embalagem para bem casado
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Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental
A poluição sonora é um dos principais perturbadores da qualidade de vida dos cidadãos, causando diversos males à saúde, especialmente no Brasil, em que a ausência de fiscalização e efetiva aplicação da lei, fazem com que o problema perpetue há décadas. A proteção ambiental é a máxima instituída no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), que prevê a obrigação...
... , nacionais ou importados, devem possuir o selo no produto ou na embalagem ... Observa-se que existem uma série de normas e regulamentos ... (CASADO OLLERO, 1981; CHECA GONZÁLEZ, 1987), como um instrumento para atingir ... -
Legislação Complementar
... de marcas, formas ou tamanhos diferentes acondicionados na mesma embalagem; ... X — criança — pessoa de até doze anos de idade incompletos, ... por trinta dias, quando se tratar: a) de cônjuge estrangeiro casado há mais de cinco anos com diplomata brasileiro em atividade; ou b) de ...
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Direito Penal
... , constitui causa de aumento da pena a circunstância do agente ser casado ... (E) Tratando-se de vítima maior de quatorze e menor de dezoito ... embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as ...
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Decisao Nº 0502393-39.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-12-2022
... ÇA DE PRECISÃO CONJUGADA COM EXCESSIVA QUANTIDADE DE PINOS PARA EMBALAGEM. 10 MIL PINOS. DECLARAÇÃO INQUISITORIAL DO RECORRENTE DE RELACIONAMENTO ... (duas) pedras grandes de cocaína; Que segundo informações IURI é casado com Daniele, sobrin ha de SAULO, que gerencia o trafico de drogas na ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... ou produtos ou bens para consumo, os quais estão protegidos por embalagem apropriada e, quando for o caso, prontos para o transporte 272 ... Ou, de ... , obedecerão à lei nacional do falecido; se este, porém, era casado com brasileira, ou tiver deixado filhos brasileiros, ficarão sujeitos à ...
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Decisão monocrática Nº 215049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... com resquícios de pó branco, 03 rolos de plástico filme para embalagem e cerca de R$ 33.000,00; durante um tempo ficou em campana na residência ... Beraldi dos Santos negou a alcunha de ‘Bruxo’, relatou que é casado, possui filha e atualmente está recluso por associação criminosa; disse ...
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A responsabilidade civil por danos causados em virtude de medicamentos defeituosos
... relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por ... 000006072665&dateTexte=20140108&categorieLien=id&oldAction CASADO, Esther Monterroso. Diligencia médica y responsabilidad civil ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , o empresário recebe a matéria-prima de terceiros, bem como a embalagem de que precisa para levar sua produção ao mercado consumidor. Na ... ciência e a tecnologia tiveram fantástico desenvolvimento, o que casado com o fenômeno da globalização da economia, deu extraordinária ...
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Das disposições gerais
... ário recebe a matéria-prima de terceiros, bem como a embalagem de que precisa para levar sua produção ao mercado consumidor. Na ... ciência e a tecnologia tiveram fantástico desenvolvimento, o que casado com o fenômeno da globalização da economia, deu extraordinária ...
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Decisão monocrática Nº 1307645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Acrescentou que é casado com a prima do apelante Guilherme ... Em Juízo, foi Leandro citado ... No mais, a substancial quantidade, variedade e forma de embalagem e acondicionamento dos entorpecentes apreendidos, somadas aos valores em ...
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Legislação Complementar
... de marcas, formas ou tamanhos diferentes acondicionados na mesma embalagem; ... X — criança — pessoa de até doze anos de idade incompletos, ... 15 — Estado Civil [ ] Solteiro [ ] Casado" [ ] Viúvo [ ] Divorciado [ ] Separado ... 16 — CBO ... 17 — Filia\xC3" ...
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LICITAÇÃO - ATA 003 2018PREGÃO 046 2017RP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 4)IOMAT
... brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do ... CPF sob ... ELÁSTICO, 3 CM, DIVERSAS CORES (A ESCOLHER), EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO ... PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE ...
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Acórdão nº 1.0558.17.002071-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
APELAÇÕES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TERCEIRO APELO - PROTOCOLO POSTAL - ENVIO DE MAIS DE UMA PEÇA NA MESMA EMBALAGEM - VEDAÇÃO - RESOLUÇÃO 642/2010 - TERCEIRO RECURSO NÃO CONHECIDO - IMPUTAÇÃO DE CRIME À AUTORA - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO - QUANTIFICAÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - FORMA DE INCIDÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos...
