distribuição geografica da população brasileira
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ... alusão a uma clássica distinção geográfica para efeito de análise sociológica. Segundo a ... econômico da Amazônia, com a distribuição de títulos de terra a agricultores sulistas, que ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ...
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PORTARIA Nº 54, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... compreender a atividade regulatória brasileira pela Administração Pública e pela atividade ... Esta determinação geográfica poderia ser aplicada com menos dificuldade à ... ção de protocolos abertos para distribuição do tráfego, bem como de padrões uniformes para ... novas condições de comunicação da população. Assim sendo, atuar em favor do debate ...
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Direito processual civil
... o qual ocorreu o registro ou a distribuição da petição inicial. Em relação a este ... ligados, exclusivamente, à posição geográfica, sendo certo que se pretende com tal critério ... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... " desse serviço, ou seja, à população" destinatária\" (Cf. CINTRA, Antonio Carlos de Ara\xC3" ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... geográfica ou beneficiário, se determinados ... § 3o ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... aumento do nível do emprego para a população e retiraria o país da crise econômica. Afinal ... do tomador de serviços, em uma zona geográfica determinada), contrato de representação ... não se consolidou na prática forense brasileira, devido à sua imprecisão, que termina por ... é que o algoritmo utilizado para distribuição de trabalhos, ... (102) DELGADO, Maurício ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... álise estatística e a vantagem da distribuição de dados, possibilitada por todos esses pequenos ... , no Brasil, pouco mais da metade da população tem acesso à Internet 75 , o que denota uma ... não têm – tanto em sua dimensão geográfica (áreas urbanas versus rurais e regiões ... Para a realidade brasileira, este tema ganha relevância em razão da recente ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... geográfica, independentemente quem estivesse em local ... d) ... brasileira de 1988 ... A garantia do Devido Processo Legal ... ódigos de processo e os planos de distribuição das causas ... (definidos nas Geschäftsordnungen ... ças Armadas à tomada do poder” e a população, à subversão da ordem ... política e social, ... -
Capítulo V
... relembrar que a Constituição Federal brasileira garante a todos o direito ao meio ambiente ... seja, valores, hábitos e costumes da população" no que diz respeito à preservação ambiental e \xC3" ... Constitui uma área geográfica que apresenta uma grande varie-dade de ... distribuição geográfica não inclui o território brasileiro, ...
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Direito individual do trabalho
... aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de escape ... 3. Lula usou a política de distribuição maciça de dinheiro para estimular o consumo. Era ... subsidiado pelo Estado, dando à população menos afortunada, enfim, acesso aos bens de ... a jurisdição ao juízo da área geográfica mais próxima das partes, dos bens ou dos fatos a ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... inerentes às sociedades, pois a distribuição dos resultados de uma catástrofe nunca acontece ... econômica, social, cultural e geográfica dos locais mais afetados pelas catástrofes, em ... Como esta parcela da população tende a sofrer mais com este tipo de evento ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 134 ... 46 Acerca da sociedade ... -
Direito Empresarial
... O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do ... , o nome pelo qual é conhecido pela população de sua cidade – “Monsenhor” ... De ... grega, exceto a sócia Querência, brasileira nata, que detém participação de 80% do ... , notadamente da delimitação de zona geográfica e da concessão de mandato ao agente ... Sobre ...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... ções que visam a evitar a doença na população, removendo os fatores causais, ou seja, visam à ... de educação para a saúde e/ou distribuição" gratuita de preservativos, ou de seringas descart\xC3" ... Programas de Prevenção Espacial ou Geográfica ... Os programas de prevenção espacial foram ... da tendência atual da Política Penal brasileira, verifica-se que as tradicionais penas privativas ...
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Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... , ou se multipolar, ancorada na distribuição de poder entre grandes potências como União ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ... por 47 países, distribuídos em base geográfica e escolhidos, por voto secreto, pela maioria dos ...
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Legislação Complementar
... , frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a ... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... investigada ADRIANA ALVES DE ALMEIDA, brasileira, nascida em ... 25/04/1970, filha de Onofre ... do juiz pelo crime de localização geográfica (quem quer que se encontrasse ... em local ... ódigos de processo e os planos de distribuição das causas ... (definidos nas Geschäftsordnungen ... ças Armadas à tomada do poder” e a população, à subversão da ordem ... política e social, ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 3, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 56, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... geográfica ou beneficiário, se determinados ... § 3º A ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... à fragilidade dessa vertente da população brasileira é extensa e abrange desde a ... ão ser melhor beneficiados na distribuição de vacinas. Isso se deve à impossibilidade de ... populações que, por localização geográfica, encontram-se em desvantagem ... No tocante ...
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Inteligência artificial e direito digital
... constante no website da empresa brasileira Spectter promete analisar as possibilidades de ... ) , que possa garantir amplo acesso da população à informação no mundo digital ... Alvin ... aéreo e rodoviário, afetar a distribuição de comida, de energia, de gás, de água, de ... Quando se compartilha a localização geográfica do smartphone em tempo real com o Google Maps ...