doaçao de sangue
-
Acórdãos nº 0000316-85.2002.8.26.0408 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... em que é apelante NOEMI LUCIANO, é apelado BANCO DE SANGUE DE OURINHOS LABORATORIO DE SOROLOGIA ... ACORDAM, em 1ª Câmara ...
-
Senado aprova PL que proíbe discriminação de doadores por orientação sexual
Feier: Senado aprova PL que proíbe discriminação de doadores
... o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual, bem como propõe punição em caso de ... -
Acórdão Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Recurso ordinário desprovido. 3) CLÁUSULA 79ª ... - DOAÇÃO DE SANGUE. O § 2º, in fine, do art. 114 da ... Constituição atual estabelece ...
-
Acórdão Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Recurso ordinário desprovido. 3) CLÁUSULA 79ª ... - DOAÇÃO DE SANGUE. O § 2º, in fine, do art. 114 da ... Constituição atual estabelece ...
-
Decisão monocrática Nº 41506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... 12): ... “A gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa vem recebendo questionamentos da ...
-
Magistratura TJSP 2021
... de grupos excluídos da possibilidade de doação de sangue, considerando o risco decorrente da orientação sexual para a saúde dos ...
-
Espécies de penas restritivas previstas no código penal
... ível prestação de outra natureza consistente em doação de sangue – A pena substitutiva aplicada foi a prestação de serviços à ...
-
Decisões Monocráticas nº 6088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2019
... , nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue ... A Lei tem o seguinte teor: LEI Nº 4658 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 ...
-
Perícias médicas
... , como competições esportivas (boxe, lutas marciais), doação de sangue e de órgãos ... O nexo causal entre a ação praticada e a lesão ...
- DOAÃÃO DE SANGUE
-
Decisão da Presidência nº 5543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2016
... que envolvam riscos de contrair infecções transmissíveis pelo sangue devem ser avaliados e os candidatos nestas condições devem ser ...
-
Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... Destacam-se o transplante de órgãos e tecidos, a doação de sangue, os inibidores de fecundação e reprodução assistida etc. Sobre o tema ... - CAMPEONATO BRASILEIRO
-
Resolução
... 3-METIL HISTIDINA, DOSAGEM NO SORO BIOQUÍMICA (SANGUE, URINA E OUTROS MATERIAIS) 5-NUCLEOTIDASE BIOQUÍMICA (SANGUE, URINA E ...
-
Decisão monocrática Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... Recurso ordinário desprovido. 3) CLÁUSULA 79ª - DOAÇÃO DE SANGUE. O § 2º, in fine, do art. 114 da Constituição atual estabelece que, no ...
-
Decisão monocrática Nº 41551 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... “A gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa vem recebendo questionamentos da ...
-
Decisão monocrática Nº 41613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... “A gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa vem recebendo questionamentos da ...
-
Acórdãos nº 0118702-57.2009.8.26.0011 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... Suposto erro no resultado de exame de sangue efetuado para doação. Alegação de “falso-positivo” ...
-
Decisão da Presidência nº 936333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2016
... ADMINISTRATIVO ... DOAÇÕES DE SANGUE ... REGISTRO EM ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS ... REQUISITOS ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 29 de 10/01/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3.523, de 2019 (nº 1.724/15 na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) '.
... , durante entrevista pessoal e presencial, assim como na doação de sangue. " ... Essas, Senhor Presidente, são as razões que me conduziram a vetar ...
-
Tanatologia forense
... íduo respira, o oxigênio inalado entra na corrente circulatória (sangue) e é transportado pela hemoglobina dos glóbulos vermelhos até as ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001200-11.2017.5.07.0007), 2018-02-23
... ausentou do trabalho na data de 29.5.2017 para realizar doação de sangue e que, a despeito de ter comunicado formalmente tal fato ao seu superior ...
-
O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... destinato 2 , a saber, as atividades de voluntariado, doação de sangue, e, poderíamos acrescer, a interrupção do contrato de trabalho para ...
-
O estatuto jurídico dos gametas
... e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização. 4 ... Um ...
-
Decisão da Presidência nº 914707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... local considera efetivo exercício afastamentos para doação de sangue, licença gestante, falta abonada e licença gala, dentre outros ... A ...