eliminação de resíduos químicos
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Gerenciamento dos riscos ambientais industriais: investigando potenciais impactos positivos da implementação da p+l (produção mais limpa) na aceitação de riscos ambientais por seguradoras
... reduzir ou eliminar a geração de resíduos, tornando o processo de produção mais eficiente ... Eliminação dos desperdícios, minimização ou eliminação ... industrial como solventes, produtos químicos, tintas etc. as seguradoras poderão avaliar este ...
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Acórdão Nº 0020222-46.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
... O recolhimento de lixo comum e de resíduos do processo produtivo da segunda reclamada ... és do usuário contra diversos agentes químicos, sendo impermeáveis e resistentes e exatamente ... que permite a sua supressão com a eliminação do risco. Refere a Súmula nº 191 do TST ...
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NR-15 - Atividades e operações insalubres
... 15.4. A eliminação ou neutralização da insalubri- dade ... ANEXO 11 AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDAD E É CARACTERIZADA POR ... no ar; c) prever a eliminação dos resíduos que conte- nham asbesto. 9. Será de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001404-02.2016.5.06.0142), 09-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Inexiste acúmulo de função quando o reclamante, além de desempenhar as atribuições da função para a qual foi contratado, também exercia outras atividades compatíveis com suas condições e limitações pessoais. Incide no caso a hipótese prevista no artigo 456, parágrafo único da CLT.
... as seguintes tarefas: transporte de resíduos, deslocamento de caminhão limpa fossa; ( ... ) ... apenas transporte dos produtos químicos, não havendo manuseio direto com nenhuma ... fazia uso dos EPI´s necessários à eliminação dos possíveis riscos ... Determinada a ... -
Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... ) , como a Noruega, por exemplo, onde os resíduos sólidos são retirados dos contêineres por meio ... cinco grandes grupos: a) físicos; b) químicos; c) biológicos; d) ergonômicos e psicossociais; ... á previsão de neutralização ou de eliminação dos agentes de risco descritos, tendo sido dado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000348-39.2016.5.06.0010), 27-08-2019
Ementa: RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. CARTÕES DE PONTO APÓCRIFOS. VALIDADE . A ausência de assinatura do trabalhador nos cartões de ponto traduz vício formal, que não enseja, por si só, sua invalidação, na medida em que tal exigência não encontra respaldo legal. Precedentes desta Corte. 2. Assim, não comprovada a irregularidade dos registros de frequência quanto aos...
... sob ambiente insalubre sob produtos químicos e riscos biológicos associados à manipulação ... -resíduos de animais deteriorados" ... Os Riscos ... caso dos Riscos Biológicos não há eliminação dos riscos, mesmo com o fornecimento regular dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-69.2016.5.06.0211), 07-02-2018
EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se a reclamada de empresa com menos de dez empregados, competia ao reclamante fazer prova da sua jornada de trabalho, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu. Recurso improvido.
... õe o trabalhador a riscos biológicos e químicos, ao contrário do que concluído pela prova ... _ Resíduos de animais deteriorados ... NOTA: Anexo 14 ... de garantir a neutralização ou eliminação dos riscos de infecção por Agentes Biológicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000020-86.2019.5.07.0007), 2020-08-20
... de apresentar a FISPQ dos produtos químicos utilizados durante as atividades dos servidores ... a sociedade, seja pela limitação/eliminação da capacidade produtiva do obreiro, seja pelos ... químicos, inclusive intermediários e resíduos, com indicação daqueles que impliquem em riscos ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... 31.9. Meio Ambiente e Resíduos ... 31.10. Ergonomia ... 31.11 ... com a seguinte ordem de prioridade: eliminação dos riscos; controle de riscos na fonte; ... ção de riscos ambientais (físicos, químicos, mecânicos, ergonômicos e biológicos) através ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e ... e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; ... VIII — emprego das cores nos ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e ... e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; ... VIII — emprego das cores nos ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da ...
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Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... - sistema de escoamento de água e resíduos; ... - áreas de trabalho e de circulação ... • 1º) eliminação dos fatores de risco; ... • 2º) ... químicos pelas máquinas e equipamentos; ... - das ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... eliminação dos riscos; 2. controle de riscos na fonte; 3 ... as- pectos relacionados a: a) riscos químicos, físicos, mecânicos e biológicos; b) ... 31.9. Meio ambiente e resíduos: 31.9.1. Os resíduos provenientes dos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0308390-53.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. ESTAÇÃO DE TRANFERÊNCIA DE RESÍDUOS URBANOS DE BANGU. Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público objetivando a invalidação da Licença Municipal de Operação concedida pela SMAC às atividades da Estação de Transferência de Resíduos de Bangu operada pela empresa SERB, sob concessão da...
