eliminação de resíduos químicos
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Disposições gerais
... se fazem presentes os agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos, ... NR-25: RESÍDUOS INDUSTRIAIS (redação dada pela Portaria ... , desmoronamentos e soterramentos, eliminação de poeiras, gases etc., e facilidades de rápida ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... 32.3. Dos riscos químicos: ... 32.3.1. Deve ser mantida a rotulagem do ... químicos, inclusive intermediários e resíduos, com indicação daqueles que impliquem em riscos ... o ambiente de trabalho, buscando sua eliminação ... 32.3.9.3.2. A manutenção consiste, no ...
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Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... resistentes a determinados produtos químicos, os quais passaram a ser aplicados cada vez com ... de alimentos com altos índices de resíduos de agrotóxicos que são prejudiciais à saúde a ... ingênuo, como os que apregoam a eliminação completa do uso dos agrotóxicos. Por outro, há ... -
Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados à alteração da ... dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de ... ém utilizados em saúde pública, na eliminação e controle de vetores transmissores de doenças ... -
NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... ; b) sistema de escoamento de água e resíduos; c) áreas de trabalho e de circulação ... ou liberação de agentes físicos ou químicos pelas máquinas e equipamentos; b) das ... medidas que prio- rizem a sua eliminação, a redução da sua emis- são e a redução da ...
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Leis
... Dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da justiça do ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Capítulo II
... /99 estabelece que os agentes físicos, químicos, biológicos e a associação de agentes ... necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ... exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados; e) trabalhos em ...
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Capítulo II
... /99 estabelece que os agentes físicos, químicos, biológicos e a associação de agentes ... necessárias suicientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ... exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados; e) trabalhos em ...
- Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... hidrelétrico, 7 de mineração, 1 de resíduos industriais ... e 24 de águas para usos ... processos e eliminação dos riscos de fugas e resgates de pessoa privadas ... USP; Participação na Rede de Produtos Químicos", da University of Cape Town e ... KemI; Participa\xC3" ...
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Legislação
... ELIMINAÇÃO ... A Conferência Geral da Organização ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-Ag-RR - 720-32.2020.5.21.0009)
AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS DE HOTEL. Quanto ao pedido de pagamento do adicional de insalubridade ao trabalhador que executa suas atividades na limpeza de banheiros de hotel, nas razões do
... EPI’s aptos a neutralizar os agentes químicos e ... biológicos. A partir de dados ... hipótese de neutralização ou eliminação do risco a desobrigar o empregador de pagar o ... 148/149): ... 10) Os resíduos sólidos produzidos pelo Hotel Reclamado são os ... -
Legislação Complementar
... e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em ... Genebra, em 17 de junho de ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
... redução de todos os riscos (físicos, químicos, biológicos, mecânicos, fisiológicos, ... que há uma redução desejável (eliminação) e outra aceitável dos riscos (neutralização) ... ão, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... 1. eliminação dos riscos; ... 2. controle de riscos na ... a) riscos químicos, físicos, mecânicos e biológicos; ... b) ... 31.9. Meio ambiente e resíduos: ... 31.9.1. Os resíduos provenientes ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... foi gravemente contaminado por produtos químicos agrícolas, solventes e mercúrio, matando a ... ípio 8 aponta para a redução e eliminação dos “ padrões insustentáveis de produção e ... dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aborda a questão do consumo ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... medidas de segurança para imediata eliminação ou neutralização, para garantir a integridade ... a) Riscos físicos; ... b) Riscos químicos; ... c) Riscos biológicos; ... d) ... -se até o convés, para eliminação de resíduos tóxicos; ... • o trabalho ser realizado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000765-56.2017.5.07.0033), 2018-08-02
... EXPOSIÇÃO A PRODUTOS QUÍMICOS. USO DE EPI. DEVIDO. O laudo pericial é ... pela coleta de lixo, onde a coleta de resíduos de locais públicos como praça de alimentação, ... que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... , não indicando a existência de riscos químicos e de radiações não ionizantes; já o PPRA ... a elementos tóxicos provenientes da eliminação da fumaça do motor, que elimina gás carbônico ... 24.7.1; 24.7.1.1; 24.7.1.2 n) NR-25 — Resíduos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000765-56.2017.5.07.0033), 2018-09-19
... trabalho diretamente com produtos químicos, sem o uso de qualquer EPI, inclusive o ... pela coleta de lixo, onde a coleta de resíduos de locais públicos como praça de alimentação, ... que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não ... seus elementos e acessórios e produtos químicos agressivos) ... 3. Constituição Federal artigo ... importação de cinzas, desperdícios, resíduos e sucatas de minérios não ferrosos ... 13. A ...
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Sentença nº 1000583-35.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... , pois mantinha contato com agentes químicos, gasolina e agentes biológicos, eis que laborava ... toca à criação de novas figuras, eliminação de direitos ou a imposição de restrições ... ção para remoção da grama, removendo resíduos de áreas verdes, o que não se equipara ao lixo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000607-98.2017.5.07.0033), 2018-07-11
... EXPOSIÇÃO A PRODUTOS QUÍMICOS. USO DE EPI. DEVIDO. O laudo pericial é ... pela coleta de lixo, onde a coleta de resíduos de locais públicos como praça de alimentação, ... que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso ...
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Decreto nº 87.566 de 16/09/1982. PROMULGA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARINHA POR ALIJAMENTO DE RESIDUOS E OUTRAS MATERIAS, CONCLUIDO EM LONDRES, A 29 DE DEZEMBRO DE 1972.
... no mar em substâncias inócuas mediante processo físicos, químicos ou biológicos com a condição de que: ... i) - não dêem mau sabor à ... 2. Taxa de eliminação por períodos específicos (por exemplo: quantidade por dia, por semana, ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... 15.4. A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará ... ANEXO 11 ... AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE ... prever a eliminação dos resíduos que contenham asbesto ... 9. Será de ...