distribuição geografica da população brasileira
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que sejam tais questões. A ... social e atribuir maior dignidade à população como um todo, em especial àquela em condição ... ), um tipo de “censura técnico-geográfica” ao território que, no caso da Uber, é ... corrida pelo novo app , com a modelo brasileira Alessandra Ambrosio (124) , que teria “chamado ...
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Direito Tributário
... 3) Visando fomentar a indústria brasileira, uma nova lei, publicada em 18/02/2010, majorou a ... (A) da uniformidade geográfica da tributação. (B) da legalidade ... , pois não há impedimento à distribuição de lucro pelo estabelecimento de ensino imune ... melhoras nas condições de vida da população ... (B) Prestação de serviço público que ...
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Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
... a melhoria da qualidade de vida da população mineira através da descentralização da ... o estabelecimento de mecanismos de distribuição de recursos entre as esferas de poder por meio de ... situação específica na federação brasileira, tendo em vista que os estados não dispõem de ... O critério Área Geográfica" tem peso de 1,0% e é definido através da relaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... localização geográfica, independentemente quem estivesse em local ... brasileira de 1988 ... A garantia do Devido Processo Legal ... ódigos de processo e os planos de distribuição das causas ... Documento assinado digitalmente ... ças Armadas à tomada do poder” e a população, à subversão da ordem ... política e social, ... -
Cláusula de Não Concorrência
... a limitação temporal de área geográfica e setorial do exercício da liberdade ao trabalho ... , criação, produção e distribuição, além de recursos financeiros ... O know how, ... da indústria automobilística brasileira, se comparada com o período anterior ... econômico, bem-estar da população, dentre outros ... Art. 219. O mercado interno ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... [Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades ... brasileira (Centro-Oeste: Brasília; Nordeste: Recife; ... serviços, redução de perdas na distribuição de água tratada, qualidade na prestação dos ... no setor, como também pela questão geográfica e operacional que vige na localidade ... 17 ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do ... de competências e a distribuição do produto arrecadado dos tributos entre os entes ... proporcionalmente à sua superfície, população, consumo e produção, nos termos e para os fins ... territorialmente, por discriminação geográfica, a unidade do ente federativo define o limite do ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO CONSEMA n° 418/2020 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco
... Risco de Extino das Espcies da Flora Brasileira, produzido pelo CNCFLORA/JBRJ, que descrevem os ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Brasílica ou Relação Histórico-Geográfica do Reino do Brasil composta e dedicada a sua ... ência do Brasil, por força da lei brasileira de 20 de outubro de 1823. (NASCIMENTO, Tupinambá ... ítica (jurisdição e império) e distribuição do solo entre os moradores 33 ... O segundo aspecto ... de raças e classes entre na população. Assim, o território era habitado pelo europeu ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Brasílica ou Relação Histórico-Geográfica do Reino do Brasil composta e dedicada a sua ... ência do Brasil, por força da lei brasileira de 20 de outubro de 1823. (NASCIMENTO, Tupinambá ... ítica (jurisdição e império) e distribuição do solo entre os moradores 33 ... O segundo aspecto ... de raças e classes entre na população. Assim, o território era habitado pelo europeu ...
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Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a pro-mover justiça social, conforme ... a fim de proporcionar uma distribuição equitativa dos recursos públicos. Em vista da ... ômico positivo ao governo local e à população (SERRA; GOBETTI, 2012, p. 171-176) ... O ... que hipervaloriza a posição geográfica dos entes federados confrontantes guarda ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... ões legais, a partir da Constituição brasileira, acerca do desenvolvimento de políticas ... a realidade de grande parte da população do país ... Tal movimento migratório ʹ ... comuns à cidade ʹ zoneamento com distribuição programática ʹ, que devem se constituir em ... próximo do cidadão, sendo a área geográfica que sofre os efeitos diretos da violência, ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... e ecologização da Constituição brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José ... ção de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da ... , com solidariedade e igualdade na distribuição sustentável dos bens ambientais, para permitir ... ainda definir os limites da área geográfica que foi direta ou indiretamente afetada pelos ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... de ampla fragmentação geográfica das cadeias produtivas permitidas pela tecnologia ... novas tecnologias também afetam a distribuição do poder dentro das sociedades, na medida em que ... resultar em desemprego de parte da população no início do século XIX. Depois de ... refletir ... XXVII do artigo 7º da Constituição brasileira, p. 33 ... COMPARATO, Fábio Konder. A ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... (2020), em parceria com a Associacao Brasileira das Concessionarias Privadas de Servicos Publicos ... A Figura 3 demonstra a distribuicao geografica das empresas que foram consideradas para o ...
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O oculto
... como a doutrina jurídica urbanística brasileira produz e reproduz uma ideia sobre o urbanismo ... ao meio em Segurança, território, população 32 , que trata a própria urbanização, o ... funcionais específicos dessa distribuição, por exemplo, assegurar o comércio, assegurar a ... ório a partir de uma localização geográfica da sua soberania política, o soberano é algo ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... arranjo institucional da posição brasileira na periferia do capitalismo e como elemento ... ínio institucionalizadas contra a população negras, pelo resgate da resistência ... NonCommercial, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições ... -colonizado para a polaridade geográfica Norte-Sul. A partir dessa perspectiva ... -
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... distribuição da terra e o estabelecimento de um sistema de ... do Abastecimento (SUNAB), a Companhia Brasileira de Armazéns (CIBRAZEM), a Companhia Brasileira ... ência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do ... sede de município ou cidade de maior população urbana ocorrente em cada zona fisiográfica, ...
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História do Brasil
... ísticas básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR ... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... criar uma Biblioteca e uma Seção Geográfica na Direção do Arquivo, como na França, na ... tinha o monopólio da produção e distribuição de filmes no Brasil ... 1: Certo. O período ...
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Leis
... ão sindical e da Associação Médica Brasileira por inter-médio de sua federada regional e bem ... Parágrafo único ... A matrícula da população em idade escolar será obrigatória, sem qualquer ... relacionados ao preparo e à distribuição das refeições ... § 4º Para os efeitos deste ... entre outras variáveis, a evolução geográfica e setorial das taxas de desemprego no País e o ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... êutica, política de genéricos, distribuição territorial ... 1 Bacharel em Economia, ... brasileira já se percebia mais solidamente estabelecida, o ... de um aumento na proporção da população ativa empregada em ocupações secundárias (e ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... c) sensibilização da população, por meio de campanhas de educação, destinadas ... à Secretaria-Geral da OEA para distribuição aos Estados Partes ... 2. As emendas entrarão ... as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT relativas à ...
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PORTARIA Nº 36, DE 22 DE ABRIL DE 2020
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 27, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... fonte de proteína na dieta da população brasileira. O feijoeiro apresenta uma ampla ibuição geográfica", sendo cultivado em todos os continentes, em regi\xC3" ...