eleições 2008 segundo turno
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O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ... lideranças nacionais – foi colocar em segundo plano a disputa política franca e direta, ... A oposição, em seu turno, falhou ao tentar obter a maioria necessária nas ... nas eleições de 2001 e no pleito local de 2008, os comunistas não melhoraram seu desempenho ... -
A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... Segundo o autor: ... (…) o subsistema constitucional ... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 118 ... 96. Idem, ibidem ... IPVA.indb ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... As normas introduzidas, por outro turno, são da espécie geral e abstrata, ou seja, ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... legislação em geral. O segundo seria a previsão de apenas um método de ... , como pode ser verificado em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, ... sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José ... sobre a interpretação jurídica, por seu turno ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade, e sem outra distinção que ... in their political regime” (HIRSCHL, 2008, p. 95-96) ... 16 Ana Cristina Melo de Pontes ... , aprovada a menos de sete meses das eleições de 2002 e estabelecida pelas Resoluções do TSE ... II – já aprovadas em turno" único, em primeiro ou segundo turno; ... III \xE2\x80" ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... segundo BiscarettidiRuia, refere-se à posição ... à representação, como sufrágio, eleições, opção política, etc. Segundo os referidos ... 2008, p. 188-190 ... Ademais desses enunciados ... A seu turno, referendo pró-hegemônico é aquele cujos ...
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Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina
... sugerem que no ano subsequente às eleições municipais, há uma redução das despesas ... prefeitos e vereadores nos anos de 2004, 2008 e 2012 ... O trabalho está dividido em o capítulos. O segundo capítulo consiste numa revisão da literatura ... O primeiro turno de todas as eleições no Brasil ocorrem no ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... 49) ... Segundo Joaquim Carlos Salgado (1995, pp. 19 e 20), a ... Para Robert Alexy (2008", p. 90), princípio é um mandamento de otimizaç\xC3" ... eleitoral determina que as eleições devem se pautar pela (i) autenticidade do voto, ... em sentido lato, a qual se vê, a seu turno, constituída por diversos subprincípios, dentre ...
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Crimes de Prefeitos
... Segundo a observação de Raul Chaves, desde o seu ... 16, ed ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008, p. 151-152 ... O art. 13 da lei, por seu turno, refere-se a pareceres (inc. II) e a ... A lei das eleições (Lei 9.504/97), por exemplo, na parte dedicada ...
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Decisão monocrática Nº 1329079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... “ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE ... pela Emenda Constitucional 16/1997, que, segundo matérias jornalísticas da época, teria sido ... Confira-se: ... “ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro ... como se verifica neste caso, há somente um turno de votação, o que possibilita a eleição de ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... 1. INTRODUÇÃO ... Desde o Segundo Pós-Guerra, com o advento da Constituição como ... 4. ed. São Paulo: Globo, 2008. p. 865-887 ... 11 HOLANDA, Sérgio Buarque ... A Jurisdição Constitucional, por seu turno, nasceu em paralelo à crescente importância das ... que se manifesta apenas nas eleições, mas um elemento que se faz presente — como ... -
(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... ção de enunciados discursivos e Ranzi (2008), as raízes sociais da formação do Acre. Por ... Segundo essa historiadora, presença marcante na ... , no apoio incondicional ao PT nas eleições, cujos candidatos vencem invariavelmente no iro turno no Acre. Com relação a esse retorno positivo da ... -
Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... 41-A na Lei das Eleições ... Sua constitucionalidade foi questionada ... pelo Ministério Público Eleitoral; no segundo caso, por meio de uma Ação de Investigação ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ... 118, 1/07/14, p. 60). Havendo segundo turno, a Corte Superior Eleitoral, por maioria, ...
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Título III - da organização do estado
... v. Lei 11.685/2008 – Estatuto do Garimpeiro ... Art. 22 ... Lei 9.504/1997 – Normas para as eleições ... I – eleição do Prefeito, do ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo ...
