doaçao de sangue
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Decisão monocrática Nº 1454314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... I - as ausências ao serviço em virtude de:a) doação de sangue;b) alistamento eleitoral;c) casamento;d) falecimento de cônjuge, ...
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Decisões Monocráticas nº 1142254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... saúde e da falta abonada para consulta médica, para a doação de sangue por por conta de casamento ... Há de se fazer uma interpretação ...
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Direitos fundamentais e o gradual retorno à normalidade do STF em 2021
Opinião: Direitos fundamentais e volta à normalidade do STF em 2021
... ção sexual do doador para impor restrições à doação de sangue (ADI nº 5.543), também no ano de 2021 a corte cuidou de consolidar o ... -
Legitimidade constitucional das decisões do STF sobre direitos LGBTI+
Legitimidade constitucional das decisões do STF sobre direitos LGBTI+
... de ato normativo da Anvisa que vedava a doação de sangue por "homens que fizeram sexo com outros homens nos últimos doze meses", ... -
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... 632, de 2013) ... 1 — por 1 (um) dia, para doação de sangue; ... II — pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou ...
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Princípios de Orientação ao Mercado em Clubes de Futebol: Marca, Receitas e Torcedores
Este ensaio tem o propósito de apresentar, situar e discutir os conceitos de orientação ao mercado e ao consumidor na ótica dos clubes de futebol brasileiro com o propósito de criar e elevar fontes de receitas. Com efeito, a orientação ao mercado e ao torcedor reforça a gestão profissional do clube, os princípios de governança responsável aos stakeholders (parceiros e patrocinadores) o foco no...
... clube às ações sociais, por exemplo, campanhas para doação de sangue, contra a violência, etc; e (xii) escolas de futebol: com o propósito de ... -
COVID. Legislação correlata
... 431 — TST ... DOAÇÃO DE SANGUE ... — falta justificada ao trabalho — art. 473, IV — CLT ...
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Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
... Vale ainda mencionar o reconhecimento do direito à doação de sangue, em maio de 2020, a homens gays, bissexuais, mulheres trans e travestis ...
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A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... concorrentes e divergentes, como os julga - mentos da doação de sangue por homens homossexuais (ADI nº 5543) 45 , da possibilidade de ... -
Duração do trabalho
... dias de interrupção contratual para efeito de luto, doação de sangue, prestação de exame vestibular, licença-maternidade, licença por ...
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Dilemas da proteção do consumidor em face da internet das coisas (IOT)
... a Red Cross Blood Service , responsável pela coleta e doação de sangue no país, foi vítima de uma falha em seu sistema de segurança, o que ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... sem justificativa durante o expediente, exceto para doação de sangue (um dia); alistamento eleitoral(dois dias); casamento, falecimento do ...
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Decisões Monocráticas nº 736415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... GARANTIA DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE ... ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA ESPORTE E LAZER ...
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Decisão da Presidência nº 549945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... GARANTIA DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE ... ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA ESPORTE E LAZER ...
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Pressupostos para o exercício da autonomia existencial
... A prática de atos de autonomia existencial, como a doação de sangue ou a modificação corporal com tatuagens por exemplo, constitui aspecto ...
- Hemorio supera média de doações de sangue em fevereiro, mas ainda precisa aumentar estoque
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Decisão da Presidência nº 5903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... Especiais do SUS, o procedimento para triagem de doadores de sangue nos estabelecimentos hemoterápicos da Hemorrede Nacional, conforme a ...
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Decisões Monocráticas nº 5903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... Especiais do SUS, o procedimento para triagem de doadores de sangue nos estabelecimentos hemoterápicos da Hemorrede Nacional, conforme a ...
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Artigos 471 a 476-A
... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo Decreto-lei n. 229, de ...
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Nossas vidas importam?' a vulnerabilidade sociojurídica da população LGBTI+ no Brasil: debates em torno do estatuto da diversidade sexual e de gênero e da sua atual pertinência
... Reconhecimento da inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens que fazem sexo com homens – em 2020, a ADI 5.543/DF ...
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Ex-marido de Paulinha Abelha doa sangue para cantora e pede ajuda: 'Deus está agindo'
... A doaçao de sangue é primordial para o tratamento ... Paulinha Abelha relatou mal-estar três dias antes de internação ... — O rim tem várias ...
- Pesquisa mostra que apenas 12% dos brasileiros doam sangue
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Acórdão Nº 0020061-81.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ASSALTO EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO. Diante dos riscos próprios da atividade econômica (art. 2º da CLT) e dos riscos especiais e potenciais a assaltos decorrentes do exercício da atividade empresarial empreendida no transporte coletivo urbano (art. 927, § único, do CC), tem-se...
... a dispensa motivada do empregado (19/01/2017), realizou doação de sangue, conforme demonstra o documento de Id. 6bbe7ea acostado ao feito, o qual ... -
Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... sangue. Todos os exemplos obviamente não sujeitos à remuneração (exceto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 904-66.2015.5.17.0011) 15-08-2018
... mediante a apresentação da declaração de doação de sangue (ID. ac5bf4c), documento devidamente recebido pela ré e, como bem ...