execução alimentos provisórios nos próprios autos
27138 resultados para execução alimentos provisórios nos próprios autos
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos, Guarda dos Filhos e Partilha de Bens , proposta ... Foram arbitrados os alimentos provisórios (ID. nº 54424551) e, ainda, indeferido, o ... Após, pugnaram, os Requerentes, pela execução dos alimentos provisionais outrora arbitrados ... não transitada em julgado, se processa em autos apartados ." ... Neste mesmo sentido, é a ... , o qual deverá ser realizado em autos próprios, nos termos do artigo supramencionado ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8138268-79.2020.8.05.0001 Execução" De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Regi\xC3" ... o transitado em julgado, arquivem-se os autos, - baixa na distribuição e envio imediato para ... SENTENÇA 8070330-33.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... do lar conjugal e fixar alimentos provisórios à autora no percentual de 25% (vinte e cinco por ... ções em razão do aumento de preços próprios do mercado ... Requereu, também, que as ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... que se refere ao pacto antenupcial, aos alimentos e à autoridade parental”. 440 Os pactos ... , de regime e requisitos constitutivos próprios, não sendo possível aplicar-se, de plano, os ... 4. Não há nos autos mínima comprovação de que a autora tenha ... bem como não ensejam possibilidade de execução pessoal sob o rito de prisão. O deferimento dos ... , o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Da análise dos autos", verifica-se que houve apresentação de Contesta\xC3" ... ORDINATÓRIO 8000672-11.2022.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... ORDINATÓRIO 0001161-34.2015.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís ... pleiteia o arbitramento de alimentos provisórios no montante de 30% (trinta por cento) do salário ... às partes para a composição dos seus próprios interesses ... Oportuno destacar que o ...
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Peças prático-profissionais
... Em 15/07/2014, Ronaldo iniciou execução de título extrajudicial apenas em face do ... decadência, determinando-se o retorno dos autos ao juízo de primeira instância, para ... por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo ... o pedido de fixação de alimentos provisórios com base em dois fundamentos: (i) inexistência ... integralmente a decisão pelos seus próprios fundamentos, sem motivar específica e ...
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A eficácia da execução da obrigação alimentar e a aplicabilidade da Lei 11.232/2005
... alimentar e o processo de execução de alimentos e o advento da lei 11.232/2005. Considerando a ... , entre os quais o procedimento nos próprios autos da ação que originou o título ... ser cobrados os alimentos liminares, provisórios, provisionais, ou oriundos da tutela antecipada ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... a partilha de bens, a fixação dos alimentos e a normatização quanto ao uso do nome ... ; (ii) a devida ciência do réu nos autos da decisão homologanda; (iii) o seu trânsito em ... instrumento de combate às fraudes à execução, geralmente configuradas por meio da venda de ... determinados advogados, bem como dos próprios profissionais, que têm cometido infrações ... para cônjuge e companheiro devem provisórios, ou seja, com data de término da obrigação, ...
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Alimentos
... próprios esforços e recursos”. 4 Sob a perspectiva do ... que parece bastante lógico, já que a execução é regida pelo princípio da disponibilidade, ... , seria possível que alimentos provisórios ou provisionais fossem estabelecidos em favor da ... contraditório, ainda que nos próprios autos” ... 167. STJ, REsp 1388955/RS, Rel. Min ...
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Magistratura TJAL 2019
... da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses ... (B) impugnados ... opostos até ser proferida a sentença nos autos em que ocorreu a constrição ... (D) ... (publicidade ou promoção de venda) de alimentos dirigido, direta ou indiretamente, às crianças ... (D) os crimes omissivos próprios dependem de resultado naturalístico para a sua ... ção de seus órgãos permanentes e provisórios, sendo obrigatória a vinculação entre as ...
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Alimentos Provisionais
... provisória de alimentos (alimentos provisórios) 1 ... Tanto na doutrina como nos meios forenses, ... no prazo de trinta dias contados na execução da medida (art. 806 do CPC), sob pena de cessarem ... á concedida se houver ação e pedidos próprios (art. 854 do CPC). Como os alimentos provisionais ... de tutela antecipada e pedido nos próprios autos, não se haveria de falar em "ação principal", ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... próprios, também previstos em lei, é que poderão se ... EMBARGOS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS AVALISTAS. NÃO CABIMENTO ... , depreende-se das peças acostadas aos autos que o pedido de processamento da recuperação ... recuperação judicial da indústria de alimentos OLI MA, levando em consideração os aspectos ... , o magistrado pode fixar salários provisórios e forma de pagamento que considere o período que ...
