economico grupo
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Reforma trabalhista altera caracterização de grupo econômico
Gustavo Garcia: Reforma trabalhista muda conceito de grupo econômico
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... b) ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas; ... c) ao controle, em detrimento da concorrência, de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... nas atividades rurais ou pesqueiras artesanais, respectivamente, do grupo familiar ... #Redação dada pelo Decreto nº 8.499, de 2015 ...
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Detalhes da reforma trabalhista: grupo econômico e execução
Detalhes da reforma trabalhista: grupo econômico e execução
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... dezembro de 1976, emitidas por instituições integrantes do mesmo grupo econômico ... #Incluído pelo Decreto nº 8.731, de 2016 ...
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Lei nº 14.181 de 01/07/2021. Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
... pelo mesmo fornecedor ou por entidades pertencentes a um mesmo grupo econômico ... § 4º A invalidade ou a ineficácia do contrato principal ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... I - ao ltimo scio controlador ou a qualquer scio participante do grupo de controle ou, na impossibilidade de identific-lo ou localiz-lo, ao maior ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... País por motivo de etnia, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO II ... DOS VISTOS ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... para 2018, segregadas por tipo de sentença, unidade orçamentária, grupo de despesa, autor, número do processo, identificação da Vara ou Comarca ...
- Responsabilidade tributária das empresas que integram grupo econômico - breves considerações à luz da jurisprudência
- Grupo Econômico - Configuração
- Do Grupo Econômico
- Grupo Econômico na Reforma Trabalhista
- Grupo econômico. Responsabilidade solidária
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O grupo econômico sob a ótica do Direito do Trabalho e da reforma trabalhista
O grupo econômico sob a ótica da reforma trabalhista
- A formação de grupo econômico no direito do trabalho à luz da reforma trabalhista (art. 2º, §§ 2º e 3º da CLT)
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... E o risco não pode ser transferido ao trabalhador (teoria da disregard of legal entity). A falência de uma empresa do grupo económico não se transfere para as demais empresas. Assim, suponha-se que uma empresa do grupo está sendo executada pelo ex-empregado. Embora do ponto de ...
- Reconhecimento de grupo econômico na execução trabalhista
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Acórdão Nº 50319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ADPF ... 324. RE 958.252-RG (TEMA 725). GRUPO ECONÔMICO. ESTRITA ... ADERÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. INVIABILIDADE DE ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ou a eles equiparados, desde que trabalhem comprovadamente com o grupo familiar respectivo e que exerçam essas atividades nas seguintes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... ço ao público brasileiro ou pelo menos uma integrante do mesmo grupo econômico possua estabelecimento no Brasil ... § 3º Os provedores de ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... III - família: grupo composto pelo financiado pelo Fies e por cônjuge ou companheiro, pais, ...
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Redirecionamento da execução trabalhista em face das empresas do grupo econômico
Redirecionamento da execução das empresas do grupo empresarial
- Execução de Empresa do Mesmo Grupo Econômico no Processo do Trabalho