ética profissional é compromisso social
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Código de Ética Odontológica (2013)
... íssima da relação paciente/profissional na atividade odontológica visa demonstrar e ... e diagnósticos gratuitos ou sem compromisso; e, ... X - a participação de Cirurgião ... , diversos da orientação e educação social quanto aos assuntos odontológicos; ... II - ...
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Acórdãos nº 2188894-33.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... que reconheço, sem qualquer compromisso com o erro, a sacralidade e a ... em um sentido de consciência profissional arraigado a preconceitos de classe já ltrapassados e de equívoca noção de ética médica é que se poderia considerar ... tutelado e o superior interesse social, a proteção deste último deve prevalecer, ...
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Do Contrato de Trabalho
... Era uma novidade ao fenômeno social da prestação de trabalho, pois traduzia ... ário e não se aplica ao atleta profissional, pois de acordo com a legislação desportiva, ... firmou, perante o compromisso de cumprir a legislação para contratação de ... ; f) Promover o respeito pelas regras da ética desportiva no desenvolvimento da atividade ...
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Advocacia extrajudicial
... para o ato notarial acompanhadas de profissional de sua confiança. Se as partes não dispuserem ... de compra e venda, cessões de compromisso de compra e venda, promessas de cessão de ... ão para o Regime Geral de Previdência Social de forma idêntica à dos contribuintes ... 11, Cód. de Ética da OAB) ... OUTORGANTE: ... (nome completo ...
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Direito individual do trabalho
... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... entre clubes e atletas de futebol profissional? ... Gustavo Normanton Delbin ... O êxodo de ... que não ocorreria se se tratasse de compromisso arbitral ... Diverge a modalidade em ... operário, como estratégia de disciplina ética", de vigilância. A potencialidade de a interrup\xC3" ...
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Contratos bancários
... busca pela simplificação, caráter profissional e comercial, informalidade e interpretação ... partes movido pelo princípio da função social do contrato ... Consideram-se abusivas as ... , portanto, uma verdadeira bússola ética de conduta, impondo um feixe de obrigações ... pelo banco para assegurar que o compromisso assumido pelo comprador vai ser cumprido e que é ...
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Prestações previdenciárias
... ítulo XXX, o Regime Geral de Previdência Social - RGPS compreende a concessão de oito ... , além do serviço de reabilitação profissional ... Para o segurado do sistema são, portanto, ... 120 do Código de Ética Médica e do art. 12 da Resolução CFM N. 1.488, ... compromisso, onde serão estipuladas as obrigações a serem ...
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EDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
... órgão fiscalizador do exercício profissional", quando for o caso; g) não ter sofrido, no exerc\xC3" ... que estiver certificado pela Previdência Social com reabilitação profissional deverá ... questões da disciplina de legislação e ética; f) maior pontuação nas questões da disciplina ... : ética pessoal e profissional, compromisso social, programas e abordagens; sistemas de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO N° 02/2020 Institui o Código de Ética do Instituto de Previdência do Estado do Rio G
... manuteno de altos padres de conduta profissional na gesto do regime prprio de previdncia social ... Reafirma seu compromisso com uma atuao responsvel, transparente e ...
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Princípios do processo
... social. O Estado, como forma de forçar o contribuinte ... Ao longo de minha vida profissional, seja como advogado ou atuando no Poder ... A cláusula estabelece um compromisso genérico de adesão à arbitragem, que precisa ... entre si e com o juiz, atuando de forma ética e não utilizando meios impróprios para ...
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(Des)informação nos serviços de saúde em tempos de pandemia da Covid-19: uma questão ética e uma requisição enviesada ao trabalho de assistentes sociais/(Mis)information in health services in times of COVID-19 pandemic: an ethical issue and a skewed request to the work of social workers.
... Nessa direção está o compromisso, naturalmente, com a complementação do direito constitucional à saúde, ... ção de conhecimentos que não estão previstos na formação profissional de assistentes sociais; não é, portanto, de sua competência ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... Seção I ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e ...
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Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
... que podem existir na avaliação preliminar à conduta profissional na qual, por exemplo, entra em confronto a finalidade social, o compromisso com um código específico e possível obtenção de benesses pessoais sem o direto prejuízo a outrem ... A práxis social, portanto, quer ...
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Portaria, PORTARIA CAGE Nº 18, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Código de Conduta Ética dos agentes públi
... a necessidade de reafirmar o compromisso público da Contadoria e Auditoria-Geral do ... que devem nortear a conduta profissional do agente público da Contadoria e ... instâncias e representações de controle social e Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... , instruindo e transmitindo a cultura ética e seus princípios e valores por meio de ... ção do cumprimento das leis de segurança social, serviço militar obrigatório, bilhete de ... da empresa ou instituição, sendo um compromisso da empresa com seus trabalhadores o respeito aos ... códigos de conduta para a prática profissional com normas sobre o tratamento de dados pessoais ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... Seção I ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , por melhores que sejam, mudem a realidade social, pois são os esforços da sociedade que mudam as ... adolescentes vítimas, tudo sob o manto da ética profissional, obviamente sem se saber muito bem o ... , depois da qualificação e tomada de compromisso pelo juiz de direito que preside o feito, caberá ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... social e economicamente ... Art. 5º. O SNUC será ... 69) e celebrado um termo de ... compromisso entre o DAEE e a CPRN /SMA, no qual se determinou ... exatidão delas, nem a ética profissional pela execução do ... contrato” ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... 428 da CLT, o compromisso de o empregador assegurar ao maior de quatorze e ... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ...
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Perspectiva de Construção da Cidadania e da Socialidade: Um Estudo a Partir da Ética da Magistratura
... contemporânea em nome de um compromisso objetivo com a profissionalização e a ... ões derivadas dos bloqueios de evolução social” ... “É certo que o juiz não deve sofrer ... da compreensão e do lugar da ética profissional na realidade brasileira e evolui, por meio de um ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , todos têm o dever de agir com lealdade, ética, honestidade e seriedade, não se admitindo ... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Dessa forma o que se espera é o compromisso da magistratura com decisões não só ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ...
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Relação de emprego - caracterização
... constituir, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de ... e do trabalhador negava valorização ética e jurídica à então mais frequente modalidade ... continuamente e em caráter profissional, o é para destinatários que variam no tempo, de ... A ideia de que houve um compromisso ...
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... dos Auditores Internos do Brasil), profissional certificado em gestão de riscos - ISO 31000 pelo ... ça Administrativa na linha de pesquisa ética pela Universidade Federal Fluminense – UFF ... e, sendo o Direito uma ciência social, necessariamente, faz-se o intercâmbio entre as ... associações, dentre outras, como um compromisso de integração e respeito das questões sociais, ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... para que seja centrado no ser humano, na ética e nos limites jurídicos que devem ... 104 ... da personalidade do trabalhador e o valor social e humano do trabalho, para que se instale a ... ção de trabalho hospitalar, tanto o profissional da saúde quanto o paciente devem ser protegidos ... desejo do porvir do que, de fato, um compromisso com a verificação da realidade. Então, é ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 66 que da soberania não ... de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical. 220. Art. 149-A ... exigência deva ser acompanhada do compromisso de integral restituição, além da vinculação ... educação (social ou formal), a moral, a ética, a paz, o respeito ao próximo, a espiritualidade ...