estado da bahia população
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... três esferas de governo - Municípios, Estado e União - e da família. A articulação com a ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... em ato conjunto dos Ministros de Estado da Fazenda e da Integração Nacional ... de renda domiciliar per capita e da população residente apuradas pela Pesquisa Nacional por ... , Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além das partes dos Estados de Minas Gerais e ...
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As condições de vida e de trabalho da população em situação de rua do Centro Histórico de Salvador, Bahia
... básicas de assistência social para essa população. É necessário repensar as causas estruturais que levam à situação de rua e planejar adequadamente uma abordagem preventiva para evitá-las
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... I - garantir, a toda a população", o acesso às telecomunicações, a tarifas e pre\xC3" ... IV - fortalecer o papel regulador do Estado; ... V - criar oportunidades de investimento ... XI - Telecomunicações da Bahia S. A. - TELEBAHIA; ... XII - ...
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... e estadual pavimentada existente em cada Estado e no Distrito Federal, conforme estatísticas ... (vinte por cento) proporcionalmente à população, conforme apurada pela Fundação Instituto ... ,60% AMAPÁ 0,57% AMAZONAS 1,39% BAHIA ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DECRETO Nº 93664, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, Areas de Terras Situadas Nos Estados de Pernambuco e Bahia, Destinadas a Projetos Especiais de Irrigação e Necessarias Ao Reassentamento de Parte da População a Ser Atingida Pe...
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A política de saúde integral da população negra no Município de Salvador
... esforços no sentido de fazer com que a saúde da população negra seja incorporada como uma política pública dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), esta não se encontra plenamente implementada no município, por decisões políticas débeis na efetivação da transversalidade de suas ações e serviços oferecidos na Cidade de Salvador. Palavras-chave: Política de Saúde. Política de Saúde da População Negra. Avaliação em Saúde.
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De que reclamam, afinal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde
... volução crescente do número de ações; o fato de a Bahia possuir 9,5% da população assistida e responder por 33,4% das ações totais; as gastroplastias aparecerem como o objeto mais importante – 427 ações (12% do total). A conclusão mostra que o marco legal foi determinante para os beneficiários recorrerem ao Judiciário por coberturas assistenciais. O fenômeno da judicialização da saúde impacta de maneira significativa a empresa de autogestão...
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Informação ambiental para o desenvolvimento sustentável: coleta seletiva solidária de materiais recicláveis pela Associação Gota do Óleo (AGO) de Eunápolis, BA
... aberta com quatro catadores e o gestor, sendo a população de 12 catadores. O lócus da pesquisa foi a Associação Gota do Óleo, em Eunápolis, na Bahia. Resultado: os resultados demonstraram que a associação exerce uma função importante na educação ambiental da população e é também importante fonte de renda para as famílias de catadores, utilizando informação ambiental de qualidade advinda principalmente de órgãos oficiais e disseminado informação
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POPULAÇÃO TRANS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS
... e desconhecimento das leis. Palavras-chave: População trans; atenção primária; identidade de gênero.
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Governo brasileiro dispensa ajuda da Argentina a Bahia
... Mais cedo o governador do Estado, Rui Costa (PT), chegou a agradecer ao governo argentino pela ...
- DECRETO Nº 95060, DE 19 DE OUTUBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia Hidroeletrica de São Francisco (chesf), Areas de Terras Situadas No Estado da Bahia, Destinadas a Projeto Especial de Irrigação e Necessarias Ao Reassentamento de Parte da População a Ser Atingida Pelo Reservatorio De...
- DECRETO Nº 32063, DE 08 DE JANEIRO DE 1953. Abre o Credito Extraordinario de Cr 2.000.000,00, para Socorro a População de Diversos Municipios do Estado da Bahia.
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DECRETO Nº 32795, DE 16 DE MAIO DE 1953. Abre Credito Extraordinario de Cr$ 1.000.000,00, Como Reforço Ao Credito Aberto Pelo Decreto 32.063, de 8 de Janeiro de 1953, para Socorro a População de Diversos Municipios da Bahia.
... como refôrço ao crédito aberto pelo Decreto número 32.063, de 8 de janeiro de 1953, para socorro à população de diversos municípios do Estado da Bahia ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 87, nº I combinado com o artigo 75 parágrafo único da ...
- Bolsonaro diz que ajuda da Argentina para Bahia não é necessária 'neste momento'
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Aglomerados subnormais e o plano diretor municipal da cidade de Itabuna
... cidade, principalmente na alocação residencial da população. Nesse contexto, adentramos na realidade de Itabuna, município localizado na região sul da Bahia, que no lapso temporal de 10 anos vivenciou um crescimento dos bairros considerados aglomerados subnormais, situação agravada pelo Plano Diretor Municipal vigente que não representa a realidade enfrentada pela população. Dessa forma, a presente pesquisa busca discutir como uma legislação...
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DECRETO Nº 93238, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, Areas de Terras Situadas Nos Estados de Pernambuco e Bahia, Destinadas a Projetos Especiais de Irrigação e Necessarias Ao Reassentamento de Parte da População a Ser Atingida Pe...
... Estado da Bahia, demarcado na Planta SEDT 15.856-A, aprovada, na escala de 1:20.000, e compreendida pela poligonal de vértices numerados de 1 a 8 e ...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... § 8º Ato conjunto dos Ministros de Estado" da Economia e do Desenvolvimento Regional definir\xC3" ... de renda domiciliar per capita e da população residente, apurados pela Pesquisa Nacional por ... , Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia; e ... #Incluído pela Lei nº 13.682, de ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões ... em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia ... Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia ...