Dote das religiosas
242 resultados para Dote das religiosas
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... ém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida ... ência, além de comprá-lo com seu próprio dinheiro, fruto do seu dote, para depois libertá-los ... Pois bem, logo após a assinatura da Lei ... -
Direitos da mulher e direitos humanos
... família, da comunidade, de empresas ou mesmo de instituições religiosas. O princípio da não discriminação exige dos Estados que suas ... á extinta prática de enfaixamento dos pés, na China, a prática de dote e o casamento de crianças, a mutilação genital feminina representa uma ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no ... por Rui Barbosa, toda a política de promoção racial que se dote de proporcionalidade e de razoabilidade deita raízes, repousa no regaço ...
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Registros públicos
... constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e ... ; 25) da arrematação e da adjudicação em hasta pública; 26) do dote; 27) das sentenças declaratórias de usucapião; 28) da compra e venda ...
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A invenção da bioética
A Bioética está em permanente expansão no que se refere às novas questões morais e jurídicas, mas ainda é incipiente em sua fundamentação jurídico- filosófica. A noção de bioética apresenta-se como uma ética nova para um novo homem, onde as noções da ética clássica parecem não justificar as exigências das novas questões colocadas pela bioética. Este trabalho aborda a questão das novas tecnologias
... em que pesem as diferentes convicções partilhadas por pessoas religiosas e por pessoas eruditas que utilizam a linguagem da ciência, algo em seus ... Mas não podem saber qual dote será “o melhor” no contexto imprevisível de uma biografia que não ... -
Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
... ária no Direito hindu, grego e romano; apenas se lhes oferecia um dote. É fora de dúvidas que as ideias religiosas contribuíram, ...
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B
... mão-morta - Bens inalienáveis, como são os das agremiações religiosas, dos hospitais, etc ... Bens de raiz - Os imóveis de qualquer natureza ... Bens profetícios - Os que fazem parte do dote constituído pelo pai, mãe, ou qualquer ascendente; dotes profetícios ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... frisou Bosi, trataram os jesuítas de demonizar as práticas religiosas nativas 100 : os xamãs tupinambás são invariavelmente referidos como ... aos cães, talvez insatisfeito porque “seu pai lhe não satisfez o dote”, e porisso a espanca – mas ela “se escandaliza muito de lhe ouvir ... -
The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... Costumes ou praticas culturais, como o pagamento de dote a familia da noiva ou o dote que a noiva traz para o casamento, pressionam ... do respaldo ou nao das praticas culturais tradicionais ou religiosas ... 4. A influencia do subsistema cultural no subsistema penal ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... de duas teorias que explicam a dignidade do homem: a “ teoria della dote" (Mitgifttheorie)” e a “teoria della prestazione (Leistungstheorie) \xE2\x80" ... ao direito de falar (voto de silêncio), comum em certas ordens religiosas, como a dos frades cartuxos. Há a afirmação da própria pessoa humana ...
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ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... , durante o século XVII, nos casos em que as mulheres não possuíam dote, como era o caso das meninas órfãs ou das mulheres dos segmentos mais ... republicana tinha sido ocupada principalmente por ações religiosas e militares – começava a ser cenário explícito de lutas e ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Deus, com o Criador, sem a mediação de nenhuma seita e nenhum sacer-dote. É como o coração da gente: ele mantém uma linha dire-ta com a vida ... , nessas mudanças todas pelo interior, eram escolas públicas, religiosas ... ? O senhor tem boa recordação? ... ȑABȒ ȅ Públicas, com forte ...
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TEorias da bioética um breve ensaio
... possíveis sem um sistema de referência prévio que os fundamente e dote de sentido. 43 Para Gracia, este seria o grande erro de Beauchamp e ... religioso sem lhe impedir ou depreciar as manifestações religiosas, quanto também aquilo que se apoia exclusivamente nos valores mundanos, ...
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A Superação do Superendividamento pela Fé
O superendividamento é fenômeno das sociedades de consumo em massa e reflexo da ampla disponibilização de crédito. No Brasil, não há tratamento legislativo contumaz sobre o tema, de forma que a sociedade tem se mobilizado na busca de alternativas no trato do problema. A fé e o conforto espiritual por ela proporcionado apresentam-se como fortes substitutos da jurisdição estatal. O Grupo de...
... ção para o consumo, empréstimos familiares e associações religiosas são exemplos de movimentações sociais para o combate das consequências ... E, ao se casar com ele, trouxe uma grande quantia em dinheiro, como dote. Sendo Henrique um homem muito rico, ele permitiu que sua esposa usasse ... -
El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del Estado Plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... cuando existe una Constitución y una interpretación elástica que dote de permeabilidad al orden jurídico local. HERDEGEN, Matthias: “La ... sobre los derechos de las minorías nacionales o étnicas, religiosas y lingüísticas (Art. 19 Declaración de Viena). La Conferencia Mundial ... -
A política
... e importâncias e relativos a atribuições civis, militares e religiosas e dentro da qual deve-se mencionar, especificamente, o arcontado (os ... ão'; (d) 'o ato de estabelecer juridicamente: a constituição de dote, de renda, de uma sociedade anônima'; (e) 'conjunto de normas que regem ...