Edifícios sagrados
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Introdução
... á despontava na Antiguidade: os gregos e os romanos consideravam sagrados e dignos de veneração os lugares históricos da pátria, sendo que ... “Certos edifícios nos foram conscientemente legados: palácios reais transformados em bens ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... atividades políticas e de administração; zelar para que os edifícios, os veículos e as instalações que venham a ser construídos ou ... ções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM ... NIRE - 35220512522 - N. DA ALTERACAO: 149472/23-7 - MAN- ... TEM ... NIRE - 35238226840 - N. DA ALTERACAO: 1064952/23-9 - CON- ... SAGRADOS BREW GARDEN LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $1.000.000,00 (UM MILHAO ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... excludente como o despejo de famílias pobres dos conhecidos edifícios multihabitacionais conhecidos como cortiços ou “cabeças-de-porco” ... da lógica capitalista, criando espaços aproveitáveis ou não, sagrados ou profanos, assumindo um caráter capital e sendo o mesmo manipulado para ... -
Exercício de algumas profissões
... dimensões, conduzindo pessoas e objetos, geralmente em edifícios comerciais ... Trata-se, certamente, de uma atividade estressante e ... e, pela Constituição, é um dos direitos fundamentais mais sagrados. Existem apenas três exceções: 1) autorização do proprietário do ...
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Povo Ind
... importância no Sertão pela riqueza natural e produtiva, pelos edifícios que ultimamente se tem edificado e pela instrução a que se tem chegado ... os índios que a Pedra d'Água era um local de rituais indígenas sagrados e estava sendo desmatada por posseiros arrendatários da área, sob ...
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O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self...
... excludente como o despejo de famílias pobres dos conhecidos edifícios ŵƵůƚŝŚĂďŝƚĂĐŝŽŶĂŝƐ ĐŽŶŚĞĐŝĚŽƐ ĐŽŵŽ ... da lógica capitalista, criando espaços aproveitáveis ou não, sagrados ou profanos, assumindo um caráter capital e sendo o mesmomanipulado para ...
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Interações coloniais no mediterrâneo global da idade do ferro
A aplicação da teoria da globalização em contextos coloniais enfatizou, nos últimos anos, articulações entre colonizados e colonizadores. Para o Mediterrâneo na Idade do Ferro, o foco tem sido as expressões de identidades locais (colonizadas) e as variabilidades regionais de gregos e fenícios do além-mar. Qualquer atenção às interações que gregos e fenícios tiveram entre si durante esse tempo tem
... ), por exemplo, observa: “Não existe evidência desses espaços sagrados verdadeiramente na Fenícia, mas não há dúvida de que eles existiram, ... edifícios administrativos associados (caracterizados pela descrição de Heródoto ... -
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... avarenta dos tiranos, retorcendo as proposições dos livros sagrados e dos ensinamentos dos sábios e santos padres e dos ilósofos. Enumerando ... , do esquecido em sua insigniicância nos porões de navios, nos edifícios incendiados, nas moitas das lorestas tropicais encharcadas com o sangue de ... -
Presidente pede paciência, mas ganha panelaço
... do Nordeste, milhares de pessoas foram às janelas de casas e edifícios com gritos e batidas de panelas. Houve até quem estourasse rojões ... fez questão de frisar que os direitos dos trabalhadores são sagrados e não serão prejudicados. E que o país não vai parar. O esforço, ...
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Referências
... 2007 ... MEIRA, Sílvio. Os templos sagrados em face da lei e do direito. Revista de Ciência Política ... Rio de ... PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. O tombamento de edifícios públicos, que abriguem estabelecimentos prisionais. Revista do Conselho ...
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Límites y Posibilidades del Anarquismo. Propuesta de un Anarquismo Focalizado
... para la provisión de servicios públicos, la construcción de edificios y la mejora del empleo (GELDERLOOS, 2010) ... La Fejuve ha bloqueado ... ón, además de otros elementos relacionados como templos, objetos sagrados, hospitales, escuelas, instituciones asistenciales promovidas bajo una ...
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Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... importância no Sertão pela riqueza natural e produtiva, pelos edifícios que ultimamente se tem edificado e pela instrução a que se tem chegado ... índios que a Pedra d’Água era um local de rituais indígenas sagrados e estava sendo desmatada por posseiros arrendatários da área, sob ... -
Acórdão nº 1.0400.16.002404-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. LESÃO AO SOSSEGO E À TRANQUILIDADE. USO ANORMAL DA PROPRIEDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO.- A violação a direito de vizinhança com efetiva e substancial mácula ao sossego e tranquilidade dos vizinhos causados pelo uso anormal da propriedade gera dano moral, suscetível de reparação.- Na fixação do valor do dano moral...
