estagios rj
-
Do Contrato de Trabalho
... 14º); vii) O tempo despendido em estágios de ... contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva, bem como o dos empresários desportivos ... O ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... A ausência de simetria de tempo se deu em razão dos estágios processuais e das dinâmicas de negociação, mas sempre com o mesmo modus operandi do pacote de transações envolvendo Leonardo Safi, Divanir ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares, no âmbito do Crea-RJ, por alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação de nível médio ou superior, nos ...
-
Extrato de Convênio nº 2/2021
... Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro (CIEE RJ).Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Paulo Pimenta ...
-
Princípios do processo
... a incidência do princípio no dever do magistrado de conferir impulso ao processo, movimentando-o ex officio , fazendo com que os vários estágios do procedimento sejam cumpridos até a decisão final, assegurando às partes o direito de participação (contraditório) ... 3.3. princípio da ...
-
Parte geral
... Vale ressaltar que, aqui, também não há idade mínima prevista na lei. Estão excluídas situações temporárias, tais como estágios, contratações temporárias e investidura em cargo em comissão. De qualquer forma, será hipótese pouco provável de acontecer, visto que, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... O “Modelo BISEP” propõe como figura uma pirâmide di- vidida em quatro estágios: na base estão os contribuintes que fazem a coisa certa, e, para estes, a Administração Tributária deve facilitar o cumprimento de suas ...
-
Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... de formação de professores com a inserção de uma carga horária maior destinada à prática, bem como a ressignificação do lugar dos estágios supervisionados nos cursos de licenciatura ... Transformação essa que impacta a configuração curricular, ao instituir um “lugar” e um ... -
Estado do Rio tem 4.902 oportunidades de emprego e estágios; confira onde se candidatar
Agência O Globo -Após vagas de trainees, estágios e Jovem Aprendiz, o EXTRA traz mais oportunidades de emprego nesta semana: são 2.608 para todos os níveis de escolaridade no Estado do Rio de Janeiro. E mais 2.294 para quem está pensando em iniciar a...
-
As fases evolutivas do processo civil
... O plano da tese compreende três estágios básicos: no primeiro, cogitarse-á da conceituação do Estado Democrático de Direito e da função que nele se reserva ao processo; no segundo, ...
-
Falência e recuperação de empresas
... Nos dois primeiros estágios (econômica e financeira) ainda será possível sua recuperação, ao passo que iniciado o terceiro, dificilmente encontrar-seá solução para sua ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ N° 1/2021
... MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para atuação como Agente de Integração para CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS, com vistas ao preenchimento de vagas no CRA-RJ, conforme quantitativo, especificações e condições constantes no edital PE CRA-RJ n° ...
-
O empregador
... -se, neste tópico, que mesmo vínculos empregatícios situados em períodos iniciais de sua existência (em contratos de experiência ou em estágios probatórios, por exemplo, se for o caso) não podem ser rompidos pelo empregador público sem motivação consistente. 41 ... Cabe registrar, ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... Leite Soares - Procurador-Chefe da PRT/1ª Região, Renata Rocha Jorge - CRO RJ-CD-20290 CPF 029.661.637-04 - Diretora do Departamento de Estágios ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Estágios de pós-graduação, especialmente pós-doutorado, em centros de excelência de países mais avançados devem ser facilitados e encorajados ... A ...
-
Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... dos pais ou responsáveis zelar para que não haja utilização potencialmente danosa, que eleve riscos e acabe por violar exatamente os estágios mais sensíveis de formação da personalidade ... 3. O ARTIGO 14 DA LGPD E AS PECULIARIDADES DE SUA APLICAÇÃO ... O artigo 14 da LGPD é ...
-
Da advocacia
... de dois anos, inscrito na OAB, poderá cumprir estágio como bacharel por mais um ano, de modo a nunca ultrapassar três anos a soma dos estágios como bacharelando e como bacharel. Se o postulante não se inscreveu como estagiário enquanto ainda bacharelando, poderá cumprir estágio de até ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152004 - IBC/RJ
... Nº 23/2017. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 06/03/2022 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 200356 - SR/PF/RJ
... Nº 10/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, período compreendido de ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... corte conceitual, têm especial interesse para esta pesquisa os tributos plurifásicos, ou seja, aqueles que são arrecadados em múltiplos estágios da cadeia produtiva do consumo (indústria – atacado – varejo – consumo final), consoante a definição de Paulo Caliendo. 47 Contudo, nem ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 54 / DF era ampla no estágio inicial da gestação (primeiro trimestre), mas progressivamente condicionada nos demais estágios (trimestres), a fim de que os estados pudessem controlar a adequação entre os meios procedimentais de sua ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443020
... Nº 3/2019. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de agente de integração de ...
-
Marco Legal das Startups: superação de entraves e estímulo à inovação
Opinião: Considerações sobre o Marco Legal das Startups
... Isso se traduzirá em maior acesso a investimentos em startups em estágios iniciais, com investidores em projetos early stage seguros de que não colocarão seu patrimônio em risco. Além disso, esse cenário fomentará o ...