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Acórdão nº 1.0558.17.002071-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
APELAÇÕES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TERCEIRO APELO - PROTOCOLO POSTAL - ENVIO DE MAIS DE UMA PEÇA NA MESMA EMBALAGEM - VEDAÇÃO - RESOLUÇÃO 642/2010 - TERCEIRO RECURSO NÃO CONHECIDO - IMPUTAÇÃO DE CRIME À AUTORA - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO - QUANTIFICAÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - FORMA DE INCIDÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Gláucio Cesar Ramos Coelho , brasileiro, casado, contador, CI n° 086.206/O-3 - CRC/RJ e CPF/MF n° 069.629.697-75, ... agosto de 2017 a dezembro de 2018 para realizar corte e embalagem ...
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Acórdão Nº 0020247-16.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização decorrente de dano moral deve ser fixado levando em conta a extensão do dano o grau de culpa do empregador e deve se prestar a amenizar os prejuízos imateriais sofridos pelo autor, bem como para atuar de forma dissuasória e pedagógica para o agressor. Inteligência do art. 944, caput e parágrafo úni
... embaladas da esteira, levantava os mesmos pela parte aberta da embalagem para que se depositassem no fundo, encaixava na grampeadora que realizava ... Tem 5 irmãos, sem problemas de saúde ... É casado e tem 2 filhos (13 e 8 anos) ... 9 - ANAMNESE E EXAME FÍSICO ... -
Escape ao destino social
Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...
... pelo que chamo de ‘mala de mão’, a qual não é uma embalagem lacrada a vácuo, portanto, não é impossível ser aberta. Não precisa ... ou de grupos mais abastados, como é o caso da pesquisa de Maria Casado-Diaz (2009) sobre ingleses que migraram para a Espanha. Casado-Diaz (2009) ... -
Acórdão Nº 5037110-87.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DELITO DE POSSE DE FIO DETONADOR (ART. 33, CAPUT, C/C O ART. 40, VI, DA LEI N. 11.343/2006 ; NO ART. 35, CAPUT, C/C O ART. 40, VI, DA LEI N. 11.343/2006; E NO ART. 16, § 1°, III, DA LEI N. 10.826/2003). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001602-41.2017.5.07.0024), 2019-07-04
... Primeira testemunha do reclamante : ANA IVANIR BRANDÃO, casado(a), nascido em 10/04/1984, Doméstica, residente e domiciliado(a) na Rua ... de produção; que já trabalhou na serigrafia, na pintura, na embalagem, no flocos, tendo passado por quase todas as fábricas; que já chegou a ...
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EDITAL Nº 24, DE 8 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
... , Luisa Scaramussa Antunes / 10082838, Luiz Augusto Torres Wanderley Casado / 10015138, Luiz Paulo Machado / 10010557, Luiz Ricardo Souza Gunes Amorim ... tais como: chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos ...
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Acórdão, Processo nº 0001705-68.2015.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... embalagem do produto, e é relacionada na Lista C1 - Lista das Substâncias ... 2015, JOSÉ FERNANDO já não mais morava no imóvel, pois já era casado. Aduziu que, além de permanecer no seu endereço, na Rua Lourenço Prado, ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... embalagem seja inadequada, bem como a que possa pôr em risco a saúde das pessoas, ... I - o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; ... II - a firma, com a respectiva assinatura ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... embalagem seja inadequada, bem como a que possa pôr em risco a saúde das pessoas, ... I - o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; ... II - a firma, com a respectiva assinatura ...
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LICITAÇÃO - ATA 001 2018PREGÃO 040 2017RP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 3)IOMAT
... brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do ... CPF sob ... MEDINDO 1,50 M, MARCADA EM AMBOS OS LADOS DA MESMA. EMBALAGEM COM DADOS DE ... IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. APRESENTAÇÃO: PEÇA ...
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LICITAÇÃO - ATA 004 2018PREGÃO 042 2017RP AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DOMESTICOSIOMAT
... CEZAR MODESTO DOS SANTOS , brasileiro, casado, portador da cédula de ... identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob ... MARCA/ ... MODELO ... BANDEJA EM ISOPOR PARA ... EMBALAGEM DE ALIMENTOS, DIMENSÕES APROXIMADAS: 15X20X 20CM; CAIXA COM 100 ...