exemplo minuta
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UTC usou trabalho de estagiário para pagar R$ 475 mil a Ciro Nogueira, diz PF
... Pela troca de e-mails obtida, Hughes fez, por exemplo, uma minuta de contrato de R$ 85 mil mensais. Depois, a UTC revisou e ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... os hotéis, pousadas e casas particulares fazem na encosta; como exemplo máximo, a Chácara Baluarte, pousada vizinha à Chácara Sto. Antônio, ... Finalizados os cadastros prévios e entregues à CONDER tanto a minuta do TAC quanto o termo genérico de aceitação da proposta de obra pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100590-15.2018.5.01.0482)
I - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. FISCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. No julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo...
... observar os dispositivos infraconstitucionais que as regulam, a exemplo dos arts. 373 do ... CPC/2015 e 818 da CLT. Dito isso, é a ... 896, § 1º-A, I, da CLT. Todavia, na ... minuta do agravo de instrumento, ignorando tal fundamentação, a parte aduz que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10704-37.2017.5.15.0001)
I - AGRAVO INTERNO DE BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 422, I, DO TST. A parte agravante não investe de forma objetiva
... Todavia, na minuta do presente agravo interno ... a parte ora agravante ignora tal ... dispositivos infraconstitucionais que as regulam, a exemplo dos arts. 373 do CPC/2015 e ... 818 da CLT. Dito isso, é a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000247-75.2018.5.02.0252)
I - AGRAVO DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO. DIFERENÇAS DE FGTS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. SÚMULA 422, I, DO TST. A parte agravante não investe de forma objetiva contra os fundamentos da...
... 896, § 1º, I, da CLT. Todavia, na minuta do ... presente agravo interno, ignorando tal fundamentação, a ... observar os dispositivos infraconstitucionais que as regulam, a exemplo dos arts. 373 do ... CPC/2015 e 818 da CLT. Dito isso, é a ... -
Decisao Nº 0020373-88.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
... ão traz aos autos nada que possa corroborar com tal fato, como por exemplo, minuta do acordo firmado entre as partes, conversas via chat de ...
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Anvisa prepara minuta técnica para ampliar vacinas emergenciais
... ajudam a salvar vidas" diante da circulao do coronavrus e do risco de variantes de preocupao (VoC) classificao dada Delta e micron, por exemplo ... Na minuta tcnica, obtida pelo GLOBO,a agnciaavalia que o Brasil vive um cenrio de transio da pandemia a partir do avano da vacinao e da queda ...
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Atos Administrativos
... 18 da Lei 9.784/1999, valendo citar como exemplo o impedimento de um servidor que tenha interesse direto ou indireto em ... O STF vem decidindo que o parecer jurídico que deve ser dado sobre minuta de editais, de contratos e de convênios é um parecer vinculante (MS ...
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Novas concessões de infraestrutura passam a adotar mecanismos de proteção cambial
Júlia Coimbra: Novas concessões adotam proteção cambial
... do investimento financiável pelo BNDES foi reduzido (como, por exemplo, no caso das rodovias, em que houve redução de 70% para 50%, e nos ... Assim, por exemplo, nos termos da minuta do Contrato de Concessão a ser adotado para a concessão das Rodovias do ... -
Decisão monocrática Nº 61082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... “- No momento em que o magistrado envia a minuta de bloqueio no Sisbajud, não é possível determinar a exclusão de ... (segue um exemplo de bloqueio – doc. 1). Não é possível ver contas bancárias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030370720184058500), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0803037-07.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA CELI LTDA ADVOGADO: Cristiano Pinheiro Barreto APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRENTE ADESIVO: MARIA ROSENIURA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: Erica Soares Do Nascimento APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... de compra e venda que não seria possível, ao menos nos termos da minuta do contrato elaborada pela própria empresa pública federal, criando para ... que justifique a compensação por danos morais, por exemplo, não houve, na espécie, inscrição em cadastro de restrição de ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... 10 Esse é o caso, por exemplo, da petição 025$(6 /XL] 5REHUWR %25-$ 3DWULFLD Medida Provisória ... A minuta do contrato de concessão da região metropolitana de Maceió, Alagoas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053232620164058500), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805323-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA ASSISTENTE: Instituto Federal De Educacao, Ciencia E Tecnologia De Sergipe ASSISTENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma...
