Economia Do Conhecimento
-
Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... ência (saúde, alimentação, habitação, instrução, trabalho, economia, recreação, convivência social, consciência sócio-política) ... de autorização do órgão arrecadador, mas com seu conhecimento, efetivar a arrecadação por via amigável, firmando com o devedor os ...
-
Lei nº 11.434 de 28/12/2006. ACRESCE ARTIGO 18-A A LEI 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA; ALTERA AS LEIS 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 17 da Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a empresa brasileira de navegação deverá apresentar o Conhecimento de Embarque ou o Conhecimento de Transporte Aquaviário de Carga que comprove que a origem ou o destino final da mercadoria transportada seja porto ...
-
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de ... 2. Diretoria de Apoio à Gestão e Conhecimento; 3. Diretoria de Articulação Institucional; 4 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... ou com empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária, decorrentes de construção por empreitada, de ... prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo ...
-
Da imprescritibilidade dos delitos: o caso João de Deus
... , ao analisar a forma de superar o colonialismo mental, chama de economia do conhecimento. Segundo o autor, a economia do conhecimento possui três ...
-
DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... 2º serão encaminhadas ao Ministério da Economia e, quando couber, serão submetidas à apreciação da Casa Civil da ... de elaboração, apresentação, julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos. § 1º A escolaridade mínima e a experiência ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.188, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Institui Programa INOVA RS de Apoio ao Enfrentamento d
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... pelo Poder Público, das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha ... complementação da dotação descentralizada, da qual dará conhecimento aos órgãos ou às entidades descentralizadores ... § 3º Se as ...
- Indeferido Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
-
Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... II – aquelas reconhecidas em ato do Ministro de Estado da Economia, observado o disposto no inciso III do caput do art. 13 ... Parágrafo ... IV – prospecção, promoção e difusão de conhecimento; e ... V – desenvolvimento do empreendedorismo e da liderança no setor ...
-
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... Conscientes da falta geral de informação e de conhecimento sobre a diversidade biológica e da necessidade urgente de desenvolver ... Outras Partes, inclusive países em transição para uma economia de mercado, podem assumir voluntariamente as obrigações das Partes ...
-
Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, adquiridas para uso dos integrantes da Carreira de Auditoria da Receita ... I - conhecimento da conceituação e das normas de segurança relativas a arma de fogo; ...
-
Gig Economy
... Reflexões sobre a subordinação jurídica na era da economia sob demanda. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; ... do trabalho em rede, tais como a tecnologia, a agilidade, o conhecimento e a criatividade, acabam por preparar o caminho para a organização ...
-
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Em razão de ser baseado em informações e em conhecimento (insumo, meio produtivo e produto), o referido processo vale-se da ... inovações aplicadas aos processos produtivos revolucionaram a economia e a sociedade, proporcionando novas maneiras de organizar e realizar os ...
-
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos ... XII - apoiar a produção de conhecimento sobre planejamento, políticas públicas e desenvolvimento; XIII - ...
-
Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... estejam relacionados em ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia" e da Ciência, Tecnologia e Inovações ... § 2º O benefício de reduç\xC3" ... II – o trabalho sistemático que utiliza o conhecimento adquirido na pesquisa ou na experiência prática para desenvolver novos ...
-
Tecnologia e Direito Contratual: uma aproximação via análise de sentimento
Douglas de Castro: Tecnologia, Direito e a análise de sentimento
... , ao analisar a forma de superar o colonialismo mental, chama de economia do conhecimento. Segundo o autor, a economia do conhecimento possui três ... -
Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... A dinamização da economia", por meio desses processos, renovou a importância dos mecanismos de prote\xC3" ... o surgimento de uma matriz econômica baseada no conhecimento. Diferente da economia industrial, caracterizada pela produção ... -
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... é investir no futuro do país, gerando riqueza em forma de conhecimento" e de produtos para a sociedade͟ ;' Z / ͕ ϮϬϬϯ͕ Ɖ͘ 86). EĞƐƐ\xC4" ... A (r) evoluĕĆo tecnolſgica, que a economia do conhecimento apresenta, ampara-se nas tecnologias de informação e ... -
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... , acelerada perante o tempo histórico e favorável a uma economia baseada na informação, que reduz drasticamente os custos de transação ... conhecimento técnico intermediário ou avançado. Assim, nesta economia do ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... , ampliou exponencialmente o acesso à informação e ao conhecimento e, ademais, criou um espaço público onde qualquer pessoa pode manifestar ... tornaram pouco relevantes 23 no mundo da globalização, da nova economia do conhecimento e da automação, que enfraquecem as indústrias e ... -
I Know What You Saw Last Summer: Uma Análise do Uso de Dados Pessoais pela Plataforma Netflix
... , o valor das commodities energéticas e agrícolas da antiga economia global passa a dar lugar ao ativo informacional na geração de riqueza ... Na economia do conhecimento, a commodity informação tem uma peculiaridade que permite a essas ...
-
Os crimes informáticos na legislação dos palop
... ; (3) «Expansão rápida da banda larga»; (4) «o aumento do conhecimento e acesso por parte de possíveis ofensores de técnicas e métodos de ... Economia do Conhecimento (ARAPKE). 22 ... Reportando-nos apenas às matérias ...
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... írem programa de extensão institucionalizado nas áreas do conhecimento abrangidas por seus cursos de graduação; ... V - possuírem programa de ... ógica e à elevação de produtividade e competitividade da economia do País ... Art. 93. O exercício de atividade docente na educação ...
-
Acórdão nº 2010/0163176-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO POR RESCISÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. COMPETÊNCIA DO STF. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DIVERGÊNCIA ...
... SOCIEDADE DE ECONOMIA" MISTA. CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ... PÚBLICAS. FALTA DE\xC2" ... conhecimento do Recurso Especial com base na ...