... ESTAÇÃO DE ... TRANFERÊNCIA DE RESÍDUOS URBANOS DE ... Ação Civil Pública ajuizada ... até o local de tratamento e eliminação final, no ... aterro sanitário em Seropédica, ... de minério, petróleo e produtos químicos; ... IV - Aeroportos, conforme definidos pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011165-52.2014.5.06.0231), 16-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. Restando demonstrado nos autos que a atividade desenvolvida pelo Obreiro se caracterizava como insalubre e que a Empresa não comprovou o correto fornecimento e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual, necessários à neutralização do agente agressivo à saúde do Trabalhador, cabível a...
... , ao contato do Obreiro com produtos químicos, ao processo industrial da Empresa e ao ... e dos braços dos trabalhadores aos resíduos líquidos e sólidos do processo de fabricação ... o respectivo quadro, ou seja, a eliminação ou neutralização dos agentes nocivos apontados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000469-74.2016.5.07.0031), 2018-01-31
... ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, ... 1.3 Avaliação dos possíveis agentes químicos insalubres ... Foi constatado, no momento da ... da empresa? Tais como áreas de resíduos químicos, áreas de montagem e áreas de ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... preservação, a minimização ou a eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, ... A depleção de recursos e o despejo de resíduos, consequências inevitáveis da atividade ... alimentos, rações, fibras, produtos químicos para uma infinidade de usos. Portanto, prestem ... -
Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... com o uso de dragas e poluentes químicos no rio Santo Antônio, sob o argumento de que o ... II – o armazenamento e a eliminação inadequada de resíduos tóxicos; ... III – ... -
Acórdão Nº 0020940-63.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. USO INSUFICIENTE DE EPIS. Como previsto no artigo 191 e incisos da CLT, a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. USO INSUFICIENTE DE EPIS. Como previsto no go 191 e incisos da CLT, a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá ... presente data, o qual não apresentava resíduos de óleo no seu uniforme ou partes do corpo ... -
Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... e no uso intensivo de defensivos químicos? Essa forma de exploração da terra vem sendo ... à má alimentação, alimentos com resíduos" tóxicos, etc. Além disso, o conceito de seguran\xC3" ... eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e ... -
Acórdão, Processo nº 0007030-82.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... efetiva exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, ou a associação deles, ... 193 e 225, CRFB/88). 2. A eliminação das atividades laborais nocivas deve ser a meta ... para evitar acidentes; varre, retira resíduos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001902-55.2017.5.06.0145), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS PROBATÓRIO DO ENTE PÚBLICO. NOVOS PRECEDENTES DO TST. De acordo com recentes decisões do TST (E-ED-RR 0000925-07.2016.5.05.0281 e E-ED-RR 0000062-40.2017.5.20.0009), as quais conferiram nova interpretação ao julgamento do plenário do STF no RE n. 760.931, de repercussão geral, principalmente após o...
... de suas atividades, exposto a agentes químicos proveniente dos processos de manipulação / ... e recuperação de galerias, contendo resíduos de esgotos, fundamentados pela NR 15, Anexo Nº ... vencidos ou que não serviriam à eliminação da suposta insalubridade ... Diz que "a ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ção dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e ... e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; (Incluído pela Lei n. 6.514, de ... SEÇÃO XIII ... DOS QUÍMICOS" ... Art. 325. É livre o exercício da pro\xEF\xAC" ...
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Acórdão nº 51966941220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. ELIMINAÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. 1. Em se tratando de ação civil pública por dano ambiental, a responsabilidade civil pela reparação dos danos é objetiva, e, em juízo perfunctório e próprio do momento processual, não há se perquirir em culpa como...
... Afirma que há resíduos sólidos industriais que precisam ser ... abandonados, tonéis com produtos químicos" diversos não identificados, resíduos de constru\xC3" ... ária do imóvel, permitindo a eliminação inadequada dos resíduos depositados ... -
Acórdão Nº 0020382-12.2014.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
... Os agentes químicos" podem ser classificados como insalubres de grau m\xC3" ... expunha a reclamante ao contato com resíduos de fezes, urina, saliva, escarro e com a água ... eliminação de material infectado do trato digestivo, ...