... ão dos trabalhos e qual o procedimento de encaminhamento daquela minuta que seria apreciada pelo Conselho Superior no dia seguinte; Que na ... á-los como inimigos, que deveriam ser exterminados, citando como exemplo" o Professor Luciano de Melo que foi indicado para Diretor pró-tempore e n\xC3" ... -
Etapas da audiência
... ) ou, ainda, por acordos realizados extremamente rápidos (por exemplo, na hipótese das partes já virem à audiência com a minuta de acordo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00001747120164050000), 15-12-2021
PROCESSO Nº: 0000174-71.2016.4.05.0000 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: CAIO AUGUSTUS GRACO DE CARVALHO ADVOGADO: Raimundo De Souza Medeiros Junior e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. CAPÍTULO DA DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL. EXAME DA ADMISSIBILIDADE FORA DA SISTEMÁTICA DOS...
... a inadmissão do recurso especial pela Súmula 83/STJ, pois, na minuta do apelo, foram colacionados vários acórdãos divergentes do julgado ... ão da fundamentação ou de comprovação da intempestividade, por exemplo ... Nesse sentido, cumpre trazer à colação o seguinte julgado, "in ... -
TSE aprova todas as resoluções das eleições municipais de 2020
TSE aprova todas as resoluções das eleições municipais de 2020
... Essa resolução prevê, por exemplo, a adoção de medidas preventivas contra fraudes relacionadas à cota de ... O artigo 9º da minuta, por exemplo, exige que, ao publicar conteúdos em sua propaganda ... -
TSE abre ciclo de audiências públicas sobre regras para as eleições de 2024
... o caso, por exemplo, da minuta que trata dos procedimentos de auditoria e fiscalizao das urnas ...
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A Regulação do Fornecimento de Insumos à Geração de Energia Elétrica e a Resolução ANEEL nº 583/2013
... Assim, por exemplo, a matriz hídrica se sujeita à regulação da Agência Nacional de ... íveis; caso não entendesse isso suϐiciente, poderia submeter a minuta do contrato à sua prévia aprovação (a exemplo, inclusive, dos ...
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Anvisa prepara minuta técnica para ampliar vacinas emergenciais
... ajudam a salvar vidas" diante da circulao do coronavrus e do risco de variantes de preocupao (VoC) classificao dada Delta e micron, por exemplo ... Na minuta tcnica, obtida pelo GLOBO,a agnciaavalia que o Brasil vive um cenrio de transio da pandemia a partir do avano da vacinao e da queda ...
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Anvisa prepara minuta técnica para ampliar vacinas emergenciais
... ajudam a salvar vidas" diante da circulao do coronavrus e do risco de variantes de preocupao (VoC) classificao dada Delta e micron, por exemplo ... Na minuta tcnica, obtida pelo GLOBO,a agnciaavalia que o Brasil vive um cenrio de transio da pandemia a partir do avano da vacinao e da queda ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10790-14.2014.5.03.0044) 15-08-2018
... em direitos e obrigações, diferenciam-se em alguns pontos, a exemplo do aspecto fisiológico, merecendo, assim, a mulher um tratamento ... do CPC/2015, a parte, em razões de recurso de revista, bem como na minuta do agravo de instrumento, afirmou que os embargos de declaração tinham ...
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TSE recebe mais de 900 sugestões para regras eleitorais e Múcio coloca Forças Armadas 'à disposição'
... o caso, por exemplo, da minuta que trata dos procedimentos de auditoria e fiscalizao das urnas ...
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Acórdão Nº 08003645220228205104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 04-10-2023
... , que demonstrassem a legitimidade do pacto original, a exemplo da juntada de minuta contratual assinada, áudios de teleatendimento ou ...
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Bolsonaro e as minutas golpistas: de Torres à reunião delatada por Cid, documentos sobre ruptura rondavam ex-presidente
... da ala militar de seu governo para discutir detalhes de uma minuta que abriria possibilidade para uma interveno militar. O encontro, revelado ... Ele dizia, por exemplo, que a medida teria por objetivo preservar "a lisura e correo do processo ...
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Parecer jurídico na nova Lei de Licitações (parte 2)
Parecer jurídico na nova Lei de Licitações (parte 2)
... É curioso, por exemplo, avaliar se o controle exercido pelo parecerista poderá adentrar em ... exemplo expressão mencionada na própria lei, se já existe uma minuta padronizada de edital, a eficiência e celeridade quanto à contratação ...