultados positivos aos cotistas do FI-FGTS, ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ... porte do empregador, a distribuição geográfica dos estabelecimentos envolvidos, além de outros ...
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Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... NonCommercial, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições ... e serem alimentados pela realidade da população brasileira e pelos dispositivos jurídicos de SAN ... de aquisição (financeira e geográfica), somente de alimentos ultraprocessados e ... -
A disposição dos resíduos
... grandes massas da população mundial mergulhadas na pobreza, de outro lado, ... Em relação à situação geográfica, geológica e hidrológica, o aterro está ... Redentor, que era mantido pela Legião Brasileira de Assistência Social (LBA) ... No Centro, ... externo do processo de produção, distribuição e consumo um volume brutal de resíduos ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... seus reflexos são benéficos para a população ... Havendo possibilidade dos serviços ... prevista, inclusive, na Constituição brasileira, a qual prevê em seu Título VII, no Capítulo ... , a não ser que uma distribuição desigual de um ou de todos estes valores traga ... num processo de discriminação geográfica e, portanto, de exclusão social, pois os ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... ções falsas que viralizam entre a população como se fosse verdade. Atualmente, elas estão, ... que não pode ser ignorado: a distribuição da informação deixou de ocorrer de forma ... úde da População Negra da Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) ao ... ça, gênero e classe (localização geográfica) (TORQUATO, 2020). Sem tal recorte, não teria ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... e não coagem os Estados, nem a população" internacional. Todavia, possuem caráter declarat\xC3" ... de 32,08% na Concessão para distribuição de água potável e prestação de serviços de ... do tratamento da água na legislação brasileira, passa-se a análise dos instrumentos legais ... , econômica, religiosa, política, geográfica ou qualquer outra, seja em termos quantitativos ...
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Direito Ambiental
... grupos formadores da sociedade brasileira, entre os quais se incluem as formas de ... a segurança e o bem-estar da população ... Nesse caso, o princípio ambiental que ... futuras gerações e proposta de distribuição dos bens primários, a questão ambiental não é ... ambiental consiste na delimitação geográfica de áreas territoriais com o objetivo de ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... alterações na estrutura produtiva brasileira. Vasconcelos e Ferreira (2014) destacam que isso ... (2013), pode ajudar na aplicabilidade geográfica de políticas tecnológicas, especialmente ... um evento para o qual há uma distribuição de probabilidade subjetiva, sendo o comportamento ... ório nacional e a cerca de 3,5% da população nacional. Sua estrutura produtiva é ... -
Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro ... nos modos injustos de produção e distribuição da riqueza socialmente produzida –, que se ... também uma extensão e dimensão geográfica continental que contribui para a existência de ... racista que opõe a maioria da população aos desígnios de uma minoria dominante e ...