ditadura e democracia
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Em aniversário do golpe no Chile, EUA reafirmam apoio à democracia e direitos humanos
... do golpe militar que culminou na queda do governo democraticamente eleito do presidente Salvador Allende no Chile, e na instaurao da ditadura de Augusto Pinochet, os Estados Unidos emitiram uma declarao oficial prestando homenagem s vtimas da represso que se seguiu no pas latino-americano e ...
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A história, a filosofia e o direito
... 32 Em outras palavras, numa autêntica democracia, tanto os que creem, que são a maioria, quanto os que não creem, que ... paredões, pelo sanguinário tirano Fidel Castro, na mais longeva ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras laicas geram mais ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... a Constituição de 1988 e o período de transição entre a ditadura e democracia. No terceiro momento se retratou as ações, tanto positivas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... todos os cidadãos e à imprensa - de papel fundamental em uma democracia -, a opinião dos meios de comunicação, ao contrário do que largamente ... ", contando toda a história da democracia brasileira após a ditadura militar, e que o presidente tinha recebido ao longo do período dele no ...
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As transformações do campo judiciário na república
... sua 4ª Constituição, a segunda outorgada, desta vez por uma ditadura que interrompera o processo democrático por força ... das armas e das ... maléϐica, mas sempre a ditadura; o contrário, portanto, da democracia. (BRASIL, 1948, v. 22, p. 143) ... Falando em presidencialismo, diga-se ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... contexto em que renasce no mundo ocidental os discursos pela democracia, destaca-se Alex de Tocqueville com sua obra “Democracia na América” ... ção da maioria na afirmação da democracia que resultaria na ditadura da minoria, quanto do desinteresse da participação da minoria que ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o Tenentismo, nos anos de 1920, na Revolução de 1930 e com o Ditadura Militar (1964-1982) ... Uma certa neutralidade dos militares, por ... que perderiam o seu lustro de efeito prático: Constituição, Democracia, República, Liberdade etc. – incompreensíveis aos olhos da maioria de ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... de 1988 é o resultado jurídico de uma longa transição à democracia. A ditadura se instalou no país em 1964 após um golpe civil-militar ...
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Parentes de Marilyn Monroe ocupavam-se ontem dos funerais da extinta estrêla, procurando evitar o ambiente circense que caracteriza o sepultamento de muitas celebridades de Hollywood. Joe Di Maggio, segundo dos três maridos de Marilyn, encarregou-se das...
... apresenta todos os sintomas de uma tentativa de destruio da democracia representativa e de implantao de uma ditadura ... Mais de 30 mil cartas ...
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Organização Sindical
... Democracia sindical interna ... IȱȯȱORGANIZAÇÃOȱVERTICALǯȱSISTEMAȱȱ ... o sindicalismo de resistência, renasceu em 1946 com o fim da ditadura Vargas, renovando-se com a criação do CGT, de novo no enfrentamento com ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... Resumo : Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em ... -
Perspectivas e Desafios
... pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), dissolvido pela ditadura militar em 1964. Foi o CGT, induvidosamente, a central que procurou ... ȱDemocráticoȱBrasileiroȱȯȱPMDBȦPartidoȱdaȱSocialȱ Democracia Brasileira — PSDB/ Partido Progressista — PP e aliados menores ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... Lage der bürgerlichen Demokratie in Russland [A situação da democracia burguesa na Rússia], em fevereiro, e Russlands Übergang zum ... que irá desembocar em um dos dois desdobramentos possíveis: a ditadura militar ou a democracia. Cabe observar que Weber sequer menciona, nem ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... Tipologia dos regimes políticos – 4. Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – 5. Autoritarismo e ... – regimes autoritários: 1. cesarismo empírico; 2. ditadura ideológica ... A democracia governada, para Burdeau, é a nascida das ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... não pode ser reduzido a uma transição “pelo alto”, a uma mudança na permanência , sem rupturas e estrategicamente planejada, da ditadura para a democracia, sem a participação da cidadania mobilizada politicamente ... Justiça de transição em perspectiva transnacional ...
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No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma política
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma
... No texto, ele denunciava os abusos praticados pela Ditadura Militar, que acabaria oito anos depois, e pedia por democracia ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... ”), a separação de poderes, o constitucionalismo e a democracia são conceitos em eterna ruptura ... Para a consagrada expressão de ... seria capaz de evitar abusos a Direitos Humanos, como a chamada Ditadura da Maioria 109 Por fim: há lugar no Direito contemporâneo para limites ... -
Hipócritas
... E o neoimperialismo, enquanto exaltava a democracia liberal, se encarregava de impedir qualquer alternativa para o seu ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... Por tudo isso, temos de ter conscinciaque ditadura nunca mais.JOS DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDARioAssim como leo e gua, o e democracia no se misturam com golpe de Estado e ditadura; so coisas absolutamente ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... ditadura militar chilena, a sociedade Monte Pelerin ʹ principal fórum de debate ... ʹ reuniu-se em Vinã del Mar, para discutir os perigos da democracia e saudar a ordem autoritária chilena. Esse fórum indicava os efeitos ...
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Teoria Geral do Estado
... e poder); autocracia militar; oligarquia (poucos e poder); democracia (povo e poder); tirania ... Mais tarde, retiraria algumas dessas ... , não haverá a renovação periódica no poder, levando-a a uma ditadura ... @@@@7.3.3.5 A democracia ... @@@@@7.3.3.5.1 Noções ...
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A Justiça de Transição
... Com a reimplantação da democracia e da normalidade constitucional, existe o compreensível anseio por alguma ... outros países da Ibero-América que vivenciaram os horrores da ditadura, o terrorismo oficial de que eram vítimas os próprios cidadãos. É um ...
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Decisão monocrática Nº 1410665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... generis, própria ao momento histórico da transição para a democracia. Ignora, no contexto da Lei n. 6.683/79, o sentido ou os sentidos ... É a realidade histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da transição conciliada de 1979, que há de ...
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Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... 196) ... Desde o retorno à democracia, após a ditadura que durou vinte e um anos (1964-1985), o Estado brasileiro e a sociedade ... 3. Pesquisa recente realizada pelo Núcleo de ... -
A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... Entretanto, menos de 3 meses depois, Aparício Mendez foi empossado presidente por um período de cinco anos. O retorno à democracia só é coroada em 1º de março de 1985, quando assume a presidência o colorado Julio Maria ... 15 CENTANINO, Horacio. La dictadura (1973-1985) ...