exibição filmes pornograficos

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  • Acórdão nº 70020052163 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 29 de Novembro de 2007

    PROCESSUAL. PROLAÇÃO DE SENTENÇA, EM CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, SEM PRÉVIA INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DO QUAL DESISTIRA O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRENTE. Não há nulidade a reconhecer na não-inquirição da criança, suposta vítima de atentado violento ao pudor, se tal se deu exatamente em razão de pedido de desistência de produção da prova requerido pela parte recorrente, o Ministério

    ... ver com experiências visuais advindas de contato com exibição de filmes pornográficos que circulavam por ambas as casas. ...

  • Acórdão nº 70011148467 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 28 de Dezembro de 2005

    ... ção. O exercício do comércio de videolocadora de filmes pornográficos, com exibição em cabines individuais, também destinadas à masturbação, em meio a ...

  • Acórdão nº 70055054936 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 21 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES SEXUAIS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FACILITAÇÃO OU INDUZIMENTO DE ACESSO À CRIANÇA DE MATERIAL CONTENDO CENA DE SEXO EXPLÍCITO OU PORNOGRÁFICA COM O FIM DE COM ELA PRATICAR ATO LIBIDINOSO. NEGATIVA DE AUTORIA. Como é cediço, a palavra da vítima,tratando-se de crimes sexuais, via de regra, constitui elemento de convicção de grande importância, porquanto tais crimes na quase...

    ... Géssica senta-se em seu colo e convidá-la para assistir filmes pornográficos. SEGUNDO FATO:. Nas mesmas condições de tempo ... colo nua, apologia à naturalidade do sexo mediante a exibição de filmes pornográficos, foram confirmados pelas co-vítimas ...

  • nº 89.01.11069-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Dezembro de 1989

    E INCENSURAVEL A CONCESSÃO DE LIMINAR QUE PERMITIU A EXIBIÇÃO SOMENTE DE FILMES INEDITOS, DEIXANDO DE EXIBIR OS PORNOGRAFICOS E AS REPRISES, VISTO QUE PRESENTES OS DOIS REQUISITOS DA LIMINAR. NÃO HOUVE ABUSO DE PODER POR PARTE DO MM. JUIZ A QUO.II. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.

  • Acórdão nº 0016010-58.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. PRELIMINARES: NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E SENTENÇA. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA, POR NÃO HAVER OCORRIDO VERGASTAMENTO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. FALTA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. NÃO CABIMENTO. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. REDAÇÃO ANTERIOR DO ART. 225, §1º, II, DO CPP....

  • Acórdão nº 0016010-58.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 04 de Fevereiro de 2014

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. RÉU CONDENADO À PENA DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO, PELA PRÁTICA DOS CRIMES, TIPIFICADOS NO ART. 217-A, C/C O ART. 226, II, AMBOS DO CP. ALEGATIVA DE OMISSÃO, POR NÃO HAVER APRECIAÇÃO, TOCANTE AO PLEITO DE AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A SENTENÇA E A DENÚNCIA, BEM COMO NO QUE TANGENCIA À REFORMA DA SANÇÃO CORPORAL....

  • Acórdão nº 70039688908 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Fevereiro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. SUSPENSÃO DA VISITA MATERNA. NECESSIDADE, ANTE AS NOTÍCIAS DE MAUS TRATOS À FILHA. MANUNTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA QUE SUSPENDEU A VISITAÇÃO MATERNA. Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70039688908, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 23/02/2011)

    ..., em sua residência, um quarto para a filha Helen e compra filmes infantis para os filhos assistirem, sendo totalmente mentirosa a acusação de que as crianças são expostas à exibição de filmes pornográficos. Destaca que Helen gosta muito dos ...

  • Acórdão nº 70021372057 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 21 de Novembro de 2007

    ADMINISTRATIVO. CULTO RELIGIOSO. POLUIÇÃO SONORA. ORDEM INIBITÓRIA. PONDERAÇÃO DE INTERESSES. 1. É descabida a emissão de ordem inibitória, impedindo a realização de culto religioso com uso de equipamentos de som, comprovado que a agravante, não obstante a medição deruído tenha apontado ínfima superação do limite legal, vem empreendo esforços para solucionar o problema. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO...

    ... antes se localizava um cinema dedicado à exclusiva exibição de filmes pornográficos. Esse lugar passou de casa exibidora de ...

  • Acórdão nº 70041024225 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 22 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. GENITOR. ABUSO SEXUAL. Evidenciada a prática de abuso sexual por parte do genitor contra a prole, cumpre manter a destituição do poder familiar refletida em sentença, em atenção ao melhor interesse das crianças. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70041024225, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir...

    ..., declarou que o pai batia de cinto e que assistiam a filmes pornográficos juntos (fls. 115-117). J.S.A., o outro filho, ... a filmes pornográficos com o pai, e que ele, após a exibição destes filmes, incentivava a que ele repetisse as cenas com a ...

  • Acórdão nº 70015729015 de Tribunal de Justiça do RS, Décimo Grupo de Câmaras Cíveis, 25 de Agosto de 2006

    ... público de cabines de luxo para aassistência de filmes pornográficos. Infringência à convenção que deve ser afastada pela vedação da atividade lesiva. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70015729015, Décimo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 25/08/2006)

  • Acórdão nº 70055072664 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 20 de Março de 2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. A argüição de nulidade em face da não realização de perícia está superada em face de que tal circunstância já foienfrentada por esta Corte quando do julgamento de Habeas Corpus interposto pelo réu. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO...

    ..., conduziu-a até a sala, momento em que passou a exibir filmes pornográficos, forçando-a a olhar, e com intuito de satisfazer ... o filme, dava ordens aos meninos, depois retomando a exibição. Nesta ocasião o réu apenas promoveu a exibição dos filmes. ...

  • Acórdão nº 70020363933 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 28 de Novembro de 2007

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. NULIDADE DO ACÓRDÃO. SÚMULA 160, STF. EXAME DE MÉRITO. PROVA INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Embargos acolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70020363933, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 28/11/2007)

    ... casa, para assistir a um filme, sendo que, durante a exibição deste foram praticados os abusos sexuais acima referidos. Por es, a denunciada fazia a criança assistir filmes pornográficos e lhe enviava mensagens eletrônicas com conteúdo ...

  • Acórdão nº 70052719127 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 23 de Maio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEL MAJORADOS, FACILITAÇÃO/INDUÇÃO DE ACESSO À CRIANÇA DE MATERIAL COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO E PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. Nos crimes contra a liberdade sexual, as declarações das vítimas assumem especial relevância, pois praticadosgeralmente às escondidas, sem testemunhas. No caso, quanto ao 1º fato, a vítima relatou de forma coerente e verossímil os...

    ... o réu, seu pai, fazia com que ela e o irmão assistissem filmes pornográficos, inclusive envolvendo pedofilia. Quanto ao 4º ... atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins ...

  • Os endereços das salas de exibição...

    Pré-Estreia 'Além da fronteira'.

    ...Comédia romântica. Um consumidor de filmes pornográficos que não gosta de se prender a ninguém muda completamente ao conhecer Barbara. 90 ...

  • Cinema

    Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.

  • Os endereços das salas de exibição...

    Pré-Estreia 'Além da fronteira'.

    ...Comédia romântica. Um consumidor de filmes pornográficos que não gosta de se prender a ninguém muda completamente ao conhecer Barbara. 90 ...

  • Os endereços das salas de exibição...

    Pré-Estreia 'Além da fronteira'.

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  • Cinema

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    Rio Show Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.

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  • Os endereços das salas de exibição...

    Estreia 'À procura do amor'.

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    ...Comédia romântica. Um consumidor de filmes pornográficos que não gosta de se prender a ninguém, muda completamente ao conhecer Barbara. 90 ...

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