... , a liberdade individual, a integridade fsica, a honra e os demais sagrados afetos'; e se classificando, assim, em dano que afeta a 'parte social do ... -
Acórdão nº 1.0400.16.002404-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. LESÃO AO SOSSEGO E À TRANQUILIDADE. USO ANORMAL DA PROPRIEDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO.- A violação a direito de vizinhança com efetiva e substancial mácula ao sossego e tranquilidade dos vizinhos causados pelo uso anormal da propriedade gera dano moral, suscetível de reparação.- Na fixação do valor do dano moral...
... , a liberdade individual, a integridade fsica, a honra e os demais sagrados afetos'; e se classificando, assim, em dano que afeta a 'parte social do ... -
Acórdãos nº 1010426-29.2017.8.26.0529 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... ção do Sossego Convivência em prédio de edifícios que exige mais paciência e tolerância Imóvel de ... , a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos'; classificando-se, desse modo, em dano que afeta ...
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Acórdão Nº 0021474-35.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A concessão parcial do intervalo intrajornada enseja o pagamento da integralidade do período destinado ao repouso e à alimentação como hora extra, com adicional mínimo de 50%, nos termos da Súmula nº 437 do TST. Recurso ordinário desprovido, no aspecto. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
... , realizadas, em sua maioria, dentro das residências ou edifícios, clientes da reclamada, consistentes na troca de decoders e modens, ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do ... -
Acórdão Nº 5006130-92.2021.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... RECURSO DESPROVIDO. O direito educao um dos mais sagrados direitos sociais, porquanto a prpria Constituio Federal lhe confere o ...
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Acórdão nº 71010516078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO. SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. SERVENTE DE LIMPEZA. RESCISÃO CONTRATUAL. FÉRIAS PROPORCIONAIS E 13º PROPORCIONAL. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REPERCUSSÃO GERAL TEMA 497 DO STF. VALE ALIMENTAÇÃO. EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. ART. 7º, IV E VII, E ART. 39, §3º, DA CONSTITUIÇÃO
... , concreto e outros materiais para construção de obra e edifícios públicos; ... b) Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas ... individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do ... -
Acórdão Nº 5011487-67.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... 23.05.13). No mesmo sentido:"O direito educao um dos mais sagrados direitos sociais, porquanto a prpria Constituio lhe confere o 'status'de ...
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Decisao Nº 0391179-70.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA APARÊNCIA. RECONHECIMENTO. COBRANÇA DA CORRETAGEM RESP Nº 1551956/SP. PRESCRIÇÃO TRIENAL. OCORRÊNCIA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. OCORRÊNCIA. DANO MORAL. CABIMENTO. DIGNIDADE DO CONSUMIDOR ATINGIDA. QUANTUM DEBEATUR FIXADO EM R$10.000,00(DEZ MIL REAIS). RELAÇÃO CONTRATUAL. JUROS DE MORA CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO. CORREÇÃO
... ção de empreendimentos imobiliários e construção de edifícios, com a qual foi firmado o contrato em discussão, constatando-se, assim, ... liberdade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos'; e se classificando, assim, em dano que afeta a 'parte social do ... -
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... artefatos, edifícios, sítios, paisagens, monumentos e outros lugares e bens, culturais ou ... sagrados. Trata-se então de momento em que as raízes religiosas do povo ...
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... jusnaturalistas definirem o que seria a expressão de direitos sagrados do homem, quando se pensa na variedade de posições adotadas pela ... II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ... NIRE - 35223481474 - N. DA ALTERACAO: 239503/22-3 - NAS- ... CIMBEM ... NIRE - 35238226840 - N. DA ALTERACAO: 290015/22-4 - CON- ... SAGRADOS BREWGARDEN LTDA. - ALTERACAO DO NOME CO- ... MERCIAL PARA CONSAGRADOS BREW ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ê que “ ao Município do Salvador compete ( ... ) interditar edifícios, construções ou obras em ruína, em condições de insalubridade ou de ... ários distintos daqueles que a religião do Impetrante considera sagrados, para que o Impetrante se submeta ao Teste de Aptidão Física, bem assim, ...