estabelecimentos penais em sergipe
1169 resultados para estabelecimentos penais em sergipe
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... que permeiem as provas práticas cíveis, penais ou trabalhistas, isso é lateral e não objeto ... ços de custosas instalações e estabelecimentos" de ensino para formatura e especialização. Tamb\xC3" ... Grande do Norte 1.177 1.197 101,70% Sergipe 1.583 1.433 90,52% Rondônia 949 1.573 ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... § 2º Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a ... á por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ... 5ª Região — Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região — Estados de Alagoas, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 2º Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a ... á por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ... de Alagoas; 20ª Região — Estado de Sergipe; 21ª Região — Estado do Rio Grande do ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... Infração LCP: Lei das Contravenções Penais LMS- 2: linha simples seccionada; ... LMS: ... Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins; ... GESTÃO MUNICIPAL DE ... ável pela relação entre os estabelecimentos comerciais e as bandeiras e emissores de ...
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Decisão da Presidência nº 175170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... ção do condenado para um dos estabelecimentos prisionais do Estado ... Em seguida, o Juízo da ... Campelo e Igarassú, todos em Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, tendo logrado ... , vez que logrou fuga em 04 Unidades Penais Estaduais, e no Sistema Penitenciário Federal ...
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Decisões Monocráticas nº 175170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... ção do condenado para um dos estabelecimentos prisionais do Estado ... Em seguida, o Juízo da ... Campelo e Igarassú, todos em Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, tendo logrado ... , vez que logrou fuga em 04 Unidades Penais Estaduais, e no Sistema Penitenciário Federal ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ção das instalações dos estabelecimentos industriais para o respectivo funcionamento. 66 ... á por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ... de Alagoas; 20ª Região — Estado de Sergipe; 21ª Região — Estado do Rio Grande do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011058120184058500), 16-10-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801105-81.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA - 3ª TURMA RELATOR PARA ACÓRDÃO:...
... , VI, do CPC), em relação ao Estado de Sergipe e julgou improcedente o pedido de declaração de ... físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da ... ão em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; ... IV - à suspensão de ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3º, CAPUT e §§ 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 9.294/1996. PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO. RESTRIÇÕES À PROPAGANDA COMERCIAL. ADVERTÊNCIAS SANITÁRIAS NAS EMBALAGENS. PRELIMINARES REJEITADAS. ADITAMENTO ACOLHIDO. EPIDEMIA DO TABAGISMO. CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CONTROLE DO TABACO (CQCT). OBSERVÂNCIA DO...
... : ESTADO DE SERGIPE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE ... : ... dentro dos estabelecimentos que comercializem o produto ... Restaria, como ... sanções penais cabíveis na hipótese de produtos ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 13. Aos estabelecimentos de proprie-dade do transportador, do embarcador ... por ocasião da aplicação de sanções penais ... Art. 82. (VETADO) ... Art. 83. Os ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 53% Sergipe ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 2º Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a ... á por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ... de Alagoas; 20ª Região — Estado de Sergipe; 21ª Região — Estado do Rio Grande do ...
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Decisão da Presidência nº 972272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... A conduta de explorar, em estabelecimentos comerciais, para proveito próprio ou alheio, ... das provas produzidas nas ações penais ora questionadas, notadamente porque instruídas ... recdo.(a/S) : Sergipe ...
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Menos de 1,4 mil presos tomaram segunda dose de vacina contra Covid
Menos de 1,4 mil presos tomaram 2ª dose de vacina contra Covid
... Entre os servidores desses estabelecimentos, os números são 47.482 e 33.252, ... , Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe ... De acordo com o levantamento, os ... 280 testes realizados em estabelecimentos penais no estado do Ceará, que não distinguiu a que ... -
Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário
Por que o Brasil ostenta elevado percentual de presos provisórios? A análise dos números de prisão processual indica que a explicação não é estritamente jurídica. O artigo problematiza a relação entre o uso da prisão processual e os tempos de tramitação do processo criminal até a prolação da sentença por meio do cotejo entre taxa de aprisionamento e congestionamento judicial em primeira instância.
... ão Penal) no Brasil, que são os estabelecimentos penais para alocação de pessoas que se ... íba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) tem percentual de 59,8% (a menor taxa da ... -
Decisao Nº 0705363-74.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-11-2022
... do furto praticado contra dois estabelecimentos comerciais citados na denúncia, ou seja a ... ção aos delitos ocorridos no Estado de Sergipe. Até porque com relação ao delito de furto ... , basicamente, pelo número de infrações penais cometidas, parâmetro este que especificará, no ...
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Simulado Delegado GO
... ão penal — e a apuração de infrações penais ... Enquanto a polícia civil descobre, apura, ... para o funcionamento de tais estabelecimentos e instituindo uma taxa anual de R$ 1.000 a ser ... ão José do Rio Negro e o da capitania de Sergipe, foi anexado às novas províncias; E: ...
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Decisões Monocráticas nº 38361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... facilite a utilização de alternativas penais ao encarceramento, principalmente para as ... e das péssimas condições dos estabelecimentos penitenciários ... No caso do HC 143.641, ... No Piauí, em Santa Catarina e em Sergipe, presas tiveram o pedido negado por serem ...
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Decisão da Presidência nº 38361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... facilite a utilização de alternativas penais ao encarceramento, principalmente para as ... e das péssimas condições dos estabelecimentos penitenciários ... No caso do HC 143.641, ... No Piauí, em Santa Catarina e em Sergipe, presas tiveram o pedido negado por serem ...
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Decisão da Presidência nº 190066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... NA MANUTENÇÃO DE DETENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE SEGURANÇA MÁXIMA SEMPRE QUE O INTERESSE ... ção dos detentos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima sempre que o ... Curiae. : Estado de Sergipe ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Sergipe ... Reportam-se a teses e prognósticos dos ... a alta taxa de mortalidade nos estabelecimentos penais e socioeducativos, a insuficiência dos ...
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Decisões Monocráticas nº 185317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2020
... írus Covid-19, no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo ... os preceitos constitucionais e processuais penais, que se afaste de pronto a custódia provisória ... Na espécie, o Tribunal de Justiça de Sergipe ressaltou que todas as precauções estão sendo ...
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Decisões Monocráticas nº 1141243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... o referido artigo da Lei de Execuções Penais não inviabiliza execução provisória de pena ... /S) : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília-Sindsaúde ... da Secretaria da Justica do Estado de Sergipe Sindpen ... adv.(a/S) : Aricio da Silva Andrade ...
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Acórdão Nº 6978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR N. 58/2006 DO CEARÁ. AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROCURADORES DO ESTADO PRELIMINAR REJEITADA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATERIAIS BÉLICOS, QUE ALCANÇA MATÉRIA AFETA AO PORTE DE ARMAS. SEGURANÇA PÚBLICA. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... de ilicitude específica para os tipos penais descritos nos arts. 12 e 14 ... da Lei ... 6973), do Tocantins (ADI n. 6974), de Sergipe (ADI n. 6975), do ... Espírito Santo (ADI n ... integrantes em estabelecimentos de ensino de atividade policial, à ... -
A execução penal pela Justiça Federal
A execução penal pelo juízo federal em presídios estaduais atende a cessão de uso e o princípio da unicidade processual.
... a existência de juízos de execuções penais, cabe a estes, dentro de sua competência, ... Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à administração estadual.” ... E ... a instalação da 4ª Vara Federal de Sergipe reconhecera que a 3ª Vara Federal de Sergipe ... -
Decisão monocrática Nº 210064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de ...