estado da bahia população
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Acórdão nº 0018390-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Marzo de 2018
... curso, bem como por ser ele líder de organizações criminosas que agregam parte ... significativa da população carcerária do Estado da Bahia: "Caveira" e "Bonde do ... III - Segundo aludidos relatórios de Inteligência "A permanência do traficante GENILSON ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... íricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior ... representam a absoluta maioria da população". Para tanto, ele se reporta inicialmente à quest\xC3" ... -
Presidente do STF presta solidariedade às vítimas das enchentes na Bahia
... que o povo baiano supere esse momento difcil e que a populao do Estado se recupere, com dignidade e celeridade", disse Fux por meio de nota ...
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Acórdão nº 0092745-98.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2018
... Assunto : Atos Administrativos ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA ... CONVÊNIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À ... POPULAÇÃO CARENTE. DESCONTO NO REPASSE DAS ... VERBAS, SOB O FUNDAMENTO DE IRREGULARIDADES ... VERIFICADAS EM CONVÊNIO PRETÉRITO ... IMPOSSIBILIDADE ...
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O judiciário diante do direito fundamental à identidade étnica
... sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia”; 2.1 Aspectos metodológicos; ... pelos magistrados da Justiça Federal do Estado da Bahia, para identificar as concepções ...
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Acórdão nº 0001281-20.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Marzo de 2017
... climáticas, de modo que, se sobrestadas as construções, o atraso ... na conclusão da via e os prejuízos à população local seriam ... inevitáveis ... A prestação da caução real pelo Estado da Bahia viabilizou o ... deferimento da tutela liminar pretendida, ...
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Acórdão nº 0008850-38.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Septiembre de 2017
... EJM Agravo de Instrumento nº 0008850-38.2017.8.05.0000 2 ... sanitários, podendo causar danos à saúde da ... população, conforme nota da Agência Reguladora de ... Saneamento Básico do Estado da Bahia ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de ...
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Acórdão nº 0501474-25.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara CÃvel, 14 de Febrero de 2019
... o dever constitucional do Poder Público de assegurar assistência médica ... universal e gratuita à população torna impositivo o custeio do ... tratamento indicado como necessário ao paciente ... 3 – Lado outro, é incabível a fixação de honorários ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio ... 82 O Grupo Gay da Bahia (GGB), admitido como amicus curiae na ADO 26 ... Com efeito, consoante o Relatório “População LGBT Morta no Brasil -Relatório GGB 2018”, ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... Especificamente: verificar a relação entre os atores sociais (Estado, Iniciativa privada e ... sociedade civil) e desenvolvimento de ... Entretanto, apesar da ... maior parte da população usufruir desses serviços públicos, esses precisam ser mais qualificados ... -
Decisão monocrática Nº 204529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-07-2021
... de Felipe Otaviano Gonçalves, toda população do Estado da Bahia, toda população do Distrito ...
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Queiroga promete vacinas, médicos e medicamentos para sul da Bahia, mas não dá prazos
... tomar todas as providnciaspara dar suporte s autoridades de sade do estado e dos municpios garantiu. Alm de Queiroga, tambm sobrevoaram asreas de ...
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A (in)viabilidade da construção de uma ponte entre o município de porto seguro/ba e o distrito de arraial d'ajuda
A principal via de acesso entre o município de Porto Seguro e o distrito de Arraial D’Ajuda, ambos no estado da Bahia (Brasil) e reconhecidamente turísticos, se dá de forma hidroviária por meio das balsas no Rio Buranhém. Diante disso, propõe-se a analisar a (in) viabilidade da construção de uma ponte em substituição às balsas citadas, ponto especifico a respeito do sistema viário urbanístico....
... o distrito de Arraial D’Ajuda, ambos no estado da Bahia (Brasil) e reconhecidamente turísticos, ... , da construção da ponte para a população local e turística; bem como (iii) os eventuais ... -
nº 2002.01.00.039478-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 6 de Febrero de 2003
... nº 4.399, de 1º/10/2002, no âmbito do Estado da Bahia, no tocante à implantação do HORÁRIO ... energético, objetivando poupar a população de toda a região nordeste de novos racionamentos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ACUMP-1845006-14.2007.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2010
... ÇÃO DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À POPULAÇÃO DURANTE A GREVE. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE ... unidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, sob pena de pagamento pelos Réus de multa ... DE INFORMÁTICA E INTERNET E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPD, SINDICATO DOS ...
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Queiroga promete vacinas, médicos e medicamentos para sul da Bahia, mas não dá prazos
... tomar todas as providnciaspara dar suporte s autoridades de sade do estado e dos municpios garantiu. Alm de Queiroga, tambm sobrevoaram asreas de ...
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Queiroga promete vacinas, médicos e medicamentos para sul da Bahia, mas não dá prazos
... milhes para reas afetadas pelas enchentes, sendo R$ 7 milhes para o estado da Bahia. Ns vamos tomar todas as providncias para dar suporte s ...
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Queiroga garante vacinas, médicos e medicamentos para sul da Bahia
... milhes para reas afetadas pelas enchentes, sendo R$ 7 milhes para o estado da Bahia. Ns vamos tomar todas as providncias para dar suporte s ...
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Queiroga promete vacinas, médicos e medicamentos para sul da Bahia
... milhes para reas afetadas pelas enchentes, sendo R$ 7 milhes para o estado da Bahia. Ns vamos tomar todas as providncias para dar suporte s ...
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Queiroga promete vacinas, médicos e medicamentos para sul da Bahia, mas não dá prazos
... milhes para reas afetadas pelas enchentes, sendo R$ 7 milhes para o estado da Bahia. Ns vamos tomar todas as providncias para dar suporte s ...
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Queiroga promete vacinas, médicos e medicamentos para sul da Bahia, mas não dá prazos
... milhes para reas afetadas pelas enchentes, sendo R$ 7 milhes para o estado da Bahia. Ns vamos tomar todas as providncias para dar suporte s ...
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Queiroga promete vacinas, médicos e medicamentos para sul da Bahia, mas não dá prazos
... milhes para reas afetadas pelas enchentes, sendo R$ 7 milhes para o estado da Bahia. Ns vamos tomar todas as providncias para dar suporte s ...
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Especialistas defendem mediação
... Sangari, autor do Mapa da Violncia, a Bahia se tornou, nos ltimos anos, um dos estados mais ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) E-mail: fabiofelixferreira@hotmail.com ... na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e ... morte através do uso do aparato armado do Estado. É necessário, portanto, avaliar o sistema de ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... between capitalist corporations and Bahia politics, exposing the labyrinth of options ... do século XIX, possuía uma população de aproximadamente 50 mil habitantes, entre 1869 ... correspondência no desenvolvimento do estado e dependeram, não só da ...