Escrutínio por listas
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Exposição de câncer de rei Charles III diminui 'mistério' de monarquia e pode enfraquecer instituição
... O relatrio "Combate s desigualdades na sade nas listas de espera do sistema pblico", do Fundo do Rei, revelou que, em agosto de ...
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Ministério público Estadual
... 7º da Resolução CSDP nº ... 007/2012, para a formação das listas para provimento por promoção dos 5 ... (cinco) cargos vagos na 3ª ... escrutínio, o número de votos obtidos e quantas vezes os indicados tenham ...
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Ministério público Estadual
... 7º da Resolução CSDP nº 007/2012, para a ... formação das listas para provimento por promoção dos 15 (quinze) cargos vagos ... na 2ª ... candidatos classificados, com indicação da ordem de escrutínio, o número de votos ... obtidos e quantas vezes os indicados tenham ...
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Ministério público Estadual
... -Geral, mediante listas de remoção ou promoção por antiguidade e por mereci- ... mento ... nicar-lhe-á a ordem de escrutínio, o número de votos obtidos e quantas vezes os ... indicados tenham ...
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Ministério público Estadual
... 7º da Resolução CSDP nº 007/2012, para a ... formação das listas para provimento por promoção dos 15 (quinze) cargos vagos ... na 3ª ... candidatos classificados, com indicação da ordem de escrutínio, o número de ... votos obtidos e quantas vezes os indicados tenham ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 22-01-2020
... didatos, com a indicação dos votos obtidos, o escrutínio e a menção de ... entradas em listas anteriores ... Art. 6.º O ...
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Políticas públicas, avaliação de impactos e o direito fundamental à boa administração
O direito fundamental à boa administração pública tem o condão de reorientar a liberdade de escolha administrativa e de determinar a observância mandatória de prioridades constitucionais. Nessa medida, as políticas públicas precisam ser escrutinadas como autênticas políticas constitucionalizadas, desde que seja adotada uma nova e que seja ampliada a avaliação de impactos que contemple custos e...
... da boa governança, combinada com razoável (CRAIG, 2013) escrutínio (retrospectivo 3 e prospectivo) das políticas constitucionalizadas, como ... No polo oposto, erram os minima-listas que preferem deixar tudo ao sabor de ventos conjunturais, ignorando as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000821320164058304), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0000082-13.2016.4.05.8304 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FRANCISCO CARLOS CUNHA FERREIRA ADVOGADO: Gilza Duarte Feitosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (AN) . . EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL. CRIME, DESACATO (ART. 331 DO...
... ção de Receita "A") - Lista A3, essa lista faz parte do Anexo I, Listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob ... ões de interesse público se expuseram, voluntariamente, a um escrutínio público mais exigente e, consequentemente, nesse âmbito se veem ... -
Contornar e contorcer(-se): contorcionismos na objetificação das mulheres em contexto político pelos média portugueses
presente artigo visa compreender e analisar as representações mediáticas das mulheres que exercem cargos políticos, auscultando os mecanismos de objetificação acionados pelos média informativos neste processo. Neste sentido, realizou-se um estudo qualitativo, de cariz exploratório, com recurso à análise temática, a partir de notícias publicadas no semanário Expresso, no período compreendido entre
... ção mínima de 33% de cada um dos sexos na composição das listas para a Assembleia da República Portuguesa, o Parlamento Europeu e as ... com mais frequência, parecendo estar mais vulneráveis ao escrutínio social do que os homens. A representação, sexualmente objetificada, das ... -
Capítulo 3: Direito à liberdade de expressão no sistema regional interamericano de direitos humanos
... de onze juristas nacionais dos Estados membros, eleitos, de listas de três candidatos apresentadas pelos referidos Estados, para um período ... 11. Os funcionários públicos estão sujeitos a maior escrutínio da sociedade. As leis que punem a expressão ofensiva contra funcionários ...
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TST - Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais
... a) ao Tribunal Pleno (TP): (i) eleger, por escrutínio secreto, o Presidente e o Vice-Presidente do TST, o Corregedor-Geral da ... do Conselho Consultivo da ENAMAT; (iii) escolher os integrantes das listas para preenchimento das vagas de Ministro do Tribunal; (iv) deliberar sobre ...
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Associação Profissional/Sindical
... Art. 14. Serão tomadas sempre por escrutínio secreto as deliberações das Assembleias gerais concernentes aos ... pagamento e cobrança destas contribuições e de organização das listas ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... imperfeita e necessitava de escrutínio contínuo por parte das pessoas ... governadas pelas instituições que ... existentes (listas de pagamentos e preferências entre os credores), haveria ... uma ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... á validade se adotada pelo mínimo de 2/3 dos presentes, em escrutínio secreto. Art. 550. Os orçamentos das entidades sindicais serão ... pagamento e cobrança destas contribuições e de organização das listas dos contribuintes, serão estabelecidos em regulamento especial. Art. 39 ...
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STJ define nomes de três novos ministros que serão escolhidos por Lula
... Os integrantes do tribunal formaram duas listas uma trplice para a vaga destinada advocacia e qudrupla para a vaga ...
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Cláudio Castro escolhe nome apoiado por Flávio Bolsonaro para desembargador do TJ do Rio
... Na primeira etapa do processo, o MP-RJ e a OAB montaram listas sxtuplas. Em seguida, o colgio de desembargadores do TJ-RJ reduziu as ...
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STJ define nomes de três novos ministros que serão escolhidos por Lula
... Os integrantes do tribunal formaram duas listas uma trplice para a vaga destinada advocacia e qudrupla para a vaga ...
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Cláudio Castro escolhe nome apoiado por Flávio Bolsonaro para desembargador do TJ do Rio
... Na primeira etapa do processo, o MP-RJ e a OAB montaram listas sxtuplas. Em seguida, o colgio de desembargadores do TJ-RJ reduziu as ...
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Chegam aos tribunais duas ações contra a terceira lista negra de Trump
Tribunais recebem duas ações contra a terceira lista negra de Trump
... listas anteriores. O Sudão, que foi incluído nas listas anteriores, ficou fora ... de seus cidadãos, mas com a ordem de que passem por um “escrutínio” mais rigoroso ... A ação de Maryland foi movida pela banca Covington ... -
Candidatos à vaga de janot reagem à ‘lista paralela’
... (ANPR), divulgaram uma nota conjunta afirmando no reconhecer as listas que possam ser elaboradas por outros rgos do Ministrio Pblico. O ministro ...
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Legislação
... à de escravo estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei n ... vencimentos ou gratificações; g) escolher, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus Membros, Juízes de ...
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Legislação
... XIII — elaborar as listas constitucionalmente previstas, para o preenchimento dos cargos nos ... vencimentos ou gratificações; g) escolher, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus Membros, Juízes de ...
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Do tribunal superior do trabalho - (arts. 690 a 709)
... Eles são eleitos por dois anos, em escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta, em sessão extraordinária do ... ção do substituto será feita dentre os nomes constantes das listas de que trata o § 2º do art. 693 ... Art. 697 ... Em caso de ...
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Do tribunal superior do trabalho
... Eles são eleitos por dois anos, em escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta, em sessão extraordinária do ... ção do substituto será feita dentre os nomes constantes das listas de que trata o § 2S do art. 693 ... @@Art. 697 ... Em caso de licença, ...
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Sindicato. Futuro?
... sua identidade e menos a especialidade; bastou examinar com lupa as listas de votantes para concluir pela fraude, mas o órgão ministerial estava ... gestão democráticas, baseados na eleição periódica e por escrutínio secreto dos órgãos dirigentes, sem sujeição a qualquer autorização ...