eleições 2008 segundo turno
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... o tema: há normas federais para as eleições federais e normas estaduais para os pleitos s e estaduais ... No Brasil, por seu turno, as legislações eleitorais vigentes nos ... Em segundo lugar, no Brasil, as pessoas jurídicas podem ... caso, relativo às eleições primárias de 2008, a corporação sem fins lucrativos Citizens ...
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Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... do debate on-line sobre as eleições de 2014 no Brasil a partir de 610 mil ... Em segundo lugar, a intensidade e o volume de informação ... representativas, como a mídia (SCHUDSON, 2008), também passam a ser questionadas pela própria ... ão dos dois candidatos que foram ao segundo turno (Dilma Roussef – PT e Aécio Neves – PSDB) ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... o saque dos valores do FGTS de imediato, segundo entendimento jurisprudencial ... “RECURSO ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... da EC enviado para votação em segundo turno, a Comissão Especial de Redação da Câmara dos ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... espécie de “expressãovalise” (SOUZA, 2008). Por sua vez, a atividade criminosa violenta, ... Segundo o 12 a Anuário de Segurança Pública (FBSP, ... e os veículos de informação, que, ao seu turno, o exploram e contribuem para a instituição de ... -
Feminismo e gênero
... ão social das diferenças sexuais” (OKIN, 2008, p. 306). Desta feita, gênero seria o complexo ... pela publicação do livro O segundo sexo , de Simone de Beauvoir (1970) ... A ... “Mulheres”, a seu turno, denota a existência de uma coletividade, que, ... da lei do pluripartidarismo e das eleições de 1982, dispersão das feministas em diversos ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... ligada a práticas eleitorais, portanto, segundo o TSE não teria cabimento a AIME se a ação tem ... ílio defende que “ A corrupção, de seu turno, é negócio ilícito caracterizado pela ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... , de 14 de setembro de 1993, com redação segundo a qual “a lei que alterar o processo eleitoral ... eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que se ... e das relações econômicas, que a seu turno diferem da normatização que tipicamente regula ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... , 2007, e, no Brasil, VIANNA, 1999 e VIEIRA, 2008 ... 2 A esse respeito, veja-se o item 3 ... Engelmann, a seu turno, destaca, naquele momento, o uso do espaço ... Um segundo ... 14 SON, 2018, p. 121-122, tratando ... -
Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... ; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema ... Como, segundo o autor, existiria um processo de nominação da ... variam dos sistemas de lista fechada em um turno – aquele que mais incentiva o partidarismo – ... -
Datafolha: Paes tem 55% das intenções de voto, e Freixo, 19%
... do PMDB venceria as eleies no primeiro turno ... Cssio Bruno ... cassio.bruno@oglobo.com.br ... Marcelo Freixo (PSOL), que continua em segundo lugar, passou de 18% para 19%. Realizada entre os ... Em 2008, tinha o (ministro da Pesca, Marcelo) Crivella. O ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Segundo Epstein: ... A palavra “empírico” denota ... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ... coloca Aécio na liderança do segundo turno”. 681 ... E em seguida, em 21 de outubro, ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... segundo grau, e no Tribunal Constitucional, que tem ... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ... sindicalizados na empresa em 1º turno, 8% dos votos expressos no âmbito de sucursais, ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... com a contagem de votos das eleições realizadas (art. 40, II, CE), atribuição esta ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo, em caso de segundo turno, ... (TSE – PA nº 103.909/2012; PA nº 20.007/2008; PA nº 20.008/2008), salvo quanto aos pedidos ...
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Direito Constitucional
... Originário é inicial, não autônomo (segundo a corrente positivista adotada no Brasil) e ... turno, não implicam modificações físicas no texto ... de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, mesmo a ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ...
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Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... essa artimanha os incumbentes esperam, segundo Rogoff e Sibert (1988), aumentar a suas chances ... é necessário a realização de um segundo turno após no mínimo 10 dias do primeiro e também ... em painel e, ao fazer isso, segundo Verbeek (2008), pode-se incorrer em problemas relacionados à ... -
Ação de impugnação de mandato eletivo
... de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é possível combater o ... , utilizando a Representação Especial, segundo o procedimento fixado no art. 22 da LC n. 64/90, ... º 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nº 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ ... O TSE, por seu turno, tem entendido que o litisconsórcio passivo com ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... segundo a qual aplica-se a este dispositivo, a mesma ... 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que ... do pleito ... Por seu turno, no abuso do poder econômico, o comprometimento ...
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Registro de candidatura
... Eleitoral, na sua missão de gerir as eleições ... A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) ... O critério variável segundo a medida populacional pode ensejar violação à ... nos pleitos que comportarem o segundo turno, conforme tranquila dicção do art. 77, § 4º, ... 7.594/2008, Tribunal Superior Eleitoral, que admite o ...
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... 4 , tendo em vista a eleição em primeiro turno de Geraldo Alckmin nas eleições de 2014. São ... Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ... ; WANIEZ; BRUSTLEIN, 2003; SOARES; TERRON, 2008; CERVI, 2009; ALMEIDA; LOPEZ, 2012) ... Não ... -
Dupla vacância e eleições indiretas — o caso Amazonas
Opinião: Dupla vacância e eleições indiretas — o caso Amazonas
... (à Constituição do Amazonas, DOE de 15/07/2008), instituiu em seu bojo que “ocorrendo a ... do Amazonas lhe garantiria, cancelando o segundo turno das eleições, marcado para fim de agosto ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... paraíso terrenal 267 , passa-se, em um segundo regime de memória, a uma distinção entre o ... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 142. 309 Cf. CUNHA, Manuela Carneiro da ... de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda ... Na votação do texto final em segundo turno, os indígenas ainda lograriam mais uma vitória: ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... adotada para todos os seus motoristas, segundo o regulamento empresarial, foi submetido ao teste ... A decisão recorrida, por seu turno, apresenta firme fundamentação em fatos e ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ... gestão e que serão convocadas novas eleições se houver transcorrido mais da metade do prazo de ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... mapear o perfil de entrada e saída para, segundo, identificar o efetivo papel do Tribunal no ... 51, n. 4, p. 825-864, 2008 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol ... , assim prolongando o chamado “terceiro turno”. De 01 de janeiro até 19 de novembro de 2017, ... da Lei Complementar nº 64, barrou das eleições de 2008 o candidato condenado em 2004 por abuso ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... à degli studi di Roma TRE, entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009, com a colaboração e a ... discursiva do direito e da democracia segundo a qual , “sob o signo de uma política ... ário do Projeto A de Constituição (1º turno), votação do Projeto B (2º turno), o texto do ...
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A reposição da igualdade perante o poder economico
... a mera previsão constitucional das eleições como mecanismo de acesso e composição do poder ... universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade ... 2ª Edição. Curitiba: Juruá, 2008", p. 40/42. No mesmo sentido, Emerson Garcia refor\xC3" ... para a ação do legislador que, por seu turno, atua com vistas a limitar a liberdade de gastos ...