escravidão moderna
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Modificações da CLT podem fazer com que teletrabalho seja análogo à escravidão
Nicola Piraino: Teletrabalho pode ser análogo à escravidão
... teletrabalho, ao consentir a atividade laboral, sem qualquer limite de horário, mesmo sendo possível controlá-lo, como já destacado, pela moderna tecnologia da informação e de meios telemáticos, validará um trabalho análogo à escravidão, vulnerando, com isto, outro consagrado princípio ... -
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma ... de caracteristicamente mais francês, no tocante a uma identidade moderna baseada em distinção e individualidade. Lançar luz sobre esses ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação ... Estados Monárquicos e Absolutistas, dando início à chamada Era Moderna, considerada, por excelência, como um período de transição entre dois ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... A colonizacao moderna da America Latina foi escravagista ... Desta forma, a destruicao da ...
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Sentença nº 1001743-79.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... Weber, extraído do Julgado a seguir transcrito: “( ... ) a escravidão moderna é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade ...
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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos/Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses.
... a liberdade se desenvolveu simultaneamente ao regime de escravidão, ao genocídio e à exploração dos povos colonizados. Nesse contexto, o ... , demonstrando como essa categoria é o motor da racionalidade moderna e como o constitucionalismo e o direito são seus viabilizadores: ...
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... Para Sérgio Pinto Martins, na primeira forma de trabalho, a escravidão, o escravo nada mais era do que um objeto de troca; era considerado ... Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2009 ... _____________Direito ao Trabalho: Um Direito Fundamental. São ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 48100-12.2008.5.16.0009) 29-08-2018
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. PROCEDIMENTO. I. O Tribunal Regional manteve a sentença em que se extinguiu o processo de execução, sem resolução do mérito. Entendeu, em síntese, ser incabível a execução do Termo de Ajuste de Conduta, em razão da inadequação do procedimento escolhido. II. O Termo de Ajustamento de Conduta firmado perante o...
... exercido pelo Ministério Público do Trabalho no combate à escravidão moderna, verdadeira, pois a exploração abusiva de mão de obra é ... -
'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... ões, acabemos com os idílios ( ... ) ao positivismo da macia escravidão eu anteponho o das revoluções da liberdade; quero ser louco como John ... a que se refere Luiz Gama inscreve-se no âmbito da definição moderna e iluminista deste conceito. Desse modo, não se trata de um ...
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DESPACHO
... nas temáticas de "Empresas e Direitos Humanos" e "Combate à Escravidão Moderna", no período de 12 a 18 de janeiro de 2020, em Londres, na ...
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Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
... diz que o foco é o combate a toda forma da escravidão moderna. Relata resultados de pesquisas realizadas indicando o agravamento ...
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Acordão nº 20150042501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Febrero de 2015
... afrontam a dignidade do trabalho, na forma de autêntica escravidão moderna. Não é o que ocorre nos dias atuais e no caso em tela. Portanto, ...
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Sentença nº 1000552-61.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-06-2023
... Rosa Weber: “( ... ) a escravidão moderna é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade ...
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Decisão Monocrática nº 52220957620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO VS. DIREITO À HONRA. COLISÃO DE PRINCÍPIOS. TÉCNICA DA PONDERAÇÃO. REITORA DE UNIVERSIDADE. FIGURA PÚBLICA. EXCESSO NA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NÃO EVIDENCIADO. REMOÇÃO DO MATERIAL PUBLICADO. DESCABIMENTO. Para a concessão da tutela provisória de urgência faz-se necessário que o postulante demonstre a probabilidade...
... " e afirmou que ela promove entre os funcionários uma "escravidão moderna, gourmetizada". Defendeu que o agravado extrapolou o exercício do ... -
Sentença nº 1000605-18.2023.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... ção de denúncias de labor em condições análogas à de escravidão moderna. Logo, considerando os fatos, as ofensas causadas, o padrão do ...
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Acordão nº 20150699462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Agosto de 2015
... afrontavam a dignidade do trabalho, na forma de autêntica escravidão moderna. Não é o que ocorre nos dias atuais e no caso em tela, em que o ...
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Sentença nº 1001287-02.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... ção do empregado - conceito revisto em face da chamada "escravidão moderna" ... Nos termos do art. 149 do Código Penal, evidencia o trabalho ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... Neste sentido, Marx acrescenta: ... “A família moderna contém, em germe, não apenas a escravidão (servitus), pois, desde o ...
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Emprego doméstico: exemplo paradigmático de consubstancialidade/coextensividade das relações sociais
... O regime legal da época colonial legitimava a escravidão assegurando garantias à classe dominante que não tinham qualquer ... do mundo moderno: “A primeira identidade geocultural moderna e mundial foi América. Europa foi a segunda e foi constituída como ...
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Interpretação do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo - Art. 149 Do Cpb
Neste breve estudo sobre as hipóteses caracterizadoras do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo, buscar-se-á, por meio da utilização de métodos interpretativos previamente definidos, bem como da definição da importância dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, definir a amplitude e dar significado coerente às expressões...
... qual se inicia a interpretação das diversas formas de escravidão contemporânea, é, portanto, o texto a ser interpretado. Como ... Ainda no art. 5º da CB/88 podemos verificar que a escravidão moderna impõe tratamento desumano e degradante aos trabalhadores em afronta ... -
O Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconsideração Fanoniana
... Marx argumentou: ... A escravidão é uma categoria econômica como qualquer outra ( ... ) esclarecendo ... teríamos o algodão; sem o algodão, não teríamos a indústria moderna. A escravidão deu valor às colônias, as colônias criaram o comércio ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... as vozes que, no labirinto intrincado da jurisprudência moderna, pedem “la vuelta a lo elemental, al examen sossegado de los conceptos ... , divinizada e racional (visão panteísta do mundo); 2) nega a escravidão, porque considera todos os homens iguais por natureza; 3) afirma a ... -
Direito e vida: mediações em Foucault, Agamben e Esposito
O presente trabalho visa investigar a pertinência leitura da biopolítica para a compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo. A pesquisa teve como objetivo específico analisar as principais contribuições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito para o tema. Para tanto tomou-se como metodologia a análise conceitual para a leitura das categorias que abarcam a relação entre direito e
... notado essa chave essencial de leitura da especificidade política moderna, deixou de investigar o totalitarismo do século XX e os campos de ... pela negação, como oposto da condição da condição de escravidão, de exclusão em relação ao múnus comum ou como referência a um ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... para que se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, globalizado, necessário ... Direitos humanos e cidadania ... São paulo: moderna, 2001, p. 46 ... 36 ACpu-01018-2008-562-09-00-2 (ação civil ...
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A penalidade colonial: a função do controle social nas origens da institucionalidade moderna latino-americana e brasileira
... Como pode-se ver já em Locke, pai do liberalismo inglês, senão uma defesa da escravidão, pelo menos uma postura bastante licenciosa com relação ao trabalho das pessoas tidas como inferiores, ... Confesso que encontramos entre os ...