exercício concordância verbal e nominal
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ... § 1o Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas ... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... V - valor nominal do décimo terceiro salário; ... #Incluído ...
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 1o Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser ... ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades. (NR) ... Art. 458 ... IV - salário mínimo; ... V - valor nominal" do décimo terceiro salário; ... \t\tVI - remunera\xC3" ... § 2o Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em duas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Eventuais excessos ou abusos no exercício ... da liberdade de expressão e de informação ... informação, e requerem sempre a concordância prática de ... seus comandos ... Mas é preciso ... A expressão verbal desse direito, caso se queira conceber uma ... digitais a retirar a identificação nominal do autor no ... arquivo digital (de modo que ele ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção sistemática, visando à concordância das regras que instituem a unidade do sistema ... criando subsidiárias, destinadas ao exercício de atividades econômicas; holding ... gentlemen’s agreement que é o ajuste verbal ou tácito entre administradores de empresas do ... ário — Irredutibilidade — Salário nominal. A irredutibilidade salarial proibida no art. 7 o ...
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Língua portuguesa
... ”, no dicionário de regência verbal de Celso Luft e no de Francisco Fernandes; para ... Segundo a regra de concordância verbal, quando o verbo vem antes dos núcleos do ... o 46 homem e a mulher, quanto ao gozo e exercicio dos direitos privados. Num dos seus artigos ... LÍNGUA PORTUGUESA ... (4) A forma nominal “adicionada” (linha 62) concorda em gênero e ...
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Advocacia extrajudicial
... c) declaração, com concordância expressa de todos os herdeiros, de inexistência ... c) pelo casamento; ... d) pelo exercício" de emprego público efetivo; ... e) pela colaç\xC3" ... O contrato pode ser verbal ou escrito; por instrumento particular ou por ... da cláusula segunda, pelo seu valor nominal ... QUARTO – A CONTRATANTE não poderá ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de determinadas restrições ao exercício do direito fundamental de acesso à justiça pelo ... Inexistindo concordância, não se aplica o referido artigo. O valor ... DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL. INTIMAÇÃO VERBAL. PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO PRO INDIVISO ENTRE O ... do crédito, correspondente ao valor nominal da portaria de anistia, ou bloqueio do respectivo ...
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Língua portuguesa
... exercício de limites afetivos em permanente desejo de ... Fluência verbal, carisma e capacidade de se comunicar são ... e pleno atendimento às regras de concordância na frase: (A) As funções educativas que em ... Em relação às normas de concordância nominal e verbal, assinale a alternativa incorreta ...
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Língua portuguesa
... original do texto CG1A1-II, a forma verbal “há” (l.12) poderia ser substituída por ... concordância na conjugação do verbo “caber”. O correto ... cultural, como condição para o exercício 7 da liberdade de pertencer a uma cultura, de ... 10. REGÊNCIAS VERBAL E NOMINAL ... 1 O respeito às diferentes ...
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Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... procedimento, não foi oportunizado o exercício do contraditório e da ampla defesa, na medida em ... em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentação, e que é obrigatória ... , simplesmente fazendo menção de forma verbal de que alguns artigos da nova Resolução ... consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, ...
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Contratos administrativos
... ) alterar, independente da prévia concordância do contratado, cláusulas econômico-financeiras ... autoriza a celebração de um contrato verbal para pequenas compras de pronto pagamento, feitas ... D) No exercício do controle externo, o Tribunal de Contas da ... de 25% (vinte e cinco por cento) do valor nominal original ... D) o reequilíbrio do contrato ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... reconhecido ou protegido (conquanto o exercício do direito de ação não pressuponha, ... Não raro, a grandiloquência verbal constitui ingênuo subterfúgio destinado a ... Demais, a referência nominal ao juiz pode insinuar uma certa intimidade da ... o momento da citação, mesmo sem a concordância do réu ... Ao tempo em que estava a viger o ...
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Direito individual do trabalho
... que não houve redução salarial nominal" na parcela ou rubrica — isso é fato, pois o pr\xC3" ... do empregado ou mediante a sua concordância expressa, nos termos previstos na Lei n ... do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de ... , que reconhece sua existência na forma verbal ou escrita, expressa ou tácita —, com a ...
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Direito Administrativo
... ção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, ... terceiros, independentemente de sua concordância; ex.: uma notificação da fiscalização ... ao momento de atuar, à forma do ato (ex.: verbal, gestual ou escrita), sua finalidade ou conteúdo ... veis em 10% (dez por cento) de seu valor nominal. Com relação à constitucionalidade de tais ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... no País, além de facilitarem o exercício da fiscalização trabalhista e previdenciária ... , é a manifestação expressa, escrita ou verbal, a fórmula mais comumente utilizada pelas partes ... direta (que envolve tanto a redução nominal dos salários, como a redução real dos ... da transferência até mesmo sem a concordância obreira ... As mencionadas regras ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... no país, além de facilitarem o exercício da fiscalização trabalhista e previdenciária ... , é a manifestação expressa, escrita ou verbal, a fórmula mais comumente utilizada pelas partes ... direta (que envolve tanto a redução nominal dos salários, como a redução real dos ... da transferência até mesmo sem a concordância obreira ... As mencionadas regras ...
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Magistratura TJAL 2019
... , mesmo que não seja possível o exercício, em nome próprio, de quaisquer dos poderes ... o mandato ao advogado poderá ser verbal, inclusive quanto aos poderes especiais ... foram prestados, Antônio emitiu cheque nominal em favor de Bianca, que o endossou a Carlos, que, ... As alterações sempre dependem de concordância do devedor e nunca podem prejudicar ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ... § 1º. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas ... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... IV - salário mínimo; ... V - valor nominal" do décimo terceiro salário; ... VI - remunera\xC3" ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... 2.3. Flexo nominal: padres regulares e formas irregulares ... Flexo verbal: padres regulares e formas irregulares ...
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COVID. Legislação correlata
... o abastecimento de produtos e o exercício e o funcionamento de serviços públicos e de ... pecuniário estará sujeito à concordância do empregador, aplicável o prazo a que se refere ... 881 — CLT — termo de reclamação verbal — assinatura — art. 840, § 2º — CLT ... 889-A — CLT — relação nominal dos empregados — PN n. 41 — TST ... ÍNdiCe ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... : “Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em ... ária a autorização e indicação nominal dos substituídos ... II – Cabe aos ... em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte ... do advogado em audiência, concordância da parte representada, e registro na ata de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego, sendo aprovado em ... Sintaxe: Concordância verbal e nominal. Regência ... verbal e nominal ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... no País, além de facilitarem o exercício da fiscalização trabalhista e previdenciária ... verbal, a fórmula mais comumente utilizada pelas partes ... direta (que envolve tanto a redução nominal dos salários, como a redução real dos ... da transferência até mesmo sem a concordância obreira ... As mencionadas regras celetistas, ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Emprego dos sinais de pontuao; Concordncia verbal e nominal; Regncia verbal e nominal; Emprego do ...