escravidão moderna
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Anti-guidade clássica, a ideia de liberdade contrapunha-se à escravidão e não estava relacionada à ideia de participação política ou de ... Na Idade Moderna, a liberdade adquire uma conotação antropocêntrica e inicia-se a ...
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Exploração sexual gera dois terços dos lucros do trabalho forçado
... o nmero de vtimas de trabalho forado, do trfico ou da escravido moderna. Do total, 18,7 milhes esto no setor privado, 26% so crianas e 55% so ...
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Enfrentamento ao trabalho escravo tem avanços antigos e retrocessos recentes
Luta contra trabalho escravo tem avanços antigos e retrocessos recentes
... Tang,[1] em que começou a desenvolver jurisprudência com base na moderna concepção de escravidão, que não exige trabalho forçado, nem se atém ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... imbuído da ideia da dignidade, como se observa a partir da Idade Moderna ... É dizer, os antigos tinham certeza da mortalidade, ou da ... Daí porque o homem grego antigo acreditava na necessária escravidão de alguns homens, encarados pela sociedade de então como um animal ...
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Critica a interseccionalidade como metodo de desobediencia epistemica no Direito do Trabalho brasileiro/Critique of intersectionality as a method of epistemic disobedience in Brazilian Labor Law.
... relação de emprego como a grande conquista advinda da sociedade moderna (ANDRADE, D'ANGELO, 2016) ... Contudo, a escravidão, a servidão e a ...
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Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19/Gender, race and class in Brazil: the effects of structural and institutional racism on the lives of the black population during the covid-19 pandemic.
... classe e raça e às opressões estruturantes da matriz colonial moderna. Tendo em vista o legado da escravidão para os descendentes e suas ...
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História Geral do Direito do Trabalho
Capítulo I ... 1. Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na sociedade pré-industrial, não há um sistema de normas jurídicas de ... moderna, objeto do direito do trabalho ... 2. Sociedade industrial e trabalho ...
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Direitos da personalidade: Disposição do próprio corpo e doação de órgãos e tecidos na legislação brasileira
... caso de insolvência; o credor poderia reduzi-lo ao estado de escravidão ou o corpo do devedor seria dividido em partes no caso de concurso de ... Já na Idade Moderna, ressurge o pensamento jusnaturalista racional, de modo que o indivíduo ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção do Brasil, também tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, teria sido, inclusive, ... Material ou do Direito Processual, que revelam uma classiicação moderna do direito positivo e que podem se ajustar a muitos dos aspectos legais da ...
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Origem do direito do trabalho
... ruptura sociopolítica e econômica que caracterizaram o im da era moderna, no tumultuado século XVIII. As condições adversas do trabalho humano ... ção do trabalho, tal como a humanidade outrora se libertou da escravidão e, por meio do direito do trabalho, libertou-se da fadiga. De Masi 17 nos ...
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Ações coletivas passivas e o combate ao trabalho escravo contemporâneo ? (re)pensando a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
Este artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho escravo ainda existe no nosso país, senão com grilhões de ferro, sem dúvidas com novas formas de grilhões, em patente ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, considerado a espinha dorsal do nosso ordenamento jurídico. No mesmo sentido, pretende-se provar que as ações coletivas possuem papel fundamental no combate a essa chaga...
... considerar o homem como coisa, sob pena de se macular a proposta moderna do direito de não ser submetido à escravidão, como direito humano ... -
A Terceirização no Direito do Trabalho
... da evolução do trabalho humano, na Idade Antiga, inclusive a escravidão, na Idade Média (servidão e feudalismo), na Idade Moderna (corporações ...
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A nova era social das relações de trabalho
Em certa medida, empregador e empregados estão no mesmo barco. A salvação está na convergência dos interesses e não em criar créditos trabalhistas fictícios.
... e em - prego sob o prisma da história antiga, medieval ou moderna, ou mesmo pelo foco das injustiças trabalhistas ocorridas na revolu ... da revolu - ção francesa, que proclamou a indignidade da escravidão. In - felizmente, ainda nos tempos atuais, esta forma de trabalho ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... , 65 d.C.), filósofo no Império romano, combate a prática da escravidão, como um importante desvelamento das ideias humanitárias ... O ... na sociedade civil o direito subjetivo e, dessa forma, à noção moderna de liberdade individual e de sua autonomia (muito cara para o direito ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... moderna, que desembocará nas suas teorias subsequentes sobre o Estado e a razão ... escravidão como fundamentos originários das relações de classe no Brasil ... A ...
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Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro
O artigo visa investigar se a interseccionalidade consiste em um método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro. Por uma perspectiva jurídico-sociológica, objetiva-se refletir se a interseccionalidade constitui metodologia ou marco teórico, bem como se pode ser um método decolonial de desobediência epistêmica. Por fim, avalia-se a aplicação da interseccionalidade no Direito...
... relação de emprego como a grande conquista advinda da sociedade moderna (ANDRADE, D’ANGELO, 2016) ... Contudo, a escravidão, a servidão e ... -
Romney e Obama discursam em evento de Bill Clinton
... de combate ao trfico humano, prtica que ele chamou de "escravido moderna" ... O democrata disse que os EUA e o resto da comunidade internacional ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... A escravidão, entre os egípcios, os gregos e os romanos, atingiu grandes proporções ... força o trabalho moderno exige, isto é, quanto mais a indústria moderna se desenvolve, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das ...
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Relação de emprego - caracterização
... ória dos sistemas socioeconômicos ocidentais (servidão e escravidão). Será também a subordinação o elemento principal de diferenciação ... e fundamento originário a assimetria social característica da moderna sociedade capitalista. A subordinação jurídica é o polo reflexo e ...
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Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19
A pesquisa objetiva analisar os dados estatísticos concernente à desigualdade racial no Brasil durante o período pandêmico da Covid 19. Nesse aspecto, tem por objeto os desdobramentos da pandemia para o aprofundamento das assimetrias sociais entre negros e não-negros. Consoante às variáveis gênero, raça, classe e região. Para metodologia adota a revisão de literatura quanto ao assunto em tela e...
... classe e raça e às opressões estruturantes da matriz colonial moderna. Tendo em vista o legado da escravidão para os descendentes e suas ... -
Poder Judiciário Brasileiro
... que dominava a colônia no período anterior; c) até 1888 a escravidão de trabalhadores era autorizada pelo sistema jurídico e d) entre 1889 e ... A boa razão mencionada na lei nada mais é do que a ratio moderna, fundadora do humanismo iluminista. Usar a boa razão significa, portanto, ...
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Acórdão Nº 0020602-64.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. A jornada de trabalho exercida, ainda que superados os limites impostos pelo Direito, não é capaz de, por si só, frustrar os interesses e projetos de vida do empregado, mormente considerada a ausência de prova de que o empregado tenha sofrido o dano desta magnitude. Apelo não provido.
... Trata-se de uma condição muito próxima de uma moderna escravidão, mesmo que por um lapso de tempo limitado ... Os danos ... -
Uma realidade patrimonialista: análise jurídico sociológica do estado burocrático brasileiro
Procurou-se investigar em certos elementos do processo civilizatório brasileiro as raízes do patrimonialismo e a consequente confusão entre o público e o privado. Também investigou-se o descompasso entre um sistema racional-legal baseado na impessoalidade da lei e o sistema patrimonialista de relações baseado em relações de amizade. A consequência desse patrimonialismo surtiu na presença de...
... o desenvolvimento da chamada “sociedade exemplar”, a sociedade moderna da Europa Ocidental e da América do Norte que se apresenta como o modelo ... mesmo ocorrendo nos vínculos hegemônicos mais antigos como a escravidão e a servidão, vínculos esses que, no âmbito da civilização moderna ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... do Bom Povo da Virgínia é considerada a primeira declaração moderna de direitos fundamentais, escrita originalmente por George Mason, e que ... conhecimento desse ataque: a) homicídio; b) extermínio; c) escravidão; d) deportação ou transferência forçada de uma população; e) prisão ...
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A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão
A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão
... ‘escravidão’ que podemos enumerar ou propor,” apontando para as distintas figuras dos índios Tupi, dos judeus e dos africanos da era moderna.[2] ... Pode se afirmar em apertada síntese que escravo é quem é menos livre, menos digno e menos detentor de direitos conforme os conceitos de ...