exemplo minuta
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Acórdão Nº 08081877620198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-12-2020
... José Maria Nascimento ... Juiz Relator ... MINUTA DE VOTO ... Presentes os pressupostos de admissibilidade, deve ser ... a minuta, o meu entendimento sobre o voto que me foi preparado, a exemplo do que é feito com os projetos de votos preparados pelos juizes leigos ...
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Acórdão Nº 08160516820148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-12-2020
... MINUTA DE VOTO ... Presentes os pressupostos de ... a minuta, o meu entendimento sobre o voto que me foi preparado, a exemplo do que é feito com os projetos de votos preparados pelos juízes leigos ...
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Acórdão Nº 08128454620198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-12-2020
... José Maria Nascimento ... Juiz Relator ... MINUTA DE VOTO ... Presentes os pressupostos de admissibilidade, deve ser ... a minuta, o meu entendimento sobre o voto que me foi preparado, a exemplo do que é feito com os projetos de votos preparados pelos juizes leigos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do trabalho se confunde com a origem do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, quer caçando ... Também elaborará a minuta do seu voto que será apresentado em plenário. Todavia, a cópia do voto ...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... Por exemplo, por meio de pregão é possível contratar serviços de engenharia, ... ão de assessoramento jurídico, indo muito além da aprovação da minuta de edital e de contrato, prevista no parágrafo único do art. 38 da Lei ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Hoje, os telefones portáteis, por exemplo, já aglutinam funções que possibilitam a conexão em redes, tal como os ... fase ocorreu da mesma forma, desta vez tendo como base já a minuta do anteprojeto de lei apresentado na fase anterior. V. BEÇAK, Rubens; ...
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Acórdão Nº 08105663320198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-12-2020
... José Maria Nascimento ... Juiz Relator ... MINUTA DE VOTO ... Presentes os pressupostos de admissibilidade, deve ser ... acima, o meu entendimento sobre o voto que me foi preparado, a exemplo do que é feito com os projetos de votos preparados pelos juízes leigos ...
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Acórdão Nº 08462847220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-12-2020
... José Maria Nascimento ... MINUTA DE VOTO ... Presentes os pressupostos de ... acima, o meu entendimento sobre o voto que me foi preparado, a exemplo do que é feito com os projetos de votos preparados pelos juízes leigos ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Contratos bancários
... do Brasil (BACEN), nos bancos, chegando até mesmo a determinar a minuta do contrato. 225 Os contratos de adesão são definidos no art. 54 do ... É o ... exemplo de alguém que, embora não sendo considerado um potentado econômico, ...
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Democracia versus neoliberalismo. A relação entre ausência de saneamento e enfraquecimento da cidadania no Brasil
A cidadania no Brasil no momento de distensão política ditatorial envolveu reivindicações de direitos, dos ditos essenciais até demandas por representatividade num processo de construção democrática e consolidação da Constituição de 1988. No entanto, o atracamento neoliberal a partir de 1990 provocou o tensionamento dos direitos sociais. A partir desse contexto, discute-se, por meio de...
... saneamento básico, que, ao menoscabar o ciclo hidrológico, por exemplo, desencadeiam enchentes e morte dos corpos hídricos, além das graves ... sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato.” (Brasil, 2007). Como exemplo, mencionam-se as tensões em ... -
Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... Estado do Espírito Santo, datada de 06/08/2008, aprovou a referida minuta e editou a Resolução CSMPES nº 015/2008, que excluiu a expressão e ... exigências contidas na Resolução CNMP nº 2/2005, como, por exemplo", que as promoções e remoções por merecimento de membros do Parquet ser\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108965820214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0810896-58.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS PACIENTE: ANDRE PINHEIRO LOPES ADVOGADO: Gabriel Bulhoes Nobrega Dias IMPETRADO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO E...