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A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... ção impede-se que os atos coercitivos próprios" à execução – que é forçada por natureza, j\xC3" ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS" DECORRENTES DE ATO ILÍCITO. SISTEMÁTICA DA PRIS\xC3" ... ser considerados administradores provisórios do espólio (CPC, arts. 613 e 614); caso ... ção, acrescida de 30%, e apresentada nos autos a renúncia do fiador ao benefício de ordem ...
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Acórdão nº 1.0024.10.192308-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - BEM IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM - PARTILHA - ALIMENTOS - FILHO MAIOR - BINÔMIO NECESSIDADE-CAPACIDADE. I - Na constância da união estável, há presunção de que os bens adquiridos decorrem do fruto do trabalho/do esforço de ambos os cônjuges (art. 5º, Lei nº 9.278/1996), competindo aquele que alega ter...
... 352/355) que, nos autos da ao de reconhecimento e dissoluo de unio estvel ... os pedidos de partilha de veculos e de alimentos em favor do filho e procedente o pedido de ... -
Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8039872-04.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (quinze) dias, pague o valor indicado nos autos (ID nº38994914, fls.03/04) e atualizado, ... ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento ... -se que parte Autora requer seja a execução processada pelo rito da prisão, nos termos do ... respeito da execução dos alimentos provisórios, assim como juntada de respectivos comprovantes ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... DO BRASIL, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de advogado constituído, ... INTIMAÇÃO 0500128-87.2014.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi ... da criança ingressou com ação de alimentos em favor do menor a ser pago por Rodrigo Silva ... de oferecimento de impugnação nos próprios autos, na forma do art. 525, CPC, no prazo de 15 ... provisórios e que após o requerido informar o pagamento dos ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros daCorte Especial do ... -
Santa in�s - Vara c�vel
... parte autora, faça-se nova conclusão dos autos ... Dou a este despacho força de MANDADO DE ... INTIMAÇÃO 0000631-91.2013.8.05.0221 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... , o pedido de execução dos alimetos provisórios deve ser feito em autos autônomos, inclusive ... de cumulação que, segundo os seus próprios termos de uso, é inviável ... Trata-se de ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0501203-25.2018.8.05.0088 Execução De Alimentos Jurisdição: Guanambi Exequente: ... ências acima determinadas, retornem os autos conclusos para nova apreciação ... P ... provisórios e que após o requerido informar o pagamento dos ... ção provisória desses alimentos nos próprios autos da ação principal. Após ser intimado ...
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Os impactos do código de processo civil nas ações de família
... 7 - Execução indireta de alimentos. 8 - Execução direta de ... provisórios e dos alimentos definitivos. 11 - Execução ... a intimação do advogado constituído nos autos para cumprir a sentença (art. 513, § 2º). A ... próprios autos da ação principal, com racionalização ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... especiais e ao processo de execução ... Remissão: arts. 81, §3º, 203, §1º, ... autos, observado o disposto no art. 334 ... § 3º ... ção ser liquidado e executado nos próprios autos ... Remissão: - - -Referência: ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ... -se aos alimentos definitivos ou provisórios ... § 1º A execução dos alimentos ...
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Sentença e execução de alimentos no novo CPC
A obrigação alimentar permite ao credor utilizar-se da coação. A prisão civil, no que se refere ao tema, constitui regime de exceção no Brasil.
... rado nos mesmos autos da ação que deu origem ao título executivo ... º, que “a execução dos alimentos provisórios, bem como a dos alimentos fixados em sentença ... ”, havendo previsão de atos materiais próprios para satisfação do crédito alimentar 11 ... -
Capital - 2ª vara de família
... Cuida-se de ação de divórcio c/c alimentos, guarda, partilha de bens, regulamentação de ... OTERO PRATES , todos qualificados nos autos, objetivando initio litis a fixação de os provisórios no importe 2,5 (dois e meio) salários mínimos ... INTIMAÇÃO 8057736-21.2020.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... ável, com os requisitos que lhe são próprios, na forma preconizada no art. 226, § 3º, da CF ...