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Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... @Introdução ... Nas eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o ... Após a proclamação do resultado do segundo turno, nas redes sociais, na internet e nos meios ... Outra inovação introduzida em 2008, para maior lisura do pleito, foi a ...
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Análise da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 - 'Lei da Ficha Limpa
... @17.2 Inaplicabilidade às Eleições de 2010 ... No julgamento do Recurso ... abuso do poder econômico nas Eleições de 2008, restando inelegível pelo prazo de 3 (três) ... 118, 1/07/14, p. 60). Havendo segundo turno, a Corte Superior Eleitoral, por maioria, ...
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Decisão monocrática Nº 1329079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... “ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE ... , pela Emenda Constitucional 16/1997, que, segundo matérias jornalísticas à época, teria sido ... Confira-se: ... “ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro ... como se verifica neste caso, há somente um turno de votação, o que possibilita a eleição de ...
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Da duração do trabalho
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... trata de acordo individual de trabalho; o segundo, que é um acordo coletivo de trabalho ... O TST ... Admite turno de 12 horas nas seguinte atividades: a) de ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... Desta feita, foram analisados, no segundo capítulo: a forma de convocação e a ... da Lei nº 11.705 (BRASIL, 2008), que proibia a venda de bebidas alcóolicas à ... linha de entendimento em sequência e em turno oposto aos que divergiam. Um exemplo da ausência ... peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma ... -
Arrecadação e Gastos de Campanha
Eleições 2018 33 ... candidatura avulsa, isto é, sem ... Segundo dados do TSE, o total arrecadado nas Eleições ... os partidos políticos, para o primeiro turno das eleições, obedecendo aos seguintes ... 12/11/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-071 ...
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Direitos políticos
... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 11 POPPER, Karl. Conhecimento objetivo ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... Em 2014, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral ... a escolha de senador ocorre em um único turno elegendo-se o senador mais votado. Saliente-se, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042059220144058400), 15-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804205-92.2014.4.05.8400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE: GILVAN DANTAS GALVÃO ADVOGADO: FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO GILSON DE MOURA ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE APELANTE: FERNANDO DE LIMA FERNANDES...
... Francisco Gilson de Moura, nas eleições municipais de Parnamirim de 2008 ... Em razão ... Segundo o Parquet Federal, tais condutas ilícitas ... Fernando de Lima Fernandes, por seu turno, ventila, inicialmente, em seu apelo (id ... -
Magistratura TJGO 2021
... utilizado não estiver aferido segundo os padrões oficiais, nesse caso afastando-se a ... (E) podem participar das eleições desde que tenham, a qualquer tempo, registrado ... ocorreu em data anterior a 22 de julho de 2008. A Fazenda não está inscrita no Cadastro ... O roubo próprio, por seu turno", que é a modalidade mais comum desse crime, se d\xC3" ...
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Inelegibilidades na Lei Complementar
... e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... O rol completo das inelegibilidades, segundo a lei de 1990 com a atualização de 2010, ... para voltar a disputar as eleições de 2008 ... De fato, candidatou-se e se elegeu ... Por seu turno, a condenação pelo plenário de Tribunal ...
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Reunião de Ações Eleitorais que Versem Sobre os Mesmos Fatos
... Segundo anota Guilherme Mungo Brasil52, a ampliação das ... Acesso em: 10 mar. 2016 ... Eleições 2018 115 ... Judicial Eleitoral, Ação de ... Por seu turno, a Lei nº 13.165/15 acrescentou o art. 96-B à ... 25/03/2008, Data de Publicação: DJ - Diário da Justiça, ...
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Conheça o perfil dos ministros do TSE publicado pelo Anuário da Justiça
Veja quem são os ministros do TSE que julgarão Michel Temer
... O ministro comandou as eleições municipais de 2016, as primeiras depois que o STF ... Segundo ele, entre 2002 e 2012, os gastos das campanhas ... PSDB, partido que saiu derrotado no segundo turno do pleito, e afirma que a chapa composta por ... ções mais importantes do tribunal: em 2008, representando o antigo PFL, hoje DEM, perguntou ...