... Com isso, foi apresentada uma minuta de Declaração pela Senhora GABRIELA MEDEIROS, em nome da Empresa ... CONSTRUÇÕES LTDA (Empresa componente do GRUPO ECOHOUSE), como exemplo do documento necessário ... 9. Ocorre que, ao analisar a minuta ... -
Dos mecanismos de participação e de prestação de contas
... 10, inciso VI, a realização de consulta pública para análise da minuta do edital de licitação e do contrato de concessão. Nesse sentido, por ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... III - a minuta do contrato a ser firmado entre a Administração e o licitante vencedor; ... licitatório. Uma causa de problema reside em dissociar, por exemplo, a disciplina das “condições de participação” da atinente aos ...
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Licitações
... de vida, pois a proposta mais vantajosa não é simplesmente, por exemplo, analisar o preço do bem no momento em que ele vai ser adquirido, e sim ... • Elaboração de minuta de contrato, quando necessária, que constará obrigatoriamente como anexo ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... exemplo, a incorporação das ADRs aos Tribunais” (PINHO, Humberto Dalla ... Similar é o que ocorre na minuta de provimento do CNJ 58 , a ser debatida nas audiências públicas, o qual ...
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Anvisa prepara minuta técnica para ampliar vacinas emergenciais
... ajudam a salvar vidas" diante da circulao do coronavrus e do risco de variantes de preocupao (VoC) classificao dada Delta e micron, por exemplo ... Saiba mais: ... Secretrios de Sade criticam fim do estado de emergncia sem plano de transio ... Na minuta tcnica, obtida pelo GLOBO,a ...
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Acórdão Nº 0020275-60.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. LABOR APÓS AS 5 HORAS. Entende-se ser devido o adicional noturno quanto às horas de trabalho prestadas em prorrogação, independentemente de parte da jornada diária transcorrer em horário diurno, na forma do artigo 73, §§ 2ºe 5ª, da CLT. Logo, basta a existência de trabalho em horário legalmente considerado noturno e a prorrogação desse após às 5 horas, ainda que inserido
... em acordo coletivo de trabalho de 2014/2016 (ID 9304413) e minuta de acordo coletivo de trabalho para prorrogação de jornada de trabalho ... 9304413) reproduz os termos da minuta (ID 40d335e), inclusive, por exemplo, quanto à cláusula décima quarta, segundo a qual "os trabalhadores ... -
Os sindicatos rurais no procedimento de mensuração do VTN pelos municípios
Amaral: Sindicatos rurais e mensuração do VTN pelos municípios
... Cito como um exemplo bastante positivo a atuação do Sindicato Rural de Jataí, que encaminhou minuta do projeto de lei, na forma sugerida neste artigo, à Câmara Municipal ... -
Decisão Monocrática Nº 4002775-13.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-03-2019
... -se que a mesma decisão foi impugnada por recurso pretérito e de minuta idêntica (autos n. 4002708-48.2019.8.24.0000), obstando o conhecimento ... Assim, por exemplo, oferecida a contestação, não pode o réu posteriormente (ainda que em ...
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Decisão Monocrática Nº 4002818-47.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-03-2019
... -se que a mesma decisão foi impugnada por recurso pretérito e de minuta idêntica (autos n. 4002708-48.2019.8.24.0000), obstando o conhecimento ... Assim, por exemplo, oferecida a contestação, não pode o réu posteriormente (ainda que em ...
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Decisão Monocrática Nº 4002717-10.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-03-2019
... -se que a mesma decisão foi impugnada por recurso pretérito e de minuta idêntica (autos n. 4002708-48.2019.8.24.0000), obstando o conhecimento ... Assim, por exemplo, oferecida a contestação, não pode o réu posteriormente (ainda que em ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... pretende se livrar de uma obrigação pactuada, permitindo, por exemplo, o afastamento do contrato sob a justificativa de inexistência de acordo ... Mesmo quando surge um projeto ou minuta , ainda assim não há vinculação das pessoas. Não raro, nos negócios ...
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Acórdão Nº 08092578020188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 30-11-2021
... Contrarrazões apresentadas ... É o relatório ... II – MINUTA DE VOTO (não homologada) ... Recurso tempestivo, pelo que dele passo ... acima, o meu entendimento sobre o voto que me foi preparado, a exemplo do que é feito com os projetos de votos preparados pelos juízes leigos, ...