enunciados do conselho da justiça federal
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Apresentação da 2ª edição
... jurisprudências recentes, súmulas e enunciados" do Conselho da Justiça Federal, além de compara\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... observar os princípios fundamentais enunciados no Título II ... IV - Coordenar as atividades ... ções colabora com a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional e com o Serviço Nacional ... Justiça ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ...
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Prefácio
... rico em análise de jurisprudências e enunciados do Conselho da Justiça Federal ... Direito ...
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Ano foi marcado por crise, lições e aprendizados para empresas
Direito Empresarial: Ano foi marcado por crise e lições para empresas
... foram proferidas, recomendações do Conselho Nacional de Justiça foram elaboradas, enunciados do Conselho da Justiça Federal foram aprovados, congressos, livros e uma intensa ... -
Negócio Jurídico
... ícipe órgão da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, empresa ... um comitê formado por integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, da Receita ... ; as diretrizes da liberdade social, justiça; existência digna, solidariedade; ... 76 13.5.9 Enunciados do Conselho da Justiça Federal (Jornadas de ...
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020
... 026/2020: a relevância do “sistema de justiça multiportas” (NCPC, art. 3º, § 3º), da ... A propósito, também recentemente, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da ... Mencione-se, a título ilustrativo, os Enunciados do Conselho da Justiça Federal-CJF, aprovados na ...
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Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... Ademais, a Constituição Federal passou a priorizar os valores existenciais em ... ípios que incorporam as exigências de justiça e valores éticos. Esses princípios, como ... 518 da V Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal defende a possibilidade de ... Atualizados os Enunciados n. 101 e 336 em razão de mudança legislativa, ...
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Acordao N° 1372462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Civil. Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de vícios. Rejeição. 1. . Os embargos de declaração constituem classe especial de recurso para correção de defeitos do julgado, podendo assumir o efeito infringente quando a correção implicar em alteração do decidido. Não servem, entretanto, para provocar revisão do entendimento judicial. 2. . Embargos rejeitados.
... moral. Somando-se ao entendimento, há os seguintes enunciados do Conselho da Justiça Federal, ... refletindo o posicionamento ... - Enunciados nº 115 e 117 (aprovados na I Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal), 266, 269 e 271 (aprovados na iii Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal) e 296 e 346 (aprovados na iv Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal)
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Atividade empresarial e empresa individual
... Comercial o enunciado número 5 do Conselho da Justiça Federal: Quanto às obrigações ... de Direito Civil, foram aprovados enunciados de números 193 a 195 do Conselho da Justiça ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERVENÇÃO DO CONSELHO" FEDERAL DA OAB NO FEITO, COMO \xC2" ... Incidência dos Enunciados ...
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Evento do Conselho da Justiça Federal votará enunciados para reduzir litígios
Evento do CJF nesta terça votará enunciados para reduzir litígios
Nesta terça-feira (23/8), 227 enunciados serão levados ao plenário da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, promovida no Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O evento reúne