exercício concordância verbal e nominal
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Outorga
... ção de serviço p’blico Ȃ fórmula verbal destituída de sentido lógico jurídicoǡ ... ção acionária ϐinalȌǢ termo de concordância do interessado com as obrigações da ... demonstrações contábeis do ’ltimo exercício socialǡ já exigíveisǡ apresentados na forma ... ȋm ͵ ȀsȌǢ )V Ȃ ntǣ Rendimento Nominal por Turbina ȋΨȌǢ V Ȃ ngǣ Rendimento Nominal ...
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Direito Empresarial
... 966 e 967 do CC; III: incorreta. O exercício de empresa por pessoa sobre a qual recai ... , sua eficácia depende da concordância, expressa ou tácita, dos credores (art. 1.145 do ... (A) É suficiente autorização verbal do empresário para que seu preposto possa ... (B) Na companhia com ações sem valor nominal, a capitalização de lucros ou de reservas não ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... constitucional prevê a forma de exercício desse serviço. Assim, será ele exercido em ... ou registral.” Trata-se do princípio nominal da segurança. Não estaria inteiramente errado o ... concordância de seu conteúdo com os assentos registrais, ... (i) por ordem judicial; (ii) a requerimento verbal ou escrito dos interessados; (iii) a requerimento ...
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Legislação Complementar
... II — horário especial para o exercício das atividades; e ... III — capacitação ... I — a expressa concordância do titular da conta vinculada com a redução do ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... I — verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; ...
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Atuação Sindical
... como mera formalidade, mas efetivo exercício da prerrogativa que tem de defender os direitos ... e assim no restabelecimento de seu valor nominal de compra, normalmente designada como ... parágrafo anterior dependerá da concordância de ambas as partes através de procedimento ... ȱseguintesȱpenalidadesDZ a) repreensão verbal ou por escrito; b) suspensão do registro pelo ...
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Leis
... e demais atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório ... por substitutos, sem a prévia concordância do contratante, salvo motivo de força maior, ... estabelecido em regulamento, em relação nominal ... Art. 5º Para a execução das atividades e ... advertência consistirá em admoestação verbal", que será reduzida a termo e assinada ... SEÇ\xC3" ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... ção de gerentes ao juízo para o exercício desse mister, com o que extinguirá a empresa ... de sócios, somente se houver a concordância da unanimidade dos demais sócios ... V. O valor nominal da ação é alcançado com a sua venda no ... acordo de vontades dos sócios, ainda que verbal ...
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Língua portuguesa
... original do texto CG1A1-II, a forma verbal “há” (l.12) poderia ser substituída por ... concordância na conjugação do verbo “caber”. O correto ... cultural, como condição para o exercício 7 da liberdade de pertencer a uma cultura, de ... 10. REGÊNCIAS VERBAL E NOMINAL ... 1 O respeito às diferentes ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... "Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em ... ária a autorização e indicação nominal dos substituídos ... II - Cabe aos sindicatos a ... em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte ... do advogado em audiência, concordância da parte representada, e registro na ata de ...
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Processo Penal
... um crime e sua autoria, para posterior exercício da ação penal ... Conteúdo: O ... - INSTAURAÇÃO MEDIANTE COMUNICAÇÃO VERBAL OU POR ESCRITO QUE QUALQUER ... PESSOA DO ... entre ela e estas compatibilidade e concordância ( art. 197, CPP ) ... Divisão: O juiz ... possui um revólver marca Taurus, calibre nominal 38, cano médio, mira especial, cabo de madeira ...
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Magistratura TJMS 2020
... (C) o exercício, pelo possuidor, de modo pleno ou não, de algum ... sessão pública e mediante voto aberto, nominal e fundamentado, sobre a promoção de juiz de ... , correto afirmar que (A) a advertência verbal e a repreensão serão aplicadas por ato do ... á julgado procedente se houver a concordância expressa de mais da metade dos credores sujeitos ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
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Direito Civil
... objetivo de viabilizar o livre exercício da atividade econômica e a livre-iniciativa, ... Nessa situação, ainda que sem a concordância de Ana, Maria poderá compensar as dívidas e ... em moeda nacional e pelo seu valor nominal ... 1: Correta, pois é exatamente esse o ... 107 do CC), podendo ser verbal, gestual ou escrito, devendo obedecer a uma forma ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... : “Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em ... ária a autorização e indicação nominal dos substituídos ... II – Cabe aos ... em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte ... do advogado em audiência, concordância da parte representada, e registro na ata de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ... 100 ... § 1º Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas ... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... V — valor nominal do décimo terceiro salário; ... VI — ...
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Verbas trabalhistas
... O exercício de trabalho em condições de insalubridade ... TST, não podendo ser fixado o salário nominal até que sobrevenha lei a respeito, o que tem ... o legislador constitucional a concordância correta: "acordo ou convenção coletivos" ... O ajuste pode ser tácito ou expresso (verbal ou escrito). É admitido na doutrina que o ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... devem pautar-se pela correção em seu exercício profissional. Cumpre-lhes prestar os serviços a ... pago em cheque administrativo ou visado, nominal ao credor fiduciário, ou ao seu cessionário; ... ção por termo, caso seja feita na forma verbal ... Art. 303. Segundo a conveniência do ... , manifestando expressa concordância com a proposta feita pelo oficial registrador. Em ...
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Verbas trabalhistas
... O exercício de trabalho em condições de insalubridade ... TST, não podendo ser fixado o salário nominal até que sobrevenha lei a respeito, o que tem ... o legislador constitucional a concordância correta: “acordo ou convenção coletivos” ... O ajuste pode ser tácito ou expresso (verbal ou escrito). É admitido na doutrina que o ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Inadmite, portanto, uma representação verbal como acontece e é aceito nos dissídios ... ção de estabelecer parâmetros para o exercício do poder normativo da Justiça do Trabalho. Não ... Supressão. A falta de concordância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo ... , dos salários pagos: divisão do valor nominal do salário de novembro e dezembro de 1993 e de ...
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Legislação Complementar
... complexo de bens organizado para o exercício de atividade econômica ou social do empregador, ... ômico é permitida, desde que haja concordância do aprendiz e da entidade formadora, e não ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... I — verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... exercício das atribuições que lhe são conferidas no ... 2.322, com base na variação nominal da OTN. Esta OTN foi substituída pelo BTN, o ... da petição ou do termo (da reclamação verbal), ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, ... ções e, desde logo, com a concordância do terceiro e cônjuge, se for imóvel. Uma vez ...
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Da execução
... exercício das atribuições que lhe são conferidas no ... da petição ou do termo (da reclamação verbal), ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, ... ária será calculada pela variação nominal da OTN; c) o novo critério de valorização do ... ções e, desde logo, com a concordância do terceiro e cônjuge, se for imóvel. Uma vez ...
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Legislação Complementar
... complexo de bens organizado para o exercício de atividade econômica ou social do empregador, ... I — a expressa concordância do titular da conta vinculada com a redução do ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ... I — verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; ...