exemplo minuta
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Sentença com número 5333141-89.2022.8.09.0150 da Trindade - Juizado Especial Cível, 06-10-2022
... elementos de prova a corroborar a efetiva relação jurídica (minuta ... do contrato com assinatura, registros telefônicos e/ou áudios, onde ... comum. Assim, por exemplo", provada a perda de um filho, do cônjuge, ... ou de outro ente querido, n\xC3" ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Trata-se, por exemplo, da assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento ... Mesmo quando surge um projeto ou minuta , ainda assim não há vinculação das pessoas. Não raro, nos negócios ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... formalmente constituídos sob a titularidade do casal, como, por exemplo, as edificações realizadas em lotes irregulares sobre os quais os ... íveis com a magistratura, consistentes em: a) alteração de minuta elaborada por seu assessor, em decorrência de amizade com advogado da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10379-96.2017.5.15.0119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. ADMISSÃO ANTERIOR À PREVISÃO DA ÍNDOLE INDENIZATÓRIA EM INSTRUMENTO COLETIVO E ANTES DA ADESÃO DO EMPREGADOR AO PAT. CARÁTER SALARIAL. SÚMULA Nº 241 DO TST E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 413 DA SBDI-I DO TST....
... I ... As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos capazes ... de ... Apenas a título de ... exemplo, indicam-se: ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA ... - Acórdão nº 97737 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2016
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PORTARIA Nº 47, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
... (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a minuta de portaria que altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, em ... técnica e legal e dados do proponente, conforme seguinte exemplo:Identificação do dispositivoTexto atual da minutaRedação ...
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Eletrodomésticos; equipamentos/componentes/acessórios p/ climatizaçã
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 19/2021
... ção e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária e de minuta de decisão exemplo de declaração de aeroporto coordenado nível 4, cujo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1726-46.2017.5.11.0013)
... impugnou todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, a exemplo da Súmula 16 deste E. Tribunal ... CONCLUSÃO ... ... Na minuta do agravo de instrumento, a parte renova a insurgência articulada no ...
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Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) - Decreto-Lei N. 4.657, de 4-9-1942
... ém outros ramos do Direito, como o Tributário e do Trabalho, por exemplo, motivo pelo qual a Lei 12.376/2010 foi promulgada com o fito exclusivo ... A convocação conterá a minuta do ato normativo e fixará o prazo e demais condições da consulta ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... g)Finalizada a visita, os participantes assinarão uma minuta, na qual constará que a mesma transcorreu de acordo com as condições ... ", "BEAUVAIS" E SEMELHANTES) E TAPEÇARIAS FEITAS À AGULHA (POR EXEMPLO: EM "PETIT POINT", PONTO DE CRUZ), MESMO CONFECCIONADAS. ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
... Board of education of Topeka, 1954/1955), apenas para citar um exemplo. Apesar disso, a lógica do processo útil a todo custo, de máxima efetividade e desenvolvido em tempo exíguo, não pode ser obtido a qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 822-50.2015.5.11.0351)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRESCRIÇÃO. REENQUADRAMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. TEMA EM QUE O RECURSO DE REVISTA NÃO ATENDEU O REQUISITO PREVISTO NO ART. 896, § 1º- A, I, DA CLT . 2. DIFERENÇAS...
... impugnou todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, a exemplo dos arts. 10 e 448 ... da CLT ... CONCLUSÃO ... DENEGO seguimento ao recurso de revista" ... Na minuta de agravo, a parte Recorrente insiste no conhecimento e provimento do seu ... -
Acórdão Nº 08248952220198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 18-02-2021
... Assim, por economia de tempo, passo a emitir, após a minuta acima, o meu entendimento sobre o voto que me foi preparado, a exemplo do ...
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Julgamento 7000071-84.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. CORRUPÇÃO PASSIVA. FIEL DE PAGAMENTO. REGISTRO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE EM DESACORDO COM ORDEM DE SERVIÇO. CORRUPÇÃO ATIVA. TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS PARA O RESPONSÁVEL PELO REGISTRO INDEVIDO. 1. A corrupção passiva é um delito formal e consuma-se com a simples aceitação da promessa, sendo prescindível o efetivo recebimento da vantagem indevida, que consiste em mero exaurimento
... Alegou que, caso errasse 15 NIP's, por exemplo, 15 pessoas iriam deixar de receber. Interrogado, o Réu 1º Sgt ... -
Direito Civil
... 1º § 1º). A hipótese é rara e costuma ocorrer quando – por exemplo – uma lei regulamenta os direitos e obrigações de servidores públicos ... acordo com as declarações do testador, podendo este servir-se de minuta ...
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema ... Após a sistematização e tradução do material coletado em uma minuta de projeto de lei e após a validação do texto perante outros órgãos ... -
Concessões
... Um exemplo ajuda a esclarecer o conceito. Na política de saneamento básico, certo ... 22 • ConCESSõES ... (v) Submissão da minuta de edital, da justificativa de contratação e da minuta do contrato e ...
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Das Decisões
... o reconhecimento de vínculo empregatício e também, por exemplo, condenação em pagar adicional de insalubridade, seriam aptas a obterem ... Na hipótese do magistrado observar da leitura da minuta do despacho que há algum equívoco poderá: a) corrigi-lo de imediato, no ...
- Acórdão Nº 5065855-60.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-10-2022
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CNJ conclui recomendação para apuração de tortura
CNJ conclui recomendação sobre investigação de denúncias de tortura
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Acórdão Nº 0000469-35.2012.8.24.0017 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-07-2023
... ás, consta do Anexo I do referido Convite, inclusive, a própria minuta do contrato que a Administração Pública viria a celebrar com o ... , sim, a reforma aventada, o que fica claro quando analisado, por exemplo, a cláusula segunda e seguintes da minuta do contrato ...
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Estrutura Municipal
... adiante, assim como em outras normas de conteúdo específico, por exemplo, as normas que tratam da disposição e dimensões das vagas de idosos e ... 340 V. modelo de minuta de lei para criação do órgão executivo de trânsito e da JARI que ...
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Acórdão Nº 0301780-93.2018.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DISCORDÂNCIA SOBRE VALOR DEVIDO. EXECUÇÃO INVERTIDA. SENTENÇA DE MÉRITO DECIDIU PELA INEXISTÊNCIA DE SALDO EM FAVOR DO EXEQUENTE. INSURGÊNCIA DO AUTOR. AUTARQUIA QUE RECONHECE A DÍVIDA. TESE QUE MERECE PROSPERAR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. RETOMADA DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO INPC PARA FINS DE CORREÇÃO...
... ânsito em julgado da demanda, deve ser expedido ato ordinatório (exemplo" de modelo: Ato - Cível - Intimação - Parte Passiva - Fazenda Pública -\xC2" ... minuta de decisão (exemplo de modelo: Execução - Judicial - Quantia Certa - ...