eleições 2008 segundo turno
5488 resultados para eleições 2008 segundo turno
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A reposição da igualdade perante o poder economico
... a mera previsão constitucional das eleições como mecanismo de acesso e composição do poder ... universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade ... 2ª Edição. Curitiba: Juruá, 2008", p. 40/42. No mesmo sentido, Emerson Garcia refor\xC3" ... para a ação do legislador que, por seu turno, atua com vistas a limitar a liberdade de gastos ...
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Direito Constitucional
... 60, § 5º, da CF; C: correta. Segundo Pedro Lenza, em Direito Constitucional ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... Por outro turno, a doutrina assevera que se trata “de ...
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Organização Sindical
... segundo uns, por Numa Pompílio (736-671 a.C.) segundo ... Carlos Chiarelli, a seu turno, ressalta a preocupação do Decreto n. 1.637 com ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ...
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Direito Constitucional
... Segundo a doutrina, entende-se como limitação material ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias ... Por outro turno, a doutrina assevera que se trata “de ...
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Linha dura
... Num balano das eleies 2008, o PSDB vem em segundo lugar, com 784 prefeitos leitos. Em comparao com o primeiro turno de 2004, o PSDB perdeu 77 prefeituras ... Em ...
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O sistema representativo
... ção de poderes e na realização de eleições periódicas. (HELD, 1987, p.68) ... O segundo, considerado livre, também é caracterizado pela ... (DOEHRING, 2008, p. 260). Todavia, essa liberdade não pode ser ... ário em dois turnos, onde, realiza-se outro turno de votação na hipótese de nenhum candidato ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... 9º, da Constituição Federal de 1988), segundo a estrutura normativa, as inelegibilidades podem ... , devem impedi-lo de disputar eleições. Ambas são compatíveis com o texto ... candidato, a status constitucional; a seu turno, o art. 1º, I, e , da Lei Complementar n ... Weinreb (2008, pp. 78 e 124), conforme segue: ... O juiz de ...
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Acórdão Nº 7197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... inelegibilidade, e que ocorram até as eleições ... 3. O respeito ao prazo integral de ... Afinal, segundo a doutrina, ‘é no dia da eleição que o ... inicial o segundo turno da eleição de 2006. A interpretação literal ... ANOS. ELEIÇÃO DE 2008. APLICABILIDADE DOS PRAZOS ... PREVISTOS NA LC ...
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Acórdão Nº 7139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. § 4º DO ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SUPRESSÃO DE ELEIÇÃO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR NA CIRCUNSTÂNCIA DE DUPLA VACÂNCIA DURANTE O ÚLTIMO ANO DO PERÍODO GOVERNAMENTAL. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. É inconstitucional norma estadual que prevê o preenchimento, de forma...
... eleições, de forma direta ou indireta, em observância aos ... primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último ... domingo de outubro, em segundo ... 1º/08/2006, p. 16/05/2008) ... 11. Nesse sentido, em casos similares ao ... -
Direito Administartivo
... privado, não havendo outra opção; segundo porque integram a administração indireta; B: ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ... Por seu turno, da análise dos artigos 130 e 131, I, do CTN, ...
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Representação por Captação e Gastos Ilícitos em Campanha (art. 30-A da Lei nº 9.504/97)
... que as condutas que violam a lei das eleições desafiam a representação eleitoral, em regra ... e os limites do pedido são demarcados segundo os fatos imputados à parte passiva. Tratando-se ... 118, 1/07/14, p. 60). Havendo segundo turno, a Corte Superior Eleitoral, por maioria, ... Thales Thácito Luz de Pádua Cerqueira (2008 ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... se apresentando como contratos e, por seu turno, subdividindo-se em contratos unilaterais ou ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... Em períodos próximos às eleições, são usualmente editadas leis que, ao regularem ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Segundo Konrad Hesse, essa constituição do Reich logo ... Por seu turno, as normas constitucionais também são ... 2, ago. 2008. p. 179 ... 88. HESSE, Konrad. Grundzüge des ... Por exemplo, nas eleições estaduais de 1951, o SRP obteve apenas 11% dos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... A seleção de decisões de primeiro e segundo graus, para publicação na Revista Eletrônica, ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... 2014, tendo trabalhado por meio turno em cada uma das empresas, o ... ções partidárias nas eleições ...
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Do ressarcimento dos custos das eleições suplementares
... ões suplementares, tais como nos casos de segundo turno e anulação das eleições decorrente de ... de prefeito de Caetés-PE, nas eleições de 2008. 5. Apelação provida para julgar improcedente o ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais ... PSDB – são, em alguma medida, pequenos segundo os resultados obtidos por esse método ... As ... exemplo, obteve 914.082 votos no primeiro turno da disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro, ... 2000 2004 2008 2012 Partido Candidatos Eleitos % Candidatos ... -
Legislação Complementar
... os esforços nacionais e poderia, segundo proceda, desenvolver-se e implementar-se em ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ... § 1º O regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas será adotado nas atividades ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... Em segundo lugar, será examinado o sistema de cotas de ... Como aponta Maria Helena Câmara Bastos (2008: 42), “o século XIX pode ser considerado como ... 2015, o Senado Federal aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 98 de ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 3 BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ... O art. 3º, b , por seu turno", estatui que o consentimento da viìtima, nas hip\xC3" ...
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Acórdão nº 428751 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Marzo de 2011
... ELEIES 2008. TIPICIDADE. TRANCAMENTO DE AO PENAL. REEXAME DE ... de 2008, no perodo de campanha para o segundo turno das eleies majoritrias municipais daquele ...
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Referências
... p. 15-32 ... BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo ... São Paulo: Divisão Europeia do Livro, ... Madri: Alianza Editorial S. A., 2008 ... BISOM-RAPP, Susan; SARGEANT, Malcom ... Tribunal Superior Eleitoral. Eleições — Estatísticas Eleitorais 2016 — Resultados ... 803 vereadoras e 638 prefeitos em primeiro turno. 10 out. 2016. Disponível em: ... Acesso em: 24 ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Segundo o art. 769 da CLT, o Processo Civil é fonte ... turno", assenta-se no juízo de probabilidade, ou seja, \xE2" ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no art. 2 ... interna corporis , como, por exemplo, eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, oportunas ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... 4.879 Ref e Inq. 4.879 Ref-segundo, Rel. Min ... ALEXANDRE DE MORAES, Pleno, DJe de ... o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... Moraes em relação ao Inq 4.879, por seu turno, e conforme andamento ... constante do referido ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Por seu turno, Chaves Júnior constata ser uma tendência a ... Segundo dados da APESP (108) , em meados da década de ... 8º da Lei n. 4/2008 (218) , de 7 de fevereiro, relativa ao contrato ... da polícia militar por reclamar eleições diretas em tensão que chegou ao cúmulo de, logo ...
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Decisão da Presidência nº 1086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2017
... CONSTITUCIONAL ... ELEITORAL ... ELEIÇÕES DE PREFEITO ... ART. 14, §§ 5º E 7º DA ... Segundo argumenta, seu cunhado teria se licenciado por ... TEIXEIRA, ficou em 2º lugar nas Eleições 2008" (mandato 2009-2012) ... Tendo em vista a cassaç\xC3" ... apregoa, deve a Justiça Eleitoral, por seu turno, dispensar as medidas judiciais que tenham por ...