dumping no brasil
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... MORIN, 1990) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e ... das relações internacionais pela prática do chamado social dumping ... A abordagem destes fenômenos será realizada ao longo da obra, ...
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O compromisso concorrencial nos programas de integridade das companhias do novo mercado
... do “Novo Mercado” (“NM”), de acordo com os parâmetros da Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”). Em teoria, tais Companhias possuem os melhores ... 3. LUCENA FILHO, Humberto Lima de. Ordem Econômica e Dumping Social : Possibilidade de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Em países de tradição romano-germânica como o Brasil, há tradição positivista, com prevalência de normas oriundas da lei, ... dumping sócio-trabalhista.” ... A legislação trabalhista que regulamenta a ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... aprovação parlamentar de todos os países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai); o Paraguai, entretanto, jamais a aprovara. Ocorre ... ínio dos auxílios de Estado, às medidas de defesa comercial (“dumping"”) e aos atos por meio dos quais o Conselho exerce competências de execu\xC3" ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
Em todas as facetas nas quais o meio ambiente é compreendido — o meio ambiente natural; o meio ambiente artificial; o meio ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve estar na agenda das empresas e do Estado. Entretanto, na atualidade, é crescente o processo de precarização do trabalho humano, inclusive com o uso da tecnologia como no caso do...
... de Uberlândia e cadastrado no diretório dos grupos de pesquisa do Brasil – CNPq. Disponível em: ... (**) Professora Adjunta na Faculdade de ... espoliação do trabalho, a degradação das relações sociais, o dumping social conigurado pela informalidade laborativa ou pelo implemento de ... -
Referências Bibliográficas
... ed. São Paulo: Malheiros, 2004. FROTA, Paulo Mont’Alverne. O dumping social e a atuação do juiz do trabalho no combate à concorrência ... de Processo Coletivo: a codificação das ações coletivas no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... GIORDANI, José Acir Lessa. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001565-18.2015.5.06.0022), 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EMPRESA PÚBLICA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DA FENABAN. Estando o juiz adstrito aos pleitos formulados na inicial, em que pese a latente ilicitude da terceirização, inaplicável, in casu, a norma coletiva requerida pela reclamante.
... ção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. " (Preâmbulo da Constituição da República) ... Trata-se de recurso ... Econômica Federal, deferidas horas extras, indenização pelo dumping social e honorários advocatícios. Pede provimento ... Contrarrazões ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual estágio do nosso ... Min. Guilherme Augusto Caput o Bastos, DEJT 27.11.09 ... 11) Dumping social. A "teoria do dumping social" teve origem no contexto de ...
- Trade Remedies Initiation Of A New Anti-Dumping Investigation In Brazil
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Dumping e direito internacional econômico
Estamos na era da globalização, que tem por conseqüência o crescimento da concorrência, seja esta leal ou desleal. O dumping é considerado uma prática comercial desleal, sendo o Acordo Antidumping uma alternativa na defesa contra competições desleais no mercado internacional. Estes elementos constituem o objeto de estudo do presente...
... ser citado como exemplo o fato de que em 1999, na relação de países que mais utilizavam as ações antidumping encontra-se Argentina, Brasil, Índia e África do Sul. 24 Dados da Organização Mundial do Comércio demonstram que, entre 1995 e o primeiro semestre de 2003, a Argentina ... - Foreigners accelerate divestment from Brazilian equities
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Das disposições gerais
... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual estágio do nosso ... Min. Guilherme Augusto Caput o Bastos, DEJT 27.11.09 ... 11) Dumping social. A “teoria do dumping social” teve origem no contexto de ...
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Decisão da Presidência nº 1071885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... participaram do processo administrativo que apurou a prática de dumping nas importações de alho da República Popular da China, uma vez que ... Mundial de Comércio - OMC, fato este reconhecido oficialmente pelo Brasil, o Decreto n° 5.556, de 5 de outubro de 2005, em seu art. 1º, autoriza a ...
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Decisão da Presidência nº 1016058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2016
... que a aplicação do direito antidumping nas exportações para o Brasil estão reguladas pela Lei nº 9.019/ É o relatório ... O recurso não ... do processo de investigação da ocorrência, ou não, de dumping, restringe-se ao âmbito infraconstitucional, de modo que a ofensa à ...
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Referências Bibliográficas
... Belo Horizonte: Del Rey, 2007 ... ______. Dumping e Comércio Internacional: a regulamentação antidumping após a rodada ... do Trabalho e o combate às novas formas de escravidão no Brasil. In: CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; VILLATORE, Marcos Antônio ...
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Remanescem espaços para delineamento do dumping social
Mona Leoncio: Remanescem espaços para delineamento do dumping social
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Acórdão Nº 0020780-88.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-07-2020
NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO QUE VINCULOU AS PARTES. Apreciação do tema 725, de repercussão geral pelo STF, o qual deu provimento ao RE 958.252 e fixou a tese de que é lícita a terceirização, ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, mantendo a responsabilidade subsidiária da empresa contratante, ainda que constatado o exercício de tarefas que se inserem na
... BRASIL S/A, TERRA NETWORKS BRASIL S/A ... RECORRIDO: ALEXANDRA CHAGAS, ATENTO ... para ajuizar ação pretendendo o pagamento de indenização por "dumping social". No mérito, por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000699-42.2016.5.06.0000), 11-04-2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO PARCIAL DE LIMINAR.Considerando não ter sido apresentado qualquer argumento relevante a justificar a reforma da decisão monocrática, nego provimento ao agravo regimental.
... Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ... Agravado : Decisão Monocrática proferida no MS ... DO DANO MORAL DE OFÍCIO - DUMPING SOCIAL ... O dumping social consiste em práticas reiteradas que ofendem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000643-40.2015.5.06.0292), 06-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HIGIENE NO TRABALHO. AUSÊNCIA DE BANHEIROS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da...
... pessoa humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito. O dano moral é aquele ... , com a negativa de direitos aos seus titulares, configura dumping social, uma vez que tal prática proporciona um maior proveito econômico ... -
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
A preocupação socioambiental está prevista em vários acordos firmados na Organização Mundial do Comércio. Contudo a sua implementação na atualidade para coibir o dumping socioambiental por exemplo é um desafio. Essas barreiras são muitas vezes internas, ou seja, tradicionalmente submetidas à soberania dos estados membros e, portanto, de fora do âmbito de abrangência do multilateralismo da OMC....
... Contudo a sua implementação na atualidade para coibir o dumping socioambiental por exemplo é um desafio. Essas barreiras são muitas ... […] Enquanto, no Brasil, os contenciosos concentram-se em questões de foro constitucional, e, na ... -
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... No Brasil, a expressão ganhou notoriedade a partir do caso Legacy, no qual a ... DUMPING ...
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Conclusão
... O dumping social qualiica-se como um ímpar exemplo da ocorrência de fenômenos ... padrões trabalhistas por parte daquela corporação e expõem o Brasil à visão vexatória diante da sociedade internacional, mormente nos ...
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A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... ças que afetem a implantação de um mercado comum, gerando dumping social , e dois são os caminhos apontados para que isso ocorra: ... (a) a ... para o Mercosul e foi entregue nas mãos dos Presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ... Na análise de Tullo Vigevani e João ...
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Referências Bibliográficas
... BIAVASCHI, Magda Barros. O Direito do Trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2007. BOBBIO, Norberto. II futuro delia democrazia ... PINTO, José Augusto Rodrigues. Dumping social ou delinquência patronal na relação de emprego? Disponível em: ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... 2013, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de plástico para coleta de ...