espanha cidades
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Economia do crime
... com a formação de bolsões de pobreza no entorno das grandes cidades, estereotipado nas sub-habitações chamadas favelas. 1 1 A respeito do ... Na Espanha, e também em toda a América hispânica, em geral utiliza-se Análisis ...
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Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
Dentre os bens comuns considerados essenciais à satisfação das necessidades fundamentais de existência, a água ocupa um espaço fundamental, visto que se apresenta como um recurso essencial para todas as formas de vida e para todos os setores da produção econômica. Exatamente por isso, atualmente, no quadro das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas...
... Humanos, Interculturalidad y Desarrollo UNIA/UPO – Sevilha, Espanha. CoorCoordenadora do Centro Didattico Euro-Americano sulle Politiche ... WOLKMER, Maria de Fátima S.; MELO, Milena Petters. “Cidades sustentáveis e gestão dos recursos hídricos. Governance democrática na ... -
DESPACHO De 15 de outubro de 2019
... of Information and Communication Technologies in Healthcare, Cidades de Madri e Coimbra, Espanha e Portugal, ônus de diárias e passagens à ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... da caridade”, que “[ ... ] para o próprio bem deles os reis da Espanha poderiam assumir a administração e nomear prefeitos e governadores para suas cidades [ ... ]” (VITÓRIA, ... 22 “I 'barbari' non sono esclusi, espulsi, ... -
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
... FFR 2022" e do "HEAL Conference 2022", na cidade de Barcelona, na Espanha e nas cidades de Padova e Commo, na Itália, no período de 04.06.2022 a ...
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Sem a menor cerimônia
... ão 150 concertos entre 1º de maio e 30 de junho, no Brasil e em cidades da Espanha e de Portugal - todos promovidos pela incansável turma do ...
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nº 2001.35.00.001977-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Noviembre de 2003
... ório nacional de dezenas de mulheres para se prostituírem na Espanha, tendo recebido, como vantagem a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) ... ÉRICA orientou a depoente e sua colega a comentar muito sobre as cidades que elas iriam conhecer, como se fossem turistas; que a acusada ÉRICA deu ...
- Crise atrasa pensões de venezuelanos na espanha
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Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... de expressão pensado no contexto constitucional espanhol, após analisa especificamente o caso que ocasionou as manifestações em diversas cidades espanholas para então, dentro do contexto hodierno de uma modalidade tecnológica verificar se os limites impostos são condizentes com a democracia ... -
Corrupção
... , causando grande migração dessa população para as favelas das cidades); a edição de leis beneficiando determinados setores, como resultado de ... ficaram sob a influência de Áustria, Estados Papais, Savoia, Espanha, Veneza e mais um residual grupo de Estados independentes. A Espanha ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... ção de um sistema de reconhecimento facial em super-mercados das cidades espanholas de Valência, Saragoça e Maiorca, com especial enfoque às ... A Espanha encontra-se localizada na Península Ibérica, sudoeste da Europa. O país ...
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Direito Desportivo Internacional
... 14. Promover junto das cidades e países anfitriões o legado positivo dos Jogos Olímpicos; ... 15 ... , na Dinamarca, derrotando por 66 votos a 32 a cidade de Madrid, na Espanha. Com a eleição consolidada, de acordo com o Texto de Aplicação da ...
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Portarias de 23 de fevereiro de 2023
... , para a Missão científica no âmbito do projeto FURG/PRInt, nas cidades de La Ràpita e Vigo, na Espanha, no período de 06/03/2023 a 17/03/2023, ...
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A voz dos oprimidos
... achar, descobertas e por descobrir, com todos os seus senhorios, cidades, vilas, castelos, aldeias, povos, lugares, direitos, jurisdições e todos ... , junto com suas terras e riquezas, objeto de disputa entre Espanha e Portugal, que foi solucionada em 1494 através do Tratado de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ção, surgem as aldeias e, em um determinado momento, as cidades, e se inicia, provavelmente, há sete mil anos, o uso de metais, inclusive ... sentir nos antigos territórios independentes da Itália, Gália e Espanha, não havia, em lugar algum, a força necessária para formar nas nações ...
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Despacho GABIR/UFU de 24 de Outubro de 2023
... ), no período de 29 /11/2023 a 19/12/2023, trânsito incluso, nas cidades Tarragona na Espanha e em Marselha na França, com ônus, conforme a ...
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PORTARIA Nº 396, DE 6 DE MARÇO DE 2023
... úde, Segurança e Qualidade de vida do idoso: Brasil, Portugal e Espanha e do "VI Ageing Congress", nas cidades de Évora e Pombal, em Portugal, e ...
- A volta das manifestações de rua
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... À época, todo o universo cultural e político girava em torno das cidades. No entanto, o ... Wolkman10ed.indb 196 28/05/2019 14:17:16 ... o ... das populações latinizadas, especialmente no sul – Gália, Espanha e Itália. Ao norte do antigo império, próximo às fronteiras ...
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Despacho
... : Conhecimento Especializado para o Ensino de Matemática", nas cidades de Huelva e Andaluzia, Espanha, com ônus limitado.LUIZ ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0116810-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... e que vivera, durante alguns anos, hospedado em vários hotéis de cidades diversas da Itália e da Espanha, lícito é presumir que o acusado ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... Doutor em Sociedad Democrática, Estado y Derecho pela Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) – Espanha. Afiliação:Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8230-0730 Lattes: ... -
DESPACHO MINISTERIAL de 10 de janeiro de 2024
... acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em missão oficial às cidades de Barcelona, Espanha, e Bruxelas, Bélgica, com vistas a participar do ...
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DESPACHO MINISTERIAL de 10 de janeiro de 2024
... acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em missão oficial às cidades de Barcelona, Espanha, e Bruxelas, Bélgica, com vistas a participar do ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , os grandes estabelecimentos prisionais exsurgem como verdadeiras cidades e com os problemas a elas inerentes ... No Brasil, nos grandes centros, ... 9.807/99, acompanhando a tendência do mundo moderno (Itália, Espanha, Inglaterra, Alemanha, França) apresenta variadas vertentes, ou seja, tem ...