ética profissional é compromisso social
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Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Pretende-se nesse artigo abordar aspectos teórico acerca do profissional e sua responsabilidade civil no âmbito dos desastres ambientais. Desastres ambientais que vêm ocorrendo há centenas e centenas de anos em todo o planeta e em sua grande maioria por erro humano, esses acontecimentos deixam marcas significativas para os habitantes das regiões afetadas, bem como ao meio ambiente, cuja recuperaçã
... abordar aspectos teórico acerca do profissional e sua responsabilidade civil no âmbito dos ... íficos e artigos, a importância do compromisso e da ética do Engenheiro. Para resultado e ... úde, o financeiro e até mesmo o convívio social.(BRASIL,1986) ... Ao analisarmos a resolução ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... Civil)”; Carlos Santigao Nino em “Ética y Derechos Humanos”; Stéfano Rodotà; e ... refletirá na seara doméstica, profissional e social do recorrente, que terá, após ... A declaração ratifica o compromisso dos Organismos Internacionais com a tutela ...
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Da advocacia
... ção anterior de representação profissional facultativa, embora a prática tenha demonstrado ... /94), no Regulamento Geral e no Código de Ética e Disciplina. III - Caso os profissionais ou ... economia do país, à ordem legal e à paz social. Provimento n. 49, de 13/7/1981 do Conselho ... ção, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... para a reinserção e revalorização da ética ... Desde logo, sinaliza-se que a temática da ... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... Ética geral e profissional ... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, ... Ademais, a falta de compromisso das lideranças ocasionará a perda de sua ...
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A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... aspecto formal, sem estar regido por uma ética libertária e por uma racionalidade jurídica que ... este último o papel de “vocação profissional”, cuja proeminência seria o único meio de ... sorte, pressupõe uma atitude de compromisso, disponibilidade e disposição para romper com o ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... livre exercício profissional, visto que, “[m]esmo que o veículo de ... qualidade, o qual se qualifica pelo compromisso com a ética e com a ... busca da verdade ...
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Da ética do advogado
... ípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua ... de ganho material sobreleve a finalidade social do seu trabalho; aprimorar-se no culto dos ... O compromisso assumido no passado tem que ser respeitado, ainda ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... homens todos e de todos os homens; o compromisso com os interesses do coletivo; do estabelecimento ... distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente ... Aristóteles abordou o tema na Ética a Nicômaco: ... ( ... ) o equitativo, embora ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... elas a instituição de um código de ética para as plataformas online que ... determine a ... profissional ... A Carta atribuiu tratamento especial à ... feminicídio no país e destacando o compromisso do ... Judiciário, dentro de seu âmbito de ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... profissional que instrumentaliza a realização de seu ... , ou ainda eventuais desvios de natureza ética, mas ... de se aferir se em determinados atos sua ... Vale dizer, ... trata-se de, sem compromisso das garantias constitucionais existentes ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a proteção ... II – celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio ... ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica ... • Caput, incisos e parágrafos ...
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Direitos da Personalidade
... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 ... ética" e a filosofia jurídica de Kant, bem como a tradi\xC3" ... dos que integram a categoria profissional dos trabalhadores na saúde, juntando à ini cial ... São José da Costa Rica) assumiu compromisso no plano internacional de fazer respeitar suas ...
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DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... compromisso com um projeto social, político e ético que ... ções, vivência e atualização profissional", visando à melhoria da qualidade da educação b\xC3" ... , com a defesa dos direitos humanos, com a ética, com o respeito ao meio ambiente e com relações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, ... Da Ética Militar ... Art. 32. O sentimento do dever, o ... Do Compromisso Militar ... Art. 36. Todo cidadão após ... , exclusivamente, a promover intercâmbio social ...
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Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... ção compatível com a elevada função social que exerce, velando pela observância dos ... ípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua ... colegiados, o candidato assumirá o compromisso de respeitar os direitos e prerrogativas do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... os casos já julgados, o profissional da lavagem Alberto Youssef intermediou o ... compromisso de prevenir ou reprimir os crimes de corrupção ... demonstrar a atuação lícita, proba e ética do ex-Presidente em relação aos assuntos ...
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Licitações
... que o agente público deve atuar de forma ética, de boa-fé. Ao ser aplicado ao processo ... profissional exigirá que a execução do respectivo contrato ... • Comprovação de compromisso público ou particular de constituição de ... ços especializados constantes do objeto social da cooperativa, a serem executados de forma ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... aos casos concretos, porque “o processo social de produção dos juízes lhes incute uma visão ... i) seleção pela experiência profissional; ii) nomeação após estágio profissional; ... ; ii ) não avalia a moralidade ou a ética; iii) não previne a seleção de pessoas com ... direitos das minorias, por isso seu compromisso último é com a Constituição – não com as ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança ... , especialmente nas dimensões operacional, ética e técnico-científica; ... VI - realizar estudos ... físicas, relações institucionais, compromisso social, atividades e finalidades das ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Escritos de filosofia IV: introdução à ética filosófica I ... 6. ed. São Paulo: Loyola, 2012, ... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... qualificação profissional (como o funcionário), à sua posição (como no ... firma com o seu empregador o compromisso de não se filiar ao sindicato, como critério de ...
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Governança pública
... civil participativa, uma burocracia ética e profissional, políticas planejadas, ... e mais justo do ponto de vista social, mais estável financeiramente e com um projeto ... érios da iniciativa privada, e com o compromisso de encontrar soluções para os problemas ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O ... de ética jurídica : ética geral e profissional. 13. ed ... São Paulo: Saraiva, 2016, p. 83 ... 3 Compromisso com a construção do desenvolvimento ... -
Ética profissional
... VI – idoneidade moral; ... VII – prestar compromisso perante o conselho ... § 1º O Exame da Ordem é regulamentado em ... sobre matéria jurídica, nos meios de comunicação social; ... II – debater, em qualquer meio de comunicação, causa sob o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A Nova República instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do ... Esta é a base ética da proposta de reforma tributária: os recursos ... profissional" dos seus servidores ... 1.2. Reestruturação or\xC3" ...
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Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
... 1 ... A ética profissional dos arquitetos ... O leme da natureza humana é ... ser lesados valores básicos do convívio social, apontando, ainda, o papel do profissional em ... Código também expressa e reafirma o compromisso dos arquitetos e urbanistas em